Arquivo do mês: março 2012

Aula 10 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 30.03.12

Na aula de hoje a professora distribuiu o questionário abaixo, que deverá ser respondido e entregue no dia 17.04.2012 (aula imediatamente anterior a 1ª prova)… Este questionário contabilizará (caso todas as respostas estiverem corretas e completas) 2.0 pontos na composição … Continue lendo

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Aula 10 – História e Cultura Jurídica Brasileira – 30.03.12

Na aula de hoje o professor iniciou a discussão sobre o Capítulo 7 do trabalho de Argemiro Cardoso Moreira Martins, intitulado ‘O direito romano e seu ressurgimento no final da idade média’. (trata-se do texto nº 5 do conteúdo programático … Continue lendo

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Curso de Direito Penal – Parte Geral – Vol. I – 14ª Ed. 2012 – Rogério Greco

Editora: Impetus Autor: ROGÉRIO GRECO Origem: Nacional Ano: 2012 Edição: 14 Número de páginas: 784 Acabamento: Brochura Formato: Médio SINOPSE Esta obra é uma poderosa fonte para o operador jurídico e o estudante de Direito, pois, o autor mostra de forma objetiva, simples, clara, dinâmica e, ao mesmo … Continue lendo

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1ª SEMANA DE PROVAS – 1/2012 – 2º SEMESTRE

Saiu o calendário da primeira semana de provas, conforme abaixo: 19.04.12 – quinta-feira – Direito Constitucional I – 21h* 20.04.12 – sexta-feira – História e Cultura Jurídica Brasileira – 19h10min 23.04.12 – segunda-feira – Direito Penal – Teoria do Crime – 21h … Continue lendo

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Aula 10 – Direito Constitucional I – 29.03.12

Conforme ‘comunicado previamente’ pela titular desta cadeira, não tivemos aula nesta data. Estas aulas serão repostas posteriormente.

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Aula 10 – Direito Penal – Teoria do Crime – 29.03.12

Nesta aula o professor abordou os temas Conduta dolosa, Conduta culposa e Requisitos ou Elementos da Culpa. 5 – Conduta dolosa ou culposa I – Dolo: Conduta direcionada com a intenção de causar um resultado incriminador (ao bem jurídico). a) … Continue lendo

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Aula 10 – Economia Política – 28.03.12

Nesta aula o professor continuou discorrendo sobre o Capítulo IV – O emprego dos modelos e a importância da teoria… Contextualizando e dando alguns exemplos práticos da aplicação destes modelos no mercado real… Infelizmente, em função da necessidade de dedicação máxima … Continue lendo

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Aula 09 – História e Cultura Jurídica Brasileira – 28.03.12

Em função de compromisso na FGV (pós-graduação) – reunião com o meu orientador do TCC – não pude comparecer na aula de hoje.  Segundo informações obtidas junto aos colegas, foi discutido, nesta aula, conteúdo referente ao direito romano e a … Continue lendo

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Aula 05 – Ética I – 28.03.12

Em função de compromisso na FGV (pós-graduação) – reunião com o meu orientador do TCC – não pude comparecer na aula de hoje.

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Aula 09 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 27.03.12

Na aula de hoje foi tratado do Direito Personalíssimo a proteção do nome, conforme material disponibilizado pela professora previamente no espaço aluno. APOSTILA 4 – Direito Personalíssimo a proteção ao nome. Prenome: Maria (prenome simples) / Maria José (prenome composto). … Continue lendo

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Aula 09 – Economia Política – 27.03.12

Na aula de hoje o professor continuou discorrendo sobre a aplicação de modelos na economia, principalmente no que tange a concorrência perfeita. Solicitou que lêssemos os 5 capítulos do livro de McMILLAN  e os dois do livro de M.A.S Vasconcellos…. … Continue lendo

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Aula 09 – Direito Penal – Teoria do Crime – 26.03.12

Por motivos de força maior tive que prolongar a minha estada em Jataí… com previsão de retorno para a Capital Federal para amanhã, terça-feria, dia 27.03.12… keep going!!! Segundo informações dos colegas e com base nas anotações do nobre colega … Continue lendo

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Aula 09 – Direito Constitucional I – 26.03.12

Por motivos de força maior tive que prolongar a minha estada em Jataí… com previsão de retorno para a Capital Federal para amanhã, terça-feria, dia 27.03.12… keep going!!!

