Arquivo do mês: agosto 2012

Aula 10 – Direito Constitucional II – 31.08.12

DEBILE FUNDAMENTUM FALLIT OPUS Um alicerce fraco destrói a obra. – Mais uma vez (neste semestre, esta prática foi reduzida consideravelmente,  mas persiste) as aulas de Direito Constitucional são entremeadas de assuntos/discussões estranhos aos objetivos específicos da aula, fazendo com que … Continue lendo

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Aula 10 – Teoria Geral do Processo – 31.08.12

EXTINCTUM EST MANDATUM, FINITA VOLUNTATE Terminada a vontade, extinguiu-se o mandato. – Nesta aula deu-se continuidade na discussão dos princípios afetos ao Direito Processual, tratando, desta feita, dos princípios da Demanda ou Inércia processual e o da Disponibilidade x Indisponibilidade. … Continue lendo

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Palestra: Organização de Poderes em Montesquieu – Prof. Dr. José Levi Mello do Amaral – 31.08.12 – 11:30hs

FIAT LUX Faça-se luz. –  Palestra muito interessante que serviu para quebrar mais um paradigma, pelo menos para mim, pois até então e com a ‘ajuda’ de todos os professores (e a Wikipédia) que abordaram Montesquieu em minha vida acadêmica, sempre … Continue lendo

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Ladrão é amarrado e linchado no Maranhão!

JUS TALIONIS O direito de reliação (Lei de Talião). – Recebi o link do vídeo abaixo, via email, e resolvi publicá-lo aqui, visto que, atualmente, em duas cadeiras (Direito Penal e Teoria Geral do Processo), estamos tratando de assuntos direta ou indiretamente relacionados com barbaridades e aberrações … Continue lendo

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A falta de bom senso de alguns operadores do Direito! Ministério Público!

QUID FACIANT LEGES UBI SOLA PECUNIA REGANT? De que valem as leis quando somente o dinheiro reina? – Vi esta peça, através do Facebook, e resolvi publicá-la aqui no blog, objetivando deixar registrado mais um exemplo de excesso de preciosismo, … Continue lendo

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Aula 09 – Direito Constitucional II – 30.08.12

LEGEM HABEMUS Temos lei. –  Neste encontro foi dado continuidade no tema da aula anterior, qual seja, poder legislativo, desta feita com ênfase nas Comissões, sejam estas permanentes ou extraordinárias. Em função do feriado da próxima semana (7 de setembro … Continue lendo

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Aula 10 – Direito Civil – Fatos Jurídicos – 30.08.12

PACTA NON POSSUNT FACER LICITA, QUAE ALIAS ILLICITA SUNT Os contratos não podem tornar lícito o que é ilícito. – Toda a aula de hoje foi dedicada ao desenvolvimento do TRABALHO SOBRE FATOS JURÍDICOS. A turma foi dividida em grupos … Continue lendo

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Aula 09 – Teoria Geral do Processo – 29.08.12

JUDEX INHABILIS O juiz impedido. –  Nesta aula iniciou-se a discussão dos princípios afetos a teoria do Direito Processual, iniciando-se pelos princípios da Imparcialidade do Juiz, Igualdade entre as partes e Contraditório e Ampla Defesa. A professora comunicou que no … Continue lendo

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Palestra: A propaganda eleitoral no ambiente virtual – Min. Luciana Lóssio – 29.08.12 – 19:30hs

IN CLARIS NON FIT INTERPRETATIO Nas coisas claras não se faz interpretação. –  Foi uma grata surpresa saber que uma ex-aluna da faculdade onde estou cursando Direito é hoje Ministra de uma das mais altas côrtes do Brasil! A Dra. … Continue lendo

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Ciclo de Palestras – Prof. Dr. Inocêncio Mártires Coelho – 29.08.12 – 11:30hs

EXCEPTIO FIRMAT REGULAM A regra em contrário confirma a exceção. – Participei desta primeira palestra do Prof. Dr. Inocêncio Mártires Coelho, professor do UniCEUB, dos programas de mestrado e doutorado em Direito. Tratou-se de um encontro interessante, que foi intitulado … Continue lendo

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Aula 10 – Direito Penal – Teoria da Pena – 28.08.12

