Arquivo do mês: dezembro 2012

Novas formas de aprender Direito! Desenhando ou Cantando! – 29.12.2012

‘Zanzando’ pela internet encontrei dois sites muito interessantes, que se propõem a ensinar direito de uma forma não convencional, sendo o primeiro com uma abordagem centrada em esquemas e desenhos (Entendeu Direito ou quer que eu desenhe?!) e o outro … Continue lendo

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#17 – School of Law – UCI – Califórnia – USA – 22.12.12

Após ser informado da nota obtida no TCC internacional, que diga-se de passagem foi mais um ‘MS’… segue abaixo o link para o acesso ao trabalho completo (no formato *.pdf). TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO INTERNACIONAL MBA PÓS-GRADUAÇÃO INTERNACIONAL EM DIREITO … Continue lendo

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#15 – Manicômios Judiciários – Correio Braziliense – DF abriga, em ala no presídio feminino, doentes mentais que cometeram crimes – 22.12.12

Doentes mentais considerados pela Justiça inimputáveis (isentos de pena no caso dos crimes cometidos), mas que recebem uma ordem de tratamento psiquiátrico, a chamada medida de segurança, vivem na base do improviso no Distrito Federal. Ao contrário de 17 estados … Continue lendo

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#14 – Manicômios Judiciários – Correio Braziliense – Vozes diziam para eu matar minha avó, diz interna da Bahia – 21.12.12

Para Edna*, são quase 200km até Castro Alves (BA), sua cidade. Com seis meses de internação na unidade de Salvador, ela conta porque matou a avó de 75 anos a pancadas. “Ouvi vozes. Quando eu vi, ela estava caída”, afirma, … Continue lendo

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#13 – Manicômios Judiciários – Correio Braziliense – Mais da metade das internas cometeram crimes contra a vida – 21.12.12

Familiares são a maioria das vítimas, sobretudo os filhos. Estigmatizadas, enfrentam dificuldades para retornar à sociedade Salvador — Carolina* poderia ser uma jovem como outra qualquer. Cabelos pretos e ondulados abaixo do ombro, morena clara, jeito de menina, ela planeja … Continue lendo

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#12 – Manicômios Judiciários – Correio Braziliense – Interno cita Dostoiévski e Dante para explicar hospitais psiquiátricos – 20.12.12

O sistema que desrespeita direitos constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e a liberdade, é velho conhecido de um interno do Hospital de Custódia e Tratamento da Bahia que prefere ser chamado pelo apelido Bubu. Na 12ª internação, o … Continue lendo

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#11 – Manicômios Judiciários – Correio Braziliense – Doentes mentais que cometem crimes ficam detidos 3,5 anos além do tempo – 20.12.12

Exames que determinam a enfermidade de doentes mentais, o período de internação e a possibilidade de reinserção à sociedade atrasam em média 32 meses. Enquanto isso, loucos infratores aguardam em manicômios judiciais. Especialistas questionam também a qualidade dos testes Doentes … Continue lendo

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#10 – Manicômios Judiciários – Correio Braziliense – Retardo mental compõe o segundo maior grupo de pessoas em manicômios judiciais – 19.12.12

Com um olhar agitado e as mãos trêmulas, Gabriel* descreve o que o levou ao Hospital de Custódia e Tratamento da Bahia: “Vai, vai, mata eles. Não, não, hoje não, outro dia. Vai, hoje mesmo”. Eram, nas palavras do rapaz … Continue lendo

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#9 – Manicômios Judiciários – Correio Braziliense – Homem que matou e comeu partes do cadáver aguarda saída de hospital – 18.12.12

Barbacena (MG) — Um homem de aproximadamente 60 anos, pele escura e rugas profundas no rosto está parado próximo ao portão de saída do Hospital Psiquiátrico Judiciário de Barbacena, na Região Central de Minas. Ao seu lado, uma jovem. O … Continue lendo

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#8 – Manicômios Judiciários – Correio Braziliense – Homem permaneceu preso por 52 anos por ter furtado alimentos – 18.12.12

Nelson Leopoldo, retrato de um modelo falido que condena homens e mulheres à prisão perpétua no Brasil, possuía um leve retardo mental quando cometeu o ato. Rio de Janeiro — Nelson Leopoldo Filho, 77 anos, personifica a prisão perpétua no … Continue lendo

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#7 – Manicômios Judiciários – Correio Braziliense – Um quarto dos internos poderia estar em liberdade, mas passam a vida confinados – 17.12.12

Salvador — Por pior que seja o crime cometido, ninguém pode ficar preso mais de 30 anos no Brasil. O limite previsto no Código Penal e confirmado por jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, porém, não se aplica a uma população … Continue lendo

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#6 – Manicômios Judiciários – Correio Braziliense – Mateus Meira, o atirador do cinema – 17.12.12

Salvador – Em 1999, Mateus da Costa Meira, estudante de Medicina à época, invadiu uma sala de cinema do Morumbi Shopping, em São Paulo, e disparou contra a platéia, mantando três pessoas e ferindo cinco. Ele tinha 24 anos na … Continue lendo

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#5 – Manicômios Judiciários – Correio Braziliense – Chico Picadinho: periculosidade não cessa – 17.12.12

A prática de matar e esquartejar as vítimas rendeu a Francisco Costa Rocha o apelido de Chico Picadinho. Ao todo, o homem de 70 anos passou mais de 35 atrás das grades. Parte do tempo no sistema comum. E a … Continue lendo