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Caso real de ação indenizatória por danos morais (direito da personalidade) – Caso Zezé di Camargo

Atendendo demanda da professora de Direito Civil, onde solicitou (na aula 5), para uma melhor compreensão do conteúdo ministrado acerca dos Direitos da Personalidade, que pesquisássemos um caso real/concreto de um processo onde envolvesse uma lide de violação de algum … Continue lendo

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Aula 08 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 23.03.12

Em Caldas Novas!!! Segundo informações obtidas junto aos colegas, nesta aula a professora solicitou que alguns alunos discorressem sobre o caso de direito da personalidade que cada um pesquisou…

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Aula 08 – História e Cultura Jurídica Brasileira – 23.03.12

Em Caldas Novas!!!  

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Aula 08 – Direito Constitucional I – 22.03.12

 Em Caldas Novas… praticando ‘alterocopismo’ e ‘cozinhando’ os ovos!!!

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Aula 08 – Direito Penal – Teoria do Crime – 22.03.12

Para aproveitar o último final de semana antes de retornar ao trabalho, resolvi dar uma esticada até Caldas Novas… para curtir o ‘restim’ das férias… na segunda estarei de volta a Capital de todos os brasileiros e a labuta jurídica … Continue lendo

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Aula 08 – Economia Política – 21.03.12

“Somente a consciência individual do agente dá testemunho dos atos sem testemunha, e não há ato mais desprovido de testemunha externa do que o ato de conhecer”. (Olavo de Carvalho). Toda a aula de hoje transcorreu no debate e discussão … Continue lendo

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Aula 07 – História e Cultura Jurídica Brasileira – 21.03.12

Na aula de hoje se iniciou a discussão do texto de Harold J. Berman, intitulado Direito e Revolução: A formação da Tradição Jurídica Ocidental. O professor disponibilizou, via espaço aluno, um resumo (principais tópicos deste assunto/texto), que pode ser acessado … Continue lendo

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Aula 04 – Ética I – 21.03.12

Fui informado que na aula anterior, do dia 14.03.12, a professora não compareceu, sendo que esta será reposta a posteriori. Na aula de hoje deu-se continuidade na discussão do texto de Peter Singer, intitulado ‘Sobre a ética’.

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Palestra Min. Gilmar Mendes – CNJ, modernização do Judiciário e garantia dos direitos fundamentais de acusados, internos e egressos do sistema penitenciário – 22.03.12

Mais um ciclo de palestras se inicia… tentarei participar destas duas, com o Min. Gilmar Mendes… Compareci nesta primeira palestra do Min. Gilmar Mendes, realizada em 22.03.12, cujo tema foi ‘CNJ, modernização do Judiciário e garantia dos direitos fundamentais de … Continue lendo

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Aula 07 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 20.03.12

A aula de hoje foi destinada a explanação dos atributos, características e qualidades dos direitos da personalidade. Também foi tratado dos critérios de disposição do próprio corpo e ainda da disponibilidade dos direitos da personalidade. A – Atributos, Características e … Continue lendo

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Aula 07 – Economia Política – 20.03.12

“Vivendo, se aprende; mas o que se aprende, mais, é só a fazer outras maiores perguntas” (Guimarães Rosa, Grande Sertão: Veredas). Nesta aula deu-se continuidade na discussão/debate iniciada na aula anterior, do Capítulo III – Interfaces entre o direito e … Continue lendo

