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Arquivo do mês: março 2013
Aula 10 – Direito Empresarial – Societário – 27.03.13
Nesta aula foram abordados os assuntos: Patentes e invenções, Modelos de utilidade e Desenho industrial. Com estes três conteúdos encerra-se a primeira parte desta matéria, denominada (conforme programa) de Teoria Geral do Direito Empresarial. Ao final da aula o professor … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Societário
Com a tag Desenho industrial, Matéria da prova, Modelos de utilidade, Patentes e invenções
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Aula 10 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 27.03.13
Em função do número reduzido de alunos, o professor resolveu, a pedidos, repetir Aula 07, ministrada no dia 20.03.13. Ao final da aula foi informado que as próximas 5 aulas (antes da aplicação da prova) serão dedicadas a: Aula do … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Parte Geral
Com a tag Divisão de competências
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Aula 09 – Ética II – 27.03.13
Infelizmente não pude comparecer nesta aula. As anotações abaixo foram cedidas pela colega Dra. Silmara. Objetividade da Cultura: (tentar impor o que aprendemos) Vem através de códigos/dogmas escritos. (pressuposto da criação). Questão da auto-defesa ‘primeiro pensa-se em si’. Egoísmo é … Continue lendo
Aula 09 – Direito Civil – Obrigações – 26.03.13
Na aula de hoje foi ministrada a última modalidade da obrigação quanto a natureza do objeto, ou seja, a obrigação de não fazer. Na segunda parte da aula foi iniciada a discussão das obrigações quanto aos seus elementos, que é … Continue lendo
Aula 09 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 26.03.13
Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 08, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’. O assunto tratado foi: ‘Das nulidades no Processo Civil’. CAPÍTULO V DAS NULIDADES Art. 243. Quando a lei prescrever determinada forma, sob … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Parte Geral
Com a tag Das nulidades no Processo Civil
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Eu sou o MBA da FGV! Demorou, mas consegui!
Passados quase 3 anos; vários amigos conquistados (network vitaminado); várias turmas (saudosos colegas das turmas GPJ-03, 06, 09 e 10); um investimento equivalente a um carro zerinho (com ar e direção hidráulica); muitas horas, dias e noites de estudo; muitas … Continue lendo
Publicado em MBA em Gerenciamento de Projeto - FGV
Com a tag Eu sou o MBA da FGV, MBA FGV
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Aula 09 – Direito Internacional Público – 25.03.13
Antes do início efetivo da aula, o professor comunicou que: a) A primeira prova de DIP será aplicada no dia 22.04.13; b) No dia 04.04.13 (quinta-feira) a aula será substituída por uma palestra sobre Direito Internacional, que ocorrerá no auditório … Continue lendo
Publicado em Direito Internacional Público
Com a tag ONU, Organismos Internacionais
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Aula 09 – Direito Empresarial – Societário – 25.03.13
Nesta aula, dando continuidade na questão de marcas, foram tratados dos seguintes assuntos: Conflito entre marcas, extinção das marcas, indicações geográficas, conflito entre marcas e nome empresarial. Conflitos entre marcas Há inúmeros casos onde ocorre o conflito ou confusão entre … Continue lendo
Aula 08 – Direito Penal – Parte Especial I – 22.03.13
Nesta aula deu-se continuidade na exposição do crime de lesão corporal, abordando outros aspectos deste crime. Lesão corporal seguida de morte § 3° Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o … Continue lendo
Aula 08 – Direito Civil – Obrigações – 22.03.13
Esta aula foi dividida em duas partes, sendo a primeira utilizada para expor um novo conteúdo, abordando a obrigação de fazer. A última parte da aula (40min) foi utilizada para, conforme previsto, a aplicação do teste, onde foi cobrada toda … Continue lendo
Aula 07 – Direito Penal – Parte Especial I – 21.03.13
Nesta aula se concluiu o assunto do crime de aborto (sendo este o último dos 4 crimes contra a vida, de competência do Tribunal do Júri) e iniciou os crimes contra a pessoa – lesão corporal (artigos 129 ao 154 … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag Aborto, anencefalia, lesão corporal
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Aula 08 – Direito Internacional Público – 21.03.13
