Arquivo do mês: maio 2013

Aula 27 – Direito Civil – Obrigações – 31.05.13

Nesta aula foram abordados os assuntos ‘confusão’ e ‘remissão’, conforme abaixo: Do adimplemento e extinção das obrigações Extinção sem pagamento Da confusão De modo geral, significa mistura. Aqui fala-se em confusāo pessoal, por exemplo, nas qualidades de credor e devedor. … Continue lendo

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Aula 25 – Direito Penal – Parte Especial I – 31.05.13

Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: Dano Art. 163 – Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa. Dano qualificado Parágrafo único – Se o crime é cometido: I – com … Continue lendo

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Mudança no Judiciário – Justiça Federal – maio/2013

Confesso que gostei da proposta de mudança da Justiça Federal…. assim, além de melhorar o atendimento aos jurisdicionados, quando eu assumir o cargo pretendido, será mais fácil uma realocação para Jataí!

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Jataí 118 anos! Parabéns minha Pasárgada!

Hoje, dia 31.05.2013 a minha querida Jataí, minha Pasárgada completa 118 anos de emancipação política… Parabéns princesinha do sudoeste goiano! “Feita de mel”  É nesta terra, feita de mel, onde brotam os jatobás e onde o amarelo do pequi se … Continue lendo

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Aula 26 – Direito Empresarial – Societário – 29.05.13

Antes de iniciar a aula, propriamente dita, o professor informou que no dia 08.06.13 (sábado) será ministrada uma aula de reposição. Esta ocorrerá no período da manhã, em dois horários, podendo, a critério de cada um, assisti-la em qualquer um … Continue lendo

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Aula 26 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 29.05.13

Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 20, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’. Obs.: Creio que este foi o conteúdo abordado… não pude comparecer nesta aula.

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Vítimas da ditadura defendem investigações – maio/2013

Em depoimentos à Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, a cineasta Lucia Murat e a historiadora Dulce Pandolfi defenderam ontem a apuração rigorosa dos crimes cometidos durante a ditadura militar. Os relatos da violência sofrida por elas em … Continue lendo

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Aula 25 – Ética II – 29.05.13

Última prova chegando… reler os textos urgentemente!!! Por incrível que pareça, perdi o horário desta aula… espero que esta ‘falta’ não seja a gota d’água no limite máximo permitido!

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Aula 26 – Direito Civil – Obrigações – 28.05.13

Antes do efetivo início da aula o professor informou que disponibilizou no SGI (espaço aluno) uma lista de exercícios para fins de resolução e que estes serão semelhantes aos aplicados na 2ª prova. Informou ainda que na próxima semana disponibilizará … Continue lendo

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Aula 25 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 28.05.13

Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 19, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’.

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Aula 26 – Direito Internacional Público – 27.05.13

Nesta aula foram abordados os seguintes assuntos: Diplomacia Conceito Paradiplomacia Direito Diplomático Convenção de Viena sobre as relações diplomáticas (1961) Princípio do consentimento mútuo Direito de legação Acreditante Acreditado Acreditação Imunidades Relações Consulares – 1963

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I Seminário Internacional de Mediação e Arbitragem – 27 e 28.05.13

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Aula 25 – Direito Empresarial – Societário – 27.05.13

Em função de estar participando do I Seminário Internacional de Mediação e Arbitragem, que está sendo realizado entre os dias 27 e 28 do corrente mês, não pude participar desta aula… espero receber a gravação do áudio desta aula da … Continue lendo

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Aula 25 – Direito Civil – Obrigações – 24.05.13

Nesta aula foram tratados os assuntos abaixo: Do adimplemento e extinção das obrigações Extinção sem pagamento Da novação Conceito É a criação de obrigação nova, para extinguir uma anterior. É a substituição de uma dívida por outra, extinguindo-se a primeira. … Continue lendo

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Aula 24 – Direito Penal – Parte Especial I – 24.05.13

Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: Extorsão mediante sequestro Art. 159 – Sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate: Pena – reclusão, de oito a quinze … Continue lendo

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24.05.13 – Seminário – III Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública – Brasília – DF

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Aula 23 – Direito Penal – Parte Especial I – 23.05.13

Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: Extorsão Art. 158 – Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar … Continue lendo

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Aula 25 – Direito Internacional Público – 23.05.13

Esta aula foi substituída, a pedido do professor, pela palestra com o Coach e Professor Homero Reis, que se realizou no auditório do Bloco I, marcando o encerramento da 12º Semana do Empreendedorismo do UniCEUB. ‘Você deseja um concurso público … Continue lendo

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III Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública – 23 e 24.05.13

O III Seminário Internacional de Direito Administrativo e de Administração Pública acontecerá nos dias 23 e 24 de maio de 2013 e reunirá acadêmicos, autoridades públicas e grandes nomes do cenário jurídico do Brasil A evolução do direito administrativo acompanha … Continue lendo

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Aula 24 – Direito Empresarial – Societário – 22.05.13

Em continuidade da aula passada, foi abordado, nesta aula, o 3º tipo de ação (de fruição), bem como demais aspectos deste tipo de ativo… Iniciou-se também a questão das debêntures. I – Ações – Tipos * De fruição São ações … Continue lendo

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Aula 24 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 22.05.13

Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 18, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’.

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Aula 23 – Ética II – 22.05.13

Nesta aula foram abordados os seguintes temas: Justiça: Disposição subjetivas do homem Ordenamento objetivo da sociedade Virtude moral Princípio da ordem pública Princípio da vida segundo a justiça

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22.05.13 – Curso – Projeto do Novo Código Comercial – Brasília – DF

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Projeto do Novo Código Comercial: Uma análise conceitual e empírica da proposta – 22.05.13

Participei hoje, 22.05.13, durante todo o dia, do um evento (recomendado/sugerido pelo professor Marlon Tomazette) na sede da OAB-DF, cujo objeto foi o PL nº 1.572/2011, que trata do Novo Código Comercial. Os vários painéis foram organizados de modo que … Continue lendo

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Aula 24 – Direito Civil – Obrigações – 21.05.13

Nesta aula foram tratados os assuntos abaixo: Do adimplemento e extinção das obrigações Do pagamento indireto Da imputação do pagamento Conceito Imputação do pagamento é a operação pela qual o devedor de dois ou mais débitos da mesma natureza e … Continue lendo

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Mesa-Redonda: Lei Seca e Embriaguez ao Volante: Alterações Legislativas e a Visão dos Tribunais Superiores – 21.05.13

Participei de mais um evento promovido pelo UniCEUB, onde desta feita, com a participação de representantes do Senado Federal (legisladores), Ministério da Justiça (executivo e responsável pelo cumprimento das leis) e da Polícia Judiciária (médico legista), foi discutido a questão … Continue lendo

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Aula 23 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 21.05.13

Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 17, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’.

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Aula 24 – Direito Internacional Público – 20.05.13

Conforme acordado com o professor, esta aula foi dedicada exclusivamente para que os grupos do trabalho final (ver Aula 01 e Aula 02) se reunissem para a definição de estratégias para a consecução desta atividade… O nosso grupo, composto por … Continue lendo

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Palestra Min. Francisco Rezek – Denúncia de tratados internacionais: Problemas emergentes – 20.05.13

Participei hoje, da terceira de 4 palestras que estão sendo conduzidas pelo professor do UniCEUB, ex-ministro de Relações Exteriores, do STF e da Corte Internacional de Justiça – CIJ, Dr. Francisco Rezek, onde desta feita abordou o tema: Denúncia de … Continue lendo

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Aula 23 – Direito Civil – Obrigações – 17.05.13

Nesta aula foram tratados os assuntos abaixo: Do pagamento com subrogação Conceito Subrogação é a substituição de uma pessoa, ou de uma coisa, por outra pessoa, ou outra coisa, em uma relação jurídica. No primeiro caso, a subrogação é pessoal; … Continue lendo

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Aula 22 – Direito Penal – Parte Especial I – 17.05.13

Esta aula foi dedicada exclusivamente para tratar do artigo 157 do CP. Crime de Roubo – Artigo 157 do Código Penal. Art. 157 – Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, … Continue lendo

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Aula 21 – Direito Penal – Parte Especial I – 16.05.13