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Aula 07 – Direito Penal – Teoria do Crime – 19.03.12

Na aula de hoje a matéria ministrada abordou a Hermenêutica Penal. “Alguns doutrinadores dizem que a hermenêutica penal é uma ciência, outros dizem que é um método, entendo que seja a interpretação da norma penal buscando o seu alcance e … Continue lendo

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Aula 07 – Direito Constitucional I – 19.03.12

Em função de compromissos outros, não consegui chegar a tempo na primeira aula de hoje, perdendo a explanação do conteúdo ministrado… em contato com alguns colegas fui informado que a professora discorreu sobre a EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS. … Continue lendo

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Raio – X do cárcere brasileiro: números que chocam

LUIZ FLÁVIO GOMES*  Mariana Cury Bunduky** Fechando o primeiro semestre de 2011 com um total de 513.802 presos, conforme dados do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), o Brasil ficou em 4º lugar dentre os países mais encarceradores do mundo e em 49º lugar dentre os mais encarceradores … Continue lendo

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FGV – Curso on-line em Direito Constitucional

Decidi, apesar de estar cursando a cadeira de Direito Constitucional I neste semestre, me inscrever em um curso on-line, pela FGV, da mesma matéria, por entender que se trata de um assunto extremamente importante para a minha formação, bem como … Continue lendo

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Aula 06 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 16.03.12

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: I – a soberania; II – a cidadania; III – a … Continue lendo

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Aula 06 – História e Cultura Jurídica Brasileira – 16.03.12

Esta aula foi dedicada ao debate e discussão do texto 3, ‘A antropologia e o mundo contemporâneo: Cultura e Diversidade’, de Omar Ribeiro Thomaz. Os principais pontos deste texto constam de um resumo previamente encaminhado pelo professor. (RESUMO AULA 06). … Continue lendo

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Aula 06 – Direito Constitucional I – 15.03.12

Na aula de hoje foi tratado o tema da classificação das constituições. Para esta aula a professora fez uso de uma APRESENTAÇÃO POWER-POINT – CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES, cobrindo do slide 1 até o 10. Diante da exposição feita concluímos que a Constituição … Continue lendo

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Aula 06 – Direito Penal – Teoria do Crime – 15.03.12

Na aula de hoje foi concluída a abordagem dos dois últimos tópicos da unidade III do plano de ensino (3.4 – Pena cumprida no estrangeiro e 3.5 – Eficácia da sentença estrangeira), que abrangem os artigos 8º, 9º e 10. … Continue lendo

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Aula 06 – Economia Política – 14.03.12

Hoje, excepcionalmente, não pude comparecer nesta aula, em função de compromissos particulares…

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Aula 05 – História e Cultura Jurídica Brasileira – 14.03.12

Hoje, excepcionalmente, não pude comparecer nesta aula, em função de compromissos particulares…

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Aula 03 – Ética I – 14.03.12

Hoje, excepcionalmente, não pude comparecer nesta aula, em função de compromissos particulares…

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Aula 05 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 13.03.12

Na aula de hoje, com base no material previamente disponibilizado pela professora no espaço aluno, intitulado APOSTILA 3 – Teoria da Personalidade, iniciou-se a explanação e discussão sobre um dos princípios fundamentais ou instituto jurídico verificado no código civil de 2002 … Continue lendo

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Aula 05 – Economia Política – 13.03.12

Nesta aula se iniciou a discussão (das páginas 341 até a 352) e o debate sobre um dos textos contidos na bibliografia do capítulo II, texto este intitulado ‘Falhas de mercado e falhas de governo, uma revisão da literatura’, de Humberto … Continue lendo

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Aula 05 – Direito Penal – Teoria do Crime – 12.03.12

Na aula de hoje foram tratados os Artigos 5º, 6º e 7º, que tratam da territorialidade, lugar do crime e da extraterritorialidade, ou seja, as chamadas leis penais no espaço.  Lei penal no espaço A aplicação da lei penal brasileira … Continue lendo