Nesta aula se iniciou as tratativas dos sujeitos do direito internacional público (Estado, organismos internacionais e o indivíduo). Tratando neste encontro do elemento Estado, conforme abaixo: 3 – Sujeitos do DIP Estado: “Ente jurídico, dotado de personalidade internacional, formado de … Continue lendo
Aula 08 – Ética II – 21.03.13
Nesta aula foi abordado e discutido os assuntos constantes do texto: Ética e Construção da Realidade, conforme abaixo: 1ª Natureza: Aspecto físico-biológico 2ª Natureza: Cultura (é o que diferencia os homens dos animais) Cultura: – Criação social; – Objetividade; – … Continue lendo
Auxiliar de enfermagem é condenada pelo júri popular por prática de aborto – TJMA – Março/2013
A auxiliar de enfermagem aposentada Irene Pontes dos Santos, 69 anos, foi condenada a cinco anos de reclusão por crime de aborto, realizado em sua residência, no Bairro de Fátima. O crime resultou na morte de Claudilene Costa, grávida de … Continue lendo
Aula 08 – Direito Empresarial – Societário – 20.03.13
Nesta aula foram abordadas as questões de: Nome de fantasia e Marcas. Nome de fantasia Trata-se de um sinal distintivo do local. Um título do estabelecimento. Não há regulamentação para o nome de fantasia. Não existe um registro do nome … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Societário
Com a tag Continuação Sinais Distintivos, Marcas, Nome de fantasia
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Aula 08 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 20.03.13
Em função de compromissos outros não pude comparecer nesta aula… Muito provavelmente o conteúdo abordado neste encontro foi o constante do Plano de Aula 07, disponibilizado previamente pelo professor, via SGI. O conteúdo abordado está inserido entre os artigos 92 e … Continue lendo
Quarteto de juristas lecionam no UniCEUB – 20.03.13
A oportunidade de assistir palestras e participar de mini cursos com juristas desta envergadura, certamente traz um diferencial importante na formação acadêmica… Tenho a pretensão de participar de todas! Até agora, dentro do ciclo de palestras deste semestre, estive nos encontros … Continue lendo
Publicado em A Caminhada
Com a tag Ayres Britto, Fux, Gilmar Mendes, Quarteto de Juristas, Rezek
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Aula 07 – Ética II – 20.03.13
Em função de compromissos outros não pude comparecer nesta aula…
Aula 07 – Direito Civil – Obrigações – 19.03.13
Nesta aula foi tratado o tema obrigação de dar coisa incerta, conforme abaixo: Modalidades das Obrigações Obrigações quanto a natureza do objeto De dar (e restituir) Fazer Não fazer Obrigação de dar coisa incerta De forma geral, coisas certas e … Continue lendo
Aula 07 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 19.03.13
Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 06, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’. Mais uma vez (até quando?!) os assuntos ministrados nesta aula são uma repetição (‘an passant’) do que foi muito bem tratado (pela … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Parte Geral
Com a tag Classificação, Competência, Foro
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Aula 07 – Direito Internacional Público – 18.03.13
Nesta aula foram discutidas as teorias (já ultrapassadas) monista e dualista, com relação aos direitos internacional e interno: 2.5 – Relação entre o Direito Internacional e o Direito Interno a) Teoria Dualista: Triepel (Alemanha) e Anzillotti (Itália). O direito interno e … Continue lendo
Publicado em Direito Internacional Público
Com a tag Direito Internacional x Direito Interno, Teoria Dualista, Teoria Monista
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Aula 07 – Direito Empresarial – Societário – 18.03.13
Na aula de hoje, ministrada com o suporte de uma apresentação em power point (disponível no espaço aluno), iniciou-se a abordagem dos chamados ‘sinais distintivos’: Questão de prova: Com base em uma expressão dada no enunciado, será solicitada a classificação … Continue lendo
Palestra Min. Francisco Rezek – Arbitragem transnacional: Alguns aspectos polêmicos – 18.03.13
Participei hoje, da primeira de 4 palestras que estão sendo conduzidas pelo professor do UniCEUB, ex-ministro de Relações Exteriores, do STF e da Corte Internacional de Justiça – CIJ, Dr. Francisco Rezek, onde neste primeiro encontro, abordou o tema: Arbitragem … Continue lendo
Audiência pública sobre o anteprojeto do Código Penal (PLS 236/12) – Fevereiro e Março/13