IMPOSSIBILEM ALLEGANS NON AUDITUR Não se deve ouvir quem alega o impossível. –  Nesta aula o professor abordou  o item  2.2.2.2 do programa, conforme abaixo: 2.2.2.2 – Doutrinas justificadoras (Teorias absolutas, relativas e mistas; Teoria Dialética Unificadora) Classificação adotada por Ferrajoli para … Continue lendo

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Aula 09 – Direito Civil – Fatos Jurídicos – 27.08.12

PACTA DANT LEGEM CONTRACTUI As cláusulas convencionadas dão força de lei ao contrato. –  Foi tratado das duas (subjetiva e objetiva) teorias de interpretação dos negócios jurídicos, bem como detalhado o entendimento dos artigos 110 ao 114 do código civil. … Continue lendo

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Aula 09 – Direito Penal – Teoria da Pena – 27.08.12

IBI SIT POENA, UBI ET NOXIA EST Haja punição, onde há delito. –  Nesta aula o professor abordou os itens 2.2.2 e 2.2.2.1 do programa, conforme abaixo: As doutrinas (conjunto de escolas) estudadas na aula anterior procuram justificar ou legitimar o … Continue lendo

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PROVAS – 1º BIMESTRE – 2/2012

Abaixo constam as datas das provas agendadas, até o momento, para o Primeiro Bimestre deste 3º Semestre: 20.09.12 – quinta-feira – Direito Civil – Fatos Jurídicos – 19h10min 21.09.12 – sexta-feira – Direito Constitucional II – 21h 24.09.12 – segunda-feira … Continue lendo

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Aula 08 – Direito Constitucional II – 24.08.12

ID QUOD NULLIUS SIT, OCCUPANTIS FIT O que não é de ninguém passa a ser de quem o ocupa. –  Nesta aula deu-se continuidade na questão de Poderes, bem como se iniciou as tratativas com relação ao poder legislativo, conforme tópicos abaixo … Continue lendo

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Aula 08 – Teoria Geral do Processo – 24.08.12

ID EST SAPIENTIS PROVIDERE Prever é próprio do homem inteligente. –  Nesta aula foi iniciado a discussão sobre os princípios do direito processual, bem como dado continuidade na matéria da última aula, onde se abordou as fases metodológicas do Direito … Continue lendo

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Andressa derruba o criminoso de Lombroso

MONSTRUM IN FRONTE, MONSTRUM IN ANIMO Rosto feio, alma monstruosa (criminosa). –   Por coincidência, em 21.08.12, durante a aula de Direito Penal, o professor tratou desta teoria cujo representante foi Lombroso (link para a aula: Aula 08 – Direito … Continue lendo

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Aula 07 – Direito Constitucional II – 23.08.12

TACERE MEDIUM EST INTER CONTRADICERE ET CONSENTIRE Calar é um certo meio entre contradizer e consentir. – Nesta aula o professor discorreu sobre os itens abaixo: Princípio Republicano e Separação dos Poderes 1 – O princípio republicano República: Comunidade política … Continue lendo

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Aula 08 – Direito Civil – Fatos Jurídicos – 23.08.12

IGNORANTIA JURIS NEMINEM EXCUSAT A ignorância não é escusa ninguém. – Nesta aula se iniciou, de fato, a discussão dos artigos do Código Civil, que tratam dos Fatos Jurídicos… Nesta aula foram tratados dos artigos 104 ao 109. Foi disponibilizados, … Continue lendo

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Aula 07 – Teoria Geral do Processo – 22.08.12

JUDEX LENTUS ET CONSIDERATUS SIT Que o juz seja calmo e ponderado. – Nesta aula foram tratados os temas: Teorias do direito processual (autonomia) e Fases metodológicas (adjetivação, autonomista/conceitual e instrumentalista). Existem duas teorias afetas ao direito processual, sendo estas … Continue lendo

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Correio Braziliense – Direito & Justiça – Ulisses César Martins de Sousa – 20.08.12

JUS SUMMUM SAEPE SUMMA EST MALITIA Muitas vezes o direito exagerado é a extrema maldade. – Li o artigo (abaixo) do conselheiro federal da OAB, Dr. Ulisses César Martins de Sousa, publicado no Correio Braziliense, caderno Direito & Justiça, em … Continue lendo

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Aula 08 – Direito Penal – Teoria da Pena – 21.08.12