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#4 – Manicômios Judiciários – Correio Braziliense – Perfil da população nos manicômios judiciários: homens, negros, pobres, pouca qualificação e vínculos familiares frágeis – 17.12.12

Não bastasse o duplo estigma, deixado tanto pela loucura quanto pelo crime, os doentes mentais que cumprem internação para tratamento por determinação judicial no Brasil carregam uma vulnerabilidade social acentuada. O censo encomendado pelo Ministério da Justiça ao qual o … Continue lendo

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#3 – Manicômios Judiciários – Correio Braziliense – Assassino de Glauco está internado em Goiás – 17.12.12

“Ele supunha operar um feito bíblico, movido por alucinações, visões, misticismo e, claro, por uma predisposição genética à esquizofrenia paranoide, a qual foi ganhando musculatura por conta do consumo imoderado de substâncias alucinógenas, do fanatismo religioso e da crença no … Continue lendo

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#2 – Manicômios Judiciários – Correio Braziliense – Sudeste e Nordeste concentram maioria dos manicômios judiciários – 17.12.12

O estudo encomendado pelo Ministério da Justiça ao qual o Correio teve acesso aponta que existem 23 hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico no Brasil e três alas dentro do sistema penitenciário comum para atender pessoas que cumprem medidas de … Continue lendo

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#1 – Manicômios Judiciários – Correio Braziliense – A pena perpétua no Brasil – 17.12.12

Esta reportagem especial foi sugerida pelo professor Lobão, que ministrou, no último semestre, a matéria de direito penal – teoria da pena, onde este assunto (medida de segurança) fui um dos temas abordados. O jornal Correio Braziliense percorreu manicômios judiciários de quatro … Continue lendo

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Jataí entre os 10 municípios mais ricos de Goiás!

Os dez municípios goianos mais ricos detiveram 60,3% do Produto Interno Bruto (PIB) de Goiás em 2010. É o que aponta o estudo Produto Interno Bruto dos Municípios Goianos do período, dados consolidados, realizado pelo Instituto Mauro Borges de Estatísticas … Continue lendo

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CARTA DE DESAGRAVO – MARCOS PAULO – 13.12.2012

Abaixo consta o primeiro de muitos atos de uma luta que iniciei e que de certa forma contribuiu decisivamente para que, em julho de 2011, eu tenha abraçado este meu Projeto Pasárgada. O mundo político pode desenvolver ações fantásticas em prol … Continue lendo

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#16 – School of Law – UCI – Califórnia – USA – 13.12.12

Para encerrar as postagens referente ao Curso International Business Law, ocorrido na University of California – Irvine, publico abaixo a capa do nosso trabalho de conclusão de curso – TCCi, desenvolvido em conjunto com os amigos Frederico e Leonardo, cujo tema foi: … Continue lendo

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MENÇÃO FINAL DO UniCEUB E DOS PROFESSORES – TERCEIRO SEMESTRE – 2ª/2012

Seguindo o procedimento adotado nos semestres anteriores (Primeiro Semestre – 2º/2011, Segundo Semestre –  1º/2012), quando também fiz uma avaliação dos mestres e da instituição, apresento, abaixo, as minhas considerações deste 3º semestre… ANA CLÁUDIA BITTAR – Direito Civil – Fatos Jurídicos: … Continue lendo

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BALANÇO FINAL DO TERCEIRO SEMESTRE – 2º/2012

Este talvez tenha sido o semestre mais cansativo dos três, creio que em função de ter emendado o curso da Califórnia – UCI (e dois TCC’s) com as aulas, com o ‘agravante’ de ter chegado dos Estados Unidos quando já tinham passadas duas semanas … Continue lendo

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Professor e Plano de Aula – Direito Processual Civil – Parte Geral

O professor de Direito Processual Civil – Parte Geral será Francisco Bomfim. Link para o: CURRÍCULO LATTES Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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Professor e Plano de Aula – Direito Internacional Público

O professor de Direito Internacional Público será Renato Leão. Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

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Professor e Plano de Aula – Direito Empresarial – Societário

O professor de Direito Empresarial – Societário será Marlon Tomazette. Link para o: CURRÍCULO LATTES Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO EMPRESARIAL-SOCIETÁRIO

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Professor e Plano de Aula – Direito Civil – Obrigações

O professor de Direito Civil – Obrigações será Luis Annes. Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO CIVIL – OBRIGAÇÕES

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Professor e Plano de Aula – Direito Penal – Parte Especial I

O professor de Direito Penal – Parte Especial I será Lasaro Silva. Link para o: CURRÍCULO LATTES Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL I

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MATRÍCULA EFETIVADA – 4º SEMESTRE DO CURSO

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Porque sonhar é preciso! Oscar Niemeyer – 1907 – 2012

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Aula 34 – Teoria Geral do Processo – 05.12.12

 BONA CAUSA NULLUM JUDICEM VEREBITUR Uma causa honesta não temerá nenhum juiz. – E como esperado, obtive um suado ‘MS’! A composição desta menção com a primeira nota, resultará, de menção final, mais um ‘MS’! Este semestre, fiquei longe do … Continue lendo

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Aula 37 – Direito Penal – Teoria da Pena – 03.12.12

SEMPER ET UBIQUE UNUM JUS Direito é o mesmo sempre e em toda parte. – Hoje foi divulgada a menção da prova de penal, com a respectiva correção…. Para a minha grata surpresa e considerando a transigência do nobre professor, quando … Continue lendo

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