“Há argumentos críveis dos dois lados, portanto, creio que o chamado ‘novo código penal’ não vai entrar em vigor tão cedo… as discussões estão se resumindo única e exclusivamente em quão mais rigorosas serão as penas e não em alternativas … Continue lendo
Publicado em A Caminhada
Com a tag Juarez Cirino dos Santos, Miguel Reale Jr., PLS 236/12, Rogério Sanches
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Aula 06 – Direito Civil – Obrigações – 15.03.13
Nesta aula tratou-se das características dos efeitos quanto a obrigação de dar coisa certa. Modalidades das Obrigações O código civil apresenta várias modalidades de obrigação e analisa as consequências do descumprimento das obrigações (teoria subjetiva). Se for culpado: Continua respondendo. … Continue lendo
Aula 06 – Direito Penal – Parte Especial I – 15.03.13
Nesta aula foi concluída a explanação dos crimes contra a vida (homicídio; induzimento, instigação ou auxílio a suicídio; infanticídio e o aborto). Também foi abordado a questão do perdão judicial. 1.4.4 – Perdão judicial §5º (do art. 121, CP) – … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag Aborto, induzimento instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, perdão judicial
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Aula 05 – Direito Penal – Parte Especial I – 14.03.13
Nesta aula foi tratado dos assuntos: homicídio privilegiado-qualificado e homicídio culposo, conforme abaixo: 1.2.1 – Homicídio privilegiado-qualificado: as qualificadoras objetivas são compatíveis com a causa de diminuição de pena, conforme doutrina e jurisprudência dominantes: Trata-se de uma criação doutrinária e … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag homicídio culposo, homicídio privilegiado-qualificado
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Aula 06 – Direito Internacional Público – 14.03.13
Nesta aula, mais uma vez, o professor abordou o tema fontes do direito internacional público, conforme abaixo: 2.3.1 – Costume Resulta da prática geral e consistente (elemento material) dos Estados de reconhecer como válida e juridicamente exigível determinada obrigação (elemento … Continue lendo
Publicado em Direito Internacional Público
Com a tag Atos Unilaterais, costume, equidade, Fontes do DIP, Jus Cogens, Princípios Gerais
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Aula 06 – Ética II – 14.03.13
Nesta aula foram abordados os assuntos abaixo, com base no texto respectivo. Critério Ético e Posturas Morais: É A VIDA HUMANA. Ética: questionamento – Exigência de mudanças Função social da moral Três posturas sobre a moral: 1 – Essencialista: – … Continue lendo
PROVAS – 1º BIMESTRE – 1/2013
Abaixo constam as datas das provas agendadas para o Primeiro Bimestre deste 4º Semestre: 22.03.13 – sexta-feira – Direito Civil – Obrigações – 21h – TESTE – Menção: MI 15.04.13 – segunda-feira – Direito Empresarial Societário – 19h10min – Menção: SS 17.04.13 – quarta-feira – Direito Processual … Continue lendo
Palestra Min. Carlos Ayres Britto – O desafio da cidadania ativada – 13.03.13
Compareci, nesta data, na primeira (deste ciclo) palestra ministrada pelo ex ministro do STF, Carlos Ayres Britto, cujo tema foi: O desafio da cidadania ativada: Uma revolução em marcha. Basicamente o ministro discorreu sobre a importância da consciência (plena) do … Continue lendo
Aula 06 – Direito Empresarial – Societário – 13.03.13
Nesta aula tratou-se do tema Trespasse ou Traspasse. I – Estabelecimento – Negociação Com base no artigo 1.143 do código civil a negociação do estabelecimento é livre, podendo ser de qualquer tipo (venda ou alienação, arrendamento, usufruto…). Art. 1.143. Pode … Continue lendo
Aula 06 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 13.03.13
Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 05, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’. Sujeitos principais: Autor, Réu e Juiz. Quando formalizada a relação processual (estrutura processual), o processo seguirá o fluxo (impulso oficial). Função do … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Parte Geral
Com a tag Escrivão, Intérprete, Oficial de Justiça, Peritos
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Aula 05 – Ética II – 13.03.13
Nesta aula continuou a discussão do texto I, abordando os temas abaixo: Ética Liberdade Responsabilidade Indignação ética Intenções e efeitos
Publicado em Ética II
Com a tag Ética, Indignação ética, Liberdade, Responsabilidade