NULLUM CRIMEN, NULLA POENA SINE PRAEVIA LEGE Não há crime, nem  pena sem lei anterior que o defina. – Nesta aula o professor abordou os itens 2.2, 2.2.1, 2.2.1.1, 2.2.1.2, 2.2.1.3, 2.2.1.4 e 2.2.1.5 do programa, conforme abaixo: O objetivo … Continue lendo

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Aula 07 – Direito Civil – Fatos Jurídicos – 20.08.12

MORS OMNIA SOLVIT A morte solve tudo. – Nesta aula, em função de estar muito cansado devido a viagem Jataí-Brasília, optei por não assisti-la… espero, posteriormente, obter junto aos nobres colegas, a matéria ministrada… Consultando o espaço aluno, percebi que a professora … Continue lendo

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Aula 07 – Direito Penal – Teoria da Pena – 20.08.12

SOCIETAS DELINQUERE NON POTEST A sociedade não pode delinquir.  – ‘Um dos objetivos da aula de hoje é tentar associar os modelos de estado com as penas (ou sistema penal) praticadas/adotado por estes.’ Nesta aula o professor concluiu o item … Continue lendo

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Dicionário Jurídico de Bolso – Donaldo J. Felippe – 17ª Ed. – 2002

Este foi mais um presente recebido da minha querida irmã Emiliana, em recente visita a Jataí, ocorrida entre os dias 17-20.08.12… Obrigado mana!  Utilizarei, como método e rotina, a inserção de uma palavra/termo/expressão (na cor vermelha) em cada um dos … Continue lendo

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Manual Forense de Formulários Práticos – Milton Menezes da Costa

Este também foi mais um presente recebido da minha estimada irmã Emiliana… Obrigado mana! Espero poder utilizar estes ‘formulários’ o mais rápido possível, assim estarei praticando, em um caso concreto, a advocacia… SINOPSE O Manual Forense de Formulários Práticos sintetiza a experiência … Continue lendo

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Direito Constitucional – Alexandre de Morais

Este livro, inicialmente, foi emprestado pela minha irmã, e agora, com o seu aval, passa a fazer parte da minha biblioteca jurídica. Obrigado mana! SINOPSE Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de … Continue lendo

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Teoria Geral do Processo – Ada Pellegrini Grinover e outros

Este livro foi indicado pela professora Débora Guimarães, titular da cadeira de Teoria Geral do Processo, ministrada neste 3º semestre. SINOPSE A unificação dos estudos dos princípios gerais, dos fundamentos e dos temas comuns aos vários ramos do Direito Processual … Continue lendo

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Aula 06 – Direito Constitucional II – 17.08.12

RES PUPLICAE Coisa pública – Na aula de hoje o professor discorreu sobre: competência relativa, competência concorrente, competência dos municípios e competência do DF. Na segunda metade da aula foi retomado a dinâmica iniciada na aula anterior (Aula 05), onde … Continue lendo

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Aula 06 – Teoria Geral do Processo – 17.08.12

JUDEX EXTRA TERRITORIUM EST PRIVATUS Fora de sua jurisdição, o juiz é um particular. – Na aula de hoje foram tratados os temas: direito de defesa, direito processual e direito material. Direito de ação: É autônomo em relação ao direito … Continue lendo

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Aula 05 – Direito Constitucional II – 16.08.12

Nesta aula, o professor apesar de ter transcrito no quadro os cinco sub-itens abaixo, que versam sobre a repartição de competências, tratou apenas dos itens 1 e 2, deixando os demais para serem abordados nas próximas aulas. Na segunda metade … Continue lendo

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Aula 06 – Direito Civil – Fatos Jurídicos – 16.08.12

Realmente eu devo ter algum problema seríssimo de entendimento quando um determinado assunto ou tema é apresentado de forma totalmente desconexa e sem um mínimo de lógica… talvez por ser proveniente da área de exatas… consegui captar pouco ou quase … Continue lendo

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Aula 05 – Teoria Geral do Processo – 15.08.12

DA MIHI FACTUM, DABO TIBI JUS Exponha o fato e direi o direito. – Tive uma surpresa positiva com relação a professora Débora Guimarães, responsável por ministrar esta cadeira…. excelente didática e com profundo conhecimento do assunto! Hoje foi abordado … Continue lendo

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#15 – School of Law – UCI – Califórnia – USA – 14.08.12