Nesta aula foi concluído a explanação do crime furto e abordado as questões do princípio da insignificância e do artigo 156. Furto qualificado § 4º – A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o … Continue lendo

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Aula 23 – Direito Internacional Público – 16.05.13

Nesta aula foram abordados os seguintes assuntos: UNIÃO EUROPEIA (composta, atualmente por 27 países) Executivo Conselho Europeu Comissão Europeia Legislativo Conselho da União Europeia Parlamento Europeu Judiciário Tribunal Geral Tribunal da Função Pública Tribunal de Contas Tribunal de Justiça Participação … Continue lendo

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Aula 22 – Ética II – 16.05.13

Nesta aula (em continuação a aula de ontem) foram discutidos os assuntos abaixo: Instabilidade política -> Golpes militares – 1930, 1932 e 1964 Redemocratização 1984 – ‘Diretas Já!’ 1988 – Assembléia Nacional Constituinte 1989 – Sufrágio Geral 1992 – Destituição … Continue lendo

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Aula 22 – Direito Empresarial – Societário – 15.05.13

Nesta aula se iniciou a discussão de um dos últimos e mais importantes assuntos a serem abordados (que demandará as próximas 10 aulas)… Trata-se das Sociedades Anônimas. I – Sociedade Anônima – Conceito O conceito das sociedades anônimas pode ser … Continue lendo

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Aula 22 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 15.05.13

Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 16, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’.

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Aula 21 – Ética II – 15.05.13

Nesta aula foram discutidos os assuntos abaixo: A crise da ética -> Realidade brasileira O (neo) liberalismo: Causa de exclusão social Deflagrador da crise da política A democracia e suas discrepâncias Realidade norte americana (1776) -> Progresso plantado Realidade brasileira … Continue lendo

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Aula 22 – Direito Civil – Obrigações – 14.05.13

Nesta aula foram tratados os assuntos abaixo: Do adimplemento e extinção das obrigações Extinção com pagamento indireto Do pagamento pro consignação Conceito O pagamento em consignação consiste no depósito, pelo devedor, da coisa devida, com o objetivo de liberar-se da … Continue lendo

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Aula 21 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 14.05.13

Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 15, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’.

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Aula 22 – Direito Internacional Público – 13.05.13

Em função de viagem a Jataí, minha Pasárgada, não consegui chegar a tempo desta aula…

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Aula 21 – Direito Empresarial – Societário – 13.05.13

Em função de viagem a Jataí, minha Pasárgada, não consegui chegar a tempo desta aula… As anotações abaixo foram cedidas pelo colega Dr. Dezan. (continuação Sociedade Limitada – Sócios) Saída – (i) Cessão – art 1.057, CC – se aplica … Continue lendo

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Aula 21 – Direito Civil – Obrigações – 10.05.13

Nesta aula foram tratados os assuntos abaixo: Do adimplemento e extinção das obrigações Extinção com pagamento Noção Pagamento significa cumprimento ou adimplemento de qualquer espécie de obrigação. Pode ser direto ou indireto (mediante consignação, p. ex.). Constitui o meio normal … Continue lendo

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Aula 20 – Direito Penal – Parte Especial I – 10.05.13

Nesta aula foram abordados os crimes tipificados nos artigos 153, 154, 154-A e 155, sendo este último, de furto, a ser retomado na próxima aula: SEÇÃO IV DOS CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DOS SEGREDOS Divulgação de segredo Art. 153 – … Continue lendo

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Aula 19 – Direito Penal – Parte Especial I – 09.05.13

Nesta aula deu-se início ao conteúdo referente aos artigos 150 ao 212 do Código Penal, que serão objeto de cobrança na última prova. DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL I – 2º Bimestre-2013 1. Crimes contra a liberdade individual 2. Crimes … Continue lendo

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Aula 21 – Direito Internacional Público – 09.05.13

Nesta aula foram tratados os assuntos abaixo: Domínios públicos (águas internas – lagos, rios, estreitos e canais) Espaço aéreo Processo de Integração (blocos, OMC, alíquotas…) 5 gradações: 1 – Zona de preferência tributária 2 – Zona de livre comércio 3 … Continue lendo