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Aula 05 – Direito Civil – Obrigações – 12.03.13
Não pude comparecer nesta aula, em função de outros compromissos… As anotações abaixo foram obtidas junto aos colegas Rafael Dezan e Andréia Bachião… Modalidade das obrigações Efeitos do inadimplemento (igual a descumprimento) Nosso código civil adota a Teoria da Responsabilidade … Continue lendo
Aula 05 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 12.03.13
Não pude comparecer nesta aula, em função de outros compromissos… Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 04, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’. As anotações abaixo foram obtidas junto a Dra. Andréia Bachião. Sujeitos Processuais … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Parte Geral
Com a tag FALTA, Partes e seus procuradores
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Aula 05 – Direito Internacional Público – 11.03.13
“Fui para os bosques viver de livre vontade, Para sugar todo o tutano da vida… Para aniquilar tudo o que não era vida. E para, quando morrer, não descobrir que não vivi!” – Henry David Thoreau¹ – Nesta … Continue lendo
Publicado em Direito Internacional Público
Com a tag Fontes do Direito Internacional Público
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Aula 05 – Direito Empresarial – Societário – 11.03.13
Nesta aula tratou-se do tema colaboradores e se iniciou a exposição do assunto estabelecimento, abordando o seu conceito, natureza, elementos, aviamento e clientela. I – Colaboradores Os colaboradores ou auxiliares não estão no conceito de empresário, entretanto, estão ligados com … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Societário
Com a tag Aproximação, Autônamos, Aviamento, Clientela, Colaboradores, Contabilista, Estabelecimento, Gerente, Prepostos, Subordinados
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Aula 04 – Direito Civil – Obrigações – 07.03.13
Nesta aula se encerrou o tópico de Introdução ao Direito das Obrigações, abordando: Fontes das obrigações, Direitos obrigacionais x Direitos reais e Classificação das obrigações. Fontes das obrigações ‘No período clássico do direito romano, Gaio relacionou, em suas Institutas, duas … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Obrigações
Com a tag classificação das obrigações, Direitos reais, Fontes das obrigações
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Aula 04 – Direito Penal – Parte Especial I – 08.03.13
Nesta aula foram ministrados os temas homicídio privilegiado e homicídio qualificado. Foi informado que na próxima aula serão abordados os pontos: homicídio privilegiado-qualificado, bem como as jurisprudências correlatas. 1.2 – Homicídio privilegiado – art. 121, § 1º, CP. O termo … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag homicídio privilegiado, homicídio qualificado
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Levando os Direitos a Sério – Ronald Dworkin
Este livro (juntamente com o ‘Corpo e Alma da Magistratura Brasileira’) foi indicado/sugerido pelo amigo Tiago Lyra de Carvalho, acadêmico de direito e também candidato a uma vaga na magistratura. SINOPSE A teoria do direito de Dworkin sustenta que argumentos jurídicos … Continue lendo
Publicado em Aguardando leitura, Obras a serem adquiridas
Com a tag Levando os Direitos a Sério, Ronald Dworkin
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Corpo e Alma da Magistratura Brasileira – Luiz Werneck Vianna
Este livro foi indicado/sugerido pelo amigo Tiago Lyra de Carvalho, acadêmico de direito e também candidato a uma vaga na magistratura. SINOPSE Uma pesquisa sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário no Brasil foi o ponto de partida … Continue lendo
Aula 03 – Direito Penal – Parte Especial I – 07.03.13
Deu-se continuidade no tema homicídio (art. 121 do CP), abordando ainda: tentativa, crime consumado, desistência voluntária, arrependimento eficaz, tipos de erro e homicídio privilegiado. 1.1.7 – Consumação: com a produção do resultado morte. O resultado carece de uma comprovação atestada … Continue lendo
Aula 04 – Direito Internacional Público – 07.03.13
A aula de hoje se resumiu na leitura e discussão de alguns artigos da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados – 1969 Decreto nº 7.030/2009 (Promulga a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de … Continue lendo
Publicado em Direito Internacional Público
Com a tag Convenção de Viena sobre tratados, Tratados