Transcrevo abaixo, após ter recebido, via e-mail, nesta data, o discurso elaborado e proferido, na cerimônia da nossa formatura, pelo nobre amigo, colega de curso, conterrâneo, do estadão de Goiás, e magistrado, lotado atualmente em Rondônia, Dr. Leonardo Leite Mattos … Continue lendo

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Aula 06 – Direito Penal – Teoria da Pena – 14.08.12

AEQUUM ET BONUM EST LEX LEGUM O justo e bom é a lei das leis. – Nesta aula foi concluído o tema 1.3 e tratado do tema 1.3.1. Também foram iniciadas as discussões sobre o conteúdo do tema 1.3.2, do … Continue lendo

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Entrevista do professor Marcos Paulo Caseiro – Saber Direito

Pesquisando na net, especificamente no canal ‘Saber Direito’ da TV Justiça, encontrei alguns vídeos do nobre Xará e colega de curso do módulo internacional de Irvine, Dr. Marcos Paulo Caseiro. Ele chegou a comentar comigo que havia ministrado algumas aulas … Continue lendo

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Aula 05 – Direito Civil – Fatos Jurídicos – 13.08.12

FURTUM NON COMMITTITUR IN REBUS IMMOBILLIBUS Não se comete furto de imóveis. – Depois de uma temporada nos Estados Unidos, retomei hoje as aulas no UniCEUB, espero poder acompanhar todo o conteúdo ministrado até então, mesmo tendo perdido estas duas … Continue lendo

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Aula 05 – Direito Penal – Teoria da Pena – 13.08.12

MUTATIS MUTANDIS Muda-se o que deve ser mudado. – Hoje, após uma curtíssima temporada nos Estados Unidos, retomei as aulas no UniCEUB, já passadas duas semanas do início das aulas… espero que este lapso não prejudique o acompanhamento dos conteúdos … Continue lendo

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#11 – FGV – on-line – Direito Constitucional – 13.08.12

E o certificado de conclusão do curso chegou! Via correios!

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#14 – School of Law – UCI – Irvine – Miami – Orlando – Brasília – 12.08.12

Encerrou-se, com o último trecho da viagem, Miami-Brasília, este período de grandes aprendizados, amizades e por que não, turismo… Abaixo, consta a foto oficial dos formandos do curso na UCI, o certificado de conclusão do curso, bem como a matéria … Continue lendo

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Orlando – Miami – USA – 11.08.12

Hoje, na véspera de retornar ao Brasil, ‘peguei’ a estrada e encarei quase 400km de Orlando até Miami… Viagem tranquila e agradável… Em pouco mais de 3 horas passei pelas 4 estações do ano… sol, vento e muita chuva… consequências da temporada … Continue lendo

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Orlando – USA – 10.08.12

No segundo dia efetivo de Orlando resolvemos encarar o outro parque da Universal, o chamado Islands of Adventure, muito maior e com mais ‘atrações’ do que o primeiro… É incrível a organização, estrutura, ambiente, segurança e tecnologia presentes nestes complexos… … Continue lendo

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Aula 04 – Direito Constitucional II – 10.08.12

BASIS VIRTUTUM CONSTANTIA A constância é o alicerce das virtudes. –  As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega e representante Dra. Andréia! Neste período eu estava na Califórnia, cursando o módulo internacional da FGV! Intervenção (exclui a autonomia): Medida … Continue lendo

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Aula 04 – Teoria Geral do Processo – 10.08.12

CONTRADICTIO IN TERMINIS Contradição dos termos. –  As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega e representante Dra. Andréia! Neste período eu estava na Califórnia, cursando o módulo internacional da FGV! Meios alternativos de solução de conflitos … continuação de Conciliação (resumo … Continue lendo

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Orlando – USA – 09.08.12

“If you can dream it, you can do it.”   “Você pode sonhar, criar, desenhar e construir o lugar mais maravilhoso do mundo… Mas é necessário ter pessoas para transformar seu sonho em realidade…”   Walt Disney – Walt Disney … Continue lendo

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Aula 03 – Direito Constitucional II – 09.08.12

EX MALIS MORIBUS FIUNT BONALE LEGES De maus costumes nascem as boas leis. –  As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega e representante Dra. Andréia! Neste período eu estava na Califórnia, cursando o módulo internacional da FGV! Além dos … Continue lendo