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Aula 05 – Direito Constitucional I – 12.03.12

Na aula de hoje deu-se continuidade no conteúdo iniciado na Aula 3, fazendo uso de uma apresentação desenvolvida em power point. O acesso a esse arquivo pode ser feito através do link: Aula 03 – Direito Constitucional I – 05.03.12 – Apresentação … Continue lendo

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9 crimes equivalem a 94% dos presos

LUIZ FLÁVIO GOMES*  Mariana Cury Bunduky** Contamos com mais de mil crimes descritos nas leis penais brasileiras. Mas, de todos eles, apenas 9 (nove) são responsáveis por 94% de todos os presos no país (contabilizando as formas qualificadas ou derivadas … Continue lendo

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Jataí-Go – Minha Pasárgada!!!

Um pouco mais das potencialidades turísticas da minha terra natal – Jataí-Go!!! Neste vídeo também se pode ver algumas imagens dos locais que ilustram o cabeçalho deste blog!!!

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Aula 04 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 09.03.12

A aula de hoje foi toda dedicada para a explanação (e alguns exercícios de consulta) da estrutura do código civil de 2002, englobando as suas divisões, livros, títulos, sistematização, manuseio… O nCC possui duas grandes divisões, sendo a Parte Geral … Continue lendo

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Aula 04 – História e Cultura Jurídica Brasileira – 09.03.12

A aula de hoje foi toda utilizada para uma discussão mais aprofundada do texto do professor Antônio Manuel Hespanha (também utilizado na aula anterior, inclusive com a resolução de 4 questões). Tratou-se praticamente de um monólogo, onde o professor discorreu … Continue lendo

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Aula 04 – Direito Constitucional I – 08.03.12

A aula de hoje (aulas de quintas-feiras) foi destinada, conforme previsto e informado pela professora na primeira aula (modus operandi), à discussão e resolução de questões sobre determinado texto, tese, acórdão etc, a cerca dos assuntos tratados no último encontro … Continue lendo

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Aula 04 – Direito Penal – Teoria do Crime – 08.03.12

Na aula de hoje foram tratados os Artigos 3º e 4º do Código Penal, ou seja, ‘lei excepcional ou temporária’ e ‘tempo do crime’.  Unid. III – Aplicação da Lei Penal 1 – Lei penal excepcional Considera o aspecto de … Continue lendo

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Aula 04 – Economia Política – 07.03.12

“Eu não posso ensinar nada a ninguém, eu só posso fazê-lo pensar” (Sócrates). – A aula de hoje iniciou a abordagem do segundo capítulo do material disponibilizado (no espaço aluno), denominado ‘A economia positiva e a economia normativa’. Além deste texto … Continue lendo

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Aula 03 – História e Cultura Política Brasileira – 07.03.12

Nesta aula o professor solicitou que a turma se dividisse em grupos, no intuito de discutir o texto ‘Panorama histórico da cultura jurídica européia’, do Prof. Antônio Hespanha, e ao final fossem respondidas (e entregues) 4 questões (abaixo). 1 – … Continue lendo

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Aula 02 – Ética I – 07.03.12

A aula de hoje foi, conforme definido no cronograma, dedicada ao debate e análise do texto de Peter Singer, intitulado ‘Sobre a ética’. Este texto está disponibilizado na xerox do bloco 8 (Baião). Singer inicia o seu trabalho discorrendo sobre … Continue lendo

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Aula 03 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 06.03.12

Na aula de hoje a professora, fazendo uso da APOSTILA 02, disponibilizada previamente no espaço aluno, discorreu sobre os princípios do novo Código Civil, bem como alguns artigos do antigo decreto-lei nº 4.657/42 – Lei de Introdução ao Código Civil, e … Continue lendo

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Aula 03 – Economia Política – 06.03.12