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Aula 20 – Ética II – 09.05.13

Nesta aula foram tratados os temas abaixo: A política como categoria autônoma Formação do Estado nacional à Antecedentes Quebra de paradigma na política e na concepção da ética Contexto do surgimento de Maquiavel Bógia e Savanarole Ideia do príncipe virtuoso … Continue lendo

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Aula 20 – Direito Empresarial – Societário – 08.05.13

Grande parte das anotações abaixo foram cedidas pelo colega Dr. Dezan. Nesta aula tratou-se das Sociedades Limitadas (continuação da aula anterior…) I – Sociedades Limitadas – Ltda. Legislação Supletiva: Art. 1.053, caput e parágrafo único – CC. Se tiver características … Continue lendo

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Aula 20 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 08.05.13

Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 14, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’.

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Aula 19 – Ética II – 08.05.13

Nesta aula foram discutidos os assuntos abaixo: Pensamento político Grego – A política normativa Antecedentes Cidade-Estado – Acrópole (templo e defesa) – Ágora (centro e trocas) Democratas (Sólon e Clisténes) Sofistas: Democracia ambulante Platão: Callipolis à República – Alma (ouro, … Continue lendo

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Aula 20 – Direito Civil – Obrigações – 07.05.13

Nesta aula foi tratada a questão do adimplemento e extinção das obrigações: Do adimplemento e extinção das obrigações O principal efeito das obrigações é gerar para o credor o direito de exigir do devedor o cumprimento da prestação, e para … Continue lendo

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Aula 19 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 07.05.13

Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 13, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’.

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Aula 20 – Direito Internacional Público – 06.05.13

Nesta aula foi tratado do tema Mar territorial… este assunto também foi abordado quando da palestra proferida pelo Min. Francisco Rezek, em 08.04.2013. Frases proferidas: ‘Tratado internacional é um pleonasmo, o tratado em si já é internacional’, ‘Há duas teorias … Continue lendo

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Aula 19 – Direito Empresarial – Societário – 06.05.13

As anotações abaixo foram cedidas pelo colega Dr. Dezan. Esta aula tratou da continuidade do conteúdo anterior (formas de saída dos sócios de uma sociedade simples, concluindo este tipo de sociedade), bem como foi abordado as sociedades em Nome Coletivo, … Continue lendo

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Aula 19 – Direito Civil – Obrigações – 03.05.13

Nesta aula tratou-se da figura da cessão de débito ou assunção de dívida. Conceito A assunção de dívida ou cessão de débito (arts. 299 a 303 do CC) é um negócio jurídico bilateral pelo qual o devedor, com a anuência … Continue lendo

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Aula 18 – Direito Penal – Parte Especial I – 03.05.13

A aula de hoje se resumiu na correção da 1º Prova de Penal, na qual, por uma única questão, não obtive um ‘SS’… Foi uma aula bem produtiva, pois pude tirar algumas dúvidas importantes com relação a prova em si … Continue lendo

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Populismo Penal Midiáico – Luiz Flávio Gomes

Quando da ‘showlestra’ do professor Luiz Flávio Gomes, ocorrida hoje, dia 02.05.2013, resolvi adquirir a obra de sua autoria e objeto da explanação… Espero poder agregar uma visão diferente sobre a chamada ‘interferência da mídia na política criminal do Brasil’. … Continue lendo

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Aula 17 – Direito Penal – Parte Especial I – 02.05.13

Entre uma palestra e outra consegui ir até a sala de aula e receber, como previsto, mais um ‘MS’… O professor entregou as provas corrigidas e não ministrou conteúdo novo ou fez chamada, seguindo orientações da direção do UniCEUB, dado … Continue lendo

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Populismo Penal: Nova Onda de Criminalização – Dr. Luiz Flávio Gomes – 02.05.13

Participei hoje da tão aguardada palestra do Profº Luiz Flávio Gomes… na verdade, como ele mesmo a chamou, de uma ‘showlestra’…  Realmente a exposição do Profº LFG destoa de todas as palestras/eventos que participei até então no UniCEUB, pela sua característica … Continue lendo

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