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Aula 04 – Direito Civil – Fatos Jurídicos – 09.08.12

EX NUNC Desde agora. –  As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega e representante Dra. Andréia! Neste período eu estava na Califórnia, cursando o módulo internacional da FGV! Nesta data, via espaço aluno, a professor disponibilizou o material intitulado … Continue lendo

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65 – Notícias de uma Guerra Particular

Retrata o cotidiano dos moradores e traficantes do morro da Dona Marta, no Rio de Janeiro, em Notícias de uma Guerra Particular. Resultado de dois anos de entrevistas (entre 1997 e 1998) com personagens que estão de alguma forma envolvidos … Continue lendo

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64 – Crash – No limite

Jean Cabot (Sandra Bullock) é a rica e mimada esposa de um promotor, em uma cidade ao sul da Califórnia. Ela tem seu carro de luxo roubado por dois assaltantes negros. O roubo culmina num acidente que acaba por aproximar … Continue lendo

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63 – O Segredo de Vera Drake

Londres, 1950. Vera Drake (Imelda Staunton) mora com seu marido Stan (Philip Davis) e seus filhos já crescidos, Sid (Daniel Mays) e Ethel (Alex Kelly). Eles não são ricos, mas formam uma família feliz e unida. Vera trabalha como faxineira … Continue lendo

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62 – O homem nu

Sílvio Proença, pesquisador apaixonado por música brasileira, casado, 45 anos, está a caminho de São Paulo para o lançamento de seu livro sobre folclore. Proença viaja a contragosto, por insistência de seu editor, deixando no Rio sua jovem esposa, Marina. … Continue lendo

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61 – Domésticas – O filme

No meio da nossa sociedade existe um Brasil notado por poucos. Um Brasil formado por pessoas que, apesar de morar dentro de sua casa e fazer parte de seu dia-a-dia, vivem como se não estivessem lá. Cinco das integrantes deste … Continue lendo

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60 – Memories – Cannon Fodder

Criado pelo célebre mestre da animação Katsuhiro Otomo (Akira, Roujin Z), Memories consiste em três histórias deslumbrantes cada uma com um estilo surpreendente. “Magnetic Rose” dirigida por Koji Morimoto (Animatrix) e baseada em um curta de Otomo, fala sobre dois … Continue lendo

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59 – Blade Runner

No início do século XXI, uma grande corporação desenvolve um robô que é mais forte e ágil que o ser humano e se equiparando em inteligência. São conhecidos como replicantes e utilizados como escravos na colonização e exploração de outros … Continue lendo

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58 – Minority Report

Washington, 2054. O assassinato foi banido, pois há a divisão pré-crime, um setor da polícia onde o futuro é visualizado através de paranormais, os precogs, e o culpado é punido antes do crime ter sido cometido. Quando os três precogs, … Continue lendo

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Filmes sob a ótica do Direito – III

Recebi ontem, 08.08.12, e-mail da professora Cristina Zackseski, nos convidando para a retomada das reuniões do grupo de pesquisa sobre Direito Humanos e Política Criminal, onde constava de um link para o site do grupo. Acessando verifiquei que se trata de … Continue lendo

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Miami – Orlando – USA – 08.08.12

Rumo a Orlando! Último dia de Miami, pelo menos para os amigos Kareca e Graciella (que de Orlando embarcam diretamente para Las Vegas)… Fizemos este trecho de pouco mais 450Km, passando pelo Cabo Canaveral, de carro… Muito bom!!! estrada e paisagem … Continue lendo

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Aula 03 – Teoria Geral do Processo – 08.08.12

UBI JUS, IBI REMEDIUM Onde está o direito, está o remédio. –  As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega e representante Dra. Andréia! Neste período eu estava na Califórnia, cursando o módulo internacional da FGV! TGP estuda o conceito de jurisdição. … Continue lendo

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Miami – USA – 07.08.12

Dia de curtir um pouco mais de Miami, incluindo a sua fantástica vida noturna!!! Great!!

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Aula 04 – Direito Penal – Teoria da Pena – 07.08.12

SILENTIUM VIDETUR CONFESSIO O silêncio equivale a uma confissão. – Em função de licença para a realização de uma cirurgia, o professor não ministrou aula nesta data. Sendo que a mesma será reposta posteriormente. Obs.: Neste período eu estava na … Continue lendo

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