“A opinião das outras pessoas vai se escorrendo delas, sorrateira, e se mescla aos tantos, mesmo sem a gente saber, com a maneira da ideia da gente!” (Guimarães Rosa. Grande Sertão: Veredas. Pág. 422). – Nesta aula se retomou o … Continue lendo

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Aula 03 – Direito Penal – Teoria do Crime – 05.03.12

A aula de hoje foi toda voltada para a discussão e explanação dos princípios mais importantes no direito penal. Foram tratados 11 princípios, sendo que existem outros que também devem ser considerados (mas não foram abordados nesta aula), a exemplo … Continue lendo

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Aula 03 – Direito Constitucional I – 05.03.12

Na aula de hoje foi retomado grande parte dos assuntos abordados na aula anterior, com ênfase para o surgimento e a importância da constituição de um determinado Estado. O conteúdo ministrado nesta aula seguiu o esquema abaixo. Formas de Estado … Continue lendo

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Verdade Absoluta!?!

Luiz Flávio Gomes* Quem disse que só existe uma verdade absoluta e que tudo que foi criado irá para sempre existir? A nossa vida é uma completa evolução e cada dia mais acelerada. Quantas pessoas “brigam” por algo que, mais tarde, pode … Continue lendo

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Códigos Civil, Comercial, Processo Civil e Constituição Federal – 4 Em 1 – 8ª Ed. 2012

SINOPSE De forma inovadora e inteligente reúnem a matéria + a sua parte processual correspondente + a legislação previdenciária + a Constituição Federal + Emendas Constitucionais. Tarjas laterais destacam as divisões fundamentais da obra. A Legislação Complementar é agrupada em … Continue lendo

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Direito Civil Brasileiro – Vol. I – Parte Geral – 10ª Ed. 2012 – Carlos Roberto Gonçalves

SINOPSE Esta é a mais recente contribuição do autor para o direito civil brasileiro. Valendo-se de sua larga experiência na judicatura, do aprendizado no magistério e de sua índole de pesquisador, Carlos Roberto Gonçalves comenta nesta coleção as inovações advindas … Continue lendo

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Instituições de Direito Civil – Volume I – 25ª Ed. – Teoria Geral – Caio Mário da Silva Pereira e Maria Celina Bodin de Morais

Autor: CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA e MARIA CELINA BODIN DE MORAES Acabamento: Cartonado Edição: 25|2012 Número de páginas: 632 DESCRIÇÃO Caio Mário da Silva Pereira tem representado, nas últimas décadas, a principal referência de todos aqueles que se dedicam ao estudo do Direito Civil … Continue lendo

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Aula 02 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 02.03.12

“Direito Civil, no sentido objetivo, é o complexo de normas jurídicas relativas às pessoas, na sua constituição geral e comum, nas suas relações recíprocas de família e em face dos bens considerados em seu valor de uso.” Clóvis Beviláqua Nesta … Continue lendo

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Aula 02 – História e Cultura Jurídica Brasileira – 02.03.12

A aula de hoje foi toda destinada para a discussão e debate do texto ‘Abertura: A nova história, seu passado e seu futuro’, de Peter Burke. Este texto aborda as mudanças ocorridas na historiografia a partir do surgimento da corrente … Continue lendo

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Código Penal Comentado – 11ª Ed. – Guilherme de Souza Nucci

Editora: Revista dos Tribunais Autor: GUILHERME DE SOUZA NUCCI Origem: Nacional Ano: 2012 Edição: 11 Número de páginas: 1376 Acabamento: Capa Dura Formato: Médio Este livro foi muito recomendado pelo professor de Penal, bem como em consulta na internet encontrei … Continue lendo

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Aula 02 – Direito Constitucional I – 01.03.12

“Pois que as palavras constituição e governo significam a mesma coisa, pois o governo é a autoridade suprema nos Estados, e que necessariamente essa autoridade suprema nos Estados, deve estar nas mãos de um só, de vários ou da multidão, … Continue lendo

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