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Aula 04 – Ética II – 07.03.13
Nesta aula se iniciou o debate sobre os assuntos constantes do texto I do programa: Revolução dos valores: Sempre há aqueles tendem a ir contra o status quo, principalmente com relação a moral vigente. Sócrates e Jesus Cristo são exemplos … Continue lendo
Aula 04 – Direito Empresarial – Societário – 06.03.13
Nesta aula foi concluído o tema EIRELI e ministrado o assunto Regime Empresarial. IV – EIRELI Constituição Para a constituição/abertura de uma EIRELI é necessário que se cumpra três etapas, respondendo os seguintes questionamentos: Quem pode?, Como? O que precisa? … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Societário
Com a tag Demonstrações financeiras, EIRELI, Escrituração, Regime Empresarial, Registro
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Aula 04 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 06.03.13
Art. 127, da Constituição Federal de 1988: “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. Esta aula foi baseada exclusivamente … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Parte Geral
Com a tag Ministério Público
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Aula 03 – Ética II – 06.03.13
Foi avisado, por volta das 18:00hs, que o professor não conseguiria comparecer nesta aula, em função de problemas de engarrafamento… Posteriormente esta aula será reposta.
Aula 03 – Direito Civil – Obrigações – 05.03.13
Nesta aula se retomou o último tópico do encontro anterior, que foi o de definir o conceito formal de obrigações. Posteriormente tratou dos elementos destas. Obrigações Conceito Apesar de existir vários conceitos de obrigação, a maioria dos autores, senão todos, … Continue lendo
Aula 03 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 05.03.13
Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 02, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’. Toda a aula foi dedicada para a discussão do tema: JUIZ Sua Excelência o Juiz: É órgão; Tem autonomia e independência … Continue lendo
Aula 03 – Direito Internacional Público – 04.03.13
Foram abordados nesta aula a questão das fontes do direito internacional público e os tratados internacionais. >> Ver esquema gráfico – Tratados internacionais << 2 – Fontes do Direito Público Internacional – DIP 2.1 – Art. 38 do Estatuto da … Continue lendo
Publicado em Direito Internacional Público
Com a tag CIJ, Fontes do DIP, Tratados
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Aula 03 – Direito Empresarial – Societário – 04.03.13
Nesta aula foram tratados dos assuntos: Empresário e os seus três tipos. I – Empresário Conceito A definição de empresário (assim como a de empresa) é extraída do artigo 966 do código civil. “O Empresário é um SUJEITO, que EXERCE … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Societário
Com a tag EIRELI, Empresa Individual, Empresário, Sociedade Empresária
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Juízes e preconceitos: os códigos ocultos dos juízes – Fev/2013
“Não ocupo a cadeira do STF dirigida às relações públicas, meu compromisso é com a minha ciência e minha consciência, nada mais”. Min. Marco Aurélio “Quando não exercitamos nossa humildade e prudência, os riscos dos preconceitos aumentam (e atormentam)”. Luiz Flávio … Continue lendo
Aula 02 – Direito Civil – Obrigações – 01.03.13
“Obligatio est juris vinculum, quo necessitate adstringimur alicujus solvendae rei, secundum nostrae civitatis jura” Nesta aula o professor deu início ao conteúdo previsto no plano de ensino da matéria, fazendo uma introdução cronológica da evolução do direito das obrigações, bem … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Obrigações
Com a tag conceito de obrigação, evolução do direito das obrigações
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Aula 02 – Direito Penal – Parte Especial I – 01.03.13
Se iniciou, de fato, o conteúdo constante do plano de ensino, sendo que nesta aula principiou a discussão sobre homicídio, constante do artigo 121 do CP. >> Ver esquema gráfico – Crime – Tipos penais – Classificação doutrinária << 1. … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
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Levantamento feito pela Corregedoria Nacional de Justiça a partir de informações contidas no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) mostra que, de um total de 268.358 mandados de prisão expedidos de junho de 2011 a 31 de janeiro de … Continue lendo