Arquivo do mês: junho 2013

#43 – 4º Semestre – Direito Penal – Parte Especial I – 2ª Prova – 27.06.13

2ª Prova de Direito Penal – Parte Especial I – 4º Semestre – Menção ‘MS’

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Aula 32 – Direito Penal – Parte Especial I – 27.06.13

Hoje foi aplicada a última prova do semestre… seguramente a mais bem elaborada e complexa de todas… ainda bem que obtive um ‘MS’ na primeira avaliação, pois se dependesse de um bom resultado na prova de hoje, provavelmente teria que … Continue lendo

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#42 – 4º Semestre – Direito Internacional Público – Trabalho Final – 27.06.13

Nesta matéria, Direito Internacional Público, o professor, segundo determinado na primeira aula e constante do programa desta cadeira, optou por não aplicar uma segunda avaliação, mas sim solicitou a elaboração de um trabalho (em grupo). Apresentamos o trabalho cujo tema … Continue lendo

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#41 – 4º Semestre – Direito Empresarial – Societário – 2ª Prova – 24.06.13

2ª Prova de Direito Empresarial – Societário – 4º Semestre – Menção ‘SS’

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Aula 33 – Direito Empresarial – Societário – 24.06.13

Hoje, enquanto o professor ministrava novo conteúdo (dissolução de sociedades), alguns alunos (eu incluído) realizavam a 2ª e última prova de Direito Empresarial… Quando recebi a prova tomei um susto, pois constavam de 2 questões (das 4 propostas) complicadas, que … Continue lendo

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#40 – 4º Semestre – Direito Civil – Obrigações – 2ª Prova – 21.06.13

2ª Prova de Direito Civil – Obrigações – 4º Semestre – Menção ‘MM’

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Aula 33 – Direito Civil – Obrigações – 21.06.13

Nesta aula foi aplicada a 2ª e última prova de Obrigações… foram 4 questões/problemas onde se solicitou uma análise do caso indicando o(s) artigo(s) correspondentes… Sinceramente não sei como me saí, mas acho que dá para esperar um ‘MM’ quiçá … Continue lendo

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Aula 31 – Direito Penal – Parte Especial I – 21.06.13

Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: TÍTULO V DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele … Continue lendo

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Aula 30 – Direito Penal – Parte Especial I – 20.06.13

Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: Lei 9.610/98 – DIREITO AUTORAIS Art. 41. Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da … Continue lendo

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Aula 31 – Direito Internacional Público – 20.06.13

Nesta aula o professor discorreu sobre a interação entre os blocos econômicos, bem como as suas características… 

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Aula 32 – Direito Civil – Obrigações – 18.06.13

Tempo de estudos concentrados para as próximas provas! Inclusive para a de Obrigações! As anotações abaixo foram cedidas pelo colega Dr. Dezan: Do Inadimplemento das Obrigações Das Arras * Arrha = garantia * Para receber as arras não precisa comprovar; … Continue lendo

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#39 – 4º Semestre – Direito Processual Civil – Societário – 2ª Prova – 18.06.13

2ª Prova de Direito Processual Civil – 4º Semestre – Menção ‘MS’

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Aula 31 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 18.06.13

Hoje foi aplicada a 2ª e última prova de Direito Processual Civil… digamos que, pelo nível das aulas, tratou-se de uma prova ‘sem surpresas’… Agora é aguardar a nota! Foi informado, pelo professor, que a prova/menção, bem como a sua … Continue lendo

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Aula 30 – Direito Internacional Público – 17.06.13

Tempo de estudos concentrados para as próximas provas!

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Aula 32 – Direito Empresarial – Societário – 17.06.13

Hoje, foi aplicada a segunda prova de Direito Empresarial, entretanto, solicitei (e foi deferido) ao professor para que eu pudesse realizar esta prova na próxima segunda-feira, dia 24.06.13… assim, terei um tempo adicional para fins de aprofundamento nos estudos para … Continue lendo

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Aula 31 – Direito Civil – Obrigações – 14.06.13

As anotações abaixo foram cedidas, mais uma vez, pelo nobre colega Dr. Dezan. (Continuação aula passada – “Cláusula Penal”)  Espécies: (i) Art. 410, CC – Cláusula penal compensatória (descumprimento total) – exigir a prestação ou cláusula penal ou P/D. Pode, … Continue lendo

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Aula 29 – Direito Penal – Parte Especial I – 14.06.13

Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: CAPÍTULO VII DA RECEPTAÇÃO Receptação  Art. 180 – Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, … Continue lendo

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Aula 28 – Direito Penal – Parte Especial I – 13.06.13

Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: Duplicata simulada  Art. 172 – Emitir fatura, duplicata ou nota de venda que não corresponda à mercadoria vendida, em quantidade ou qualidade, ou ao serviço prestado. Pena – detenção, de 2 (dois) a … Continue lendo

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Aula 29 – Direito Internacional Público – 13.06.13

Não pude ir nesta aula, em função de outros compromissos…

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Aula 31 – Direito Empresarial – Societário – 12.06.13

A aula de hoje foi dedicada para a resolução de uma série de questões, bem como alguns ‘bizus’ para a segunda e última prova: REVISÃO GERAL DE EMPRESARIAL – 2ª PROVA

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Aula 30 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 12.06.13

Esta aula ‘de uma forma bem dinâmica e objetiva, didaticamente falando’ foi destinada exclusivamente para tirar dúvidas de toda a matéria ministrada, com fins de preparação para a segunda e última prova! #oremos! Obs.: A quem interessar possa, o professor … Continue lendo

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Aula 28 – Ética II – 12.06.13

É penta! É penta! Acabou! Acabou! rsrs Com a entrega desta última prova de Ética, fechei a famigerada cadeira de ética (I e II)… e para variar, mais um ‘MS’, na conta do papa! Quem venham as próximas…

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O Crucifixo no Escritório do Advogado Criminalista – Dr. Warley Belo – Junho/2013

Por Dr. Warley Belo Um cliente veio em consulta e, ao final, já de saída, avistou a imagem de Cristo que tenho na parede. Disse que se sentia mais tranquilo por estar diante de um cristão. Despedi-me sem, no entanto … Continue lendo

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Aula 30 – Direito Civil – Obrigações – 11.06.13

Nesta aula o professor concluiu a questão dos juros e tratou da cláusula penal, conforme abaixo. DA CLÁUSULA PENAL (art. 408)  Tem 3 finalidades (descumprimento total, parcial ou mora). A cláusula penal não pode ser uma só para as três … Continue lendo

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Aula 29 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 11.06.13

Esta aula se resumiu, de forma ‘bastante dinâmica e objetiva’, na resolução do questionário previamente disponibilizado no SGI… 

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PROVAS – 2º BIMESTRE – 1º/2013

Abaixo constam as datas das provas agendadas para o Segundo Bimestre deste 4º Semestre: 17.05.13 – sexta-feira – Direito Civil – Obrigações – 21h – TESTE 06.06.13 – quinta-feira – Ética II – 17h50min – MS 18.06.13 – terça-feira – Direito Processual Civil – 19h10min – MS 21.06.13 – … Continue lendo

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Aula 30 – Direito Empresarial – Societário – 10.06.13

Nesta aula, em continuidade com o final da aula anterior, onde o último tema abordado foi transformação, se discutiu outros institutos que são comuns a todas as sociedades personificadas. O professor informou ainda que do conteúdo abordado hoje, somente a … Continue lendo

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Palestra: Estágio probatório e estabilidade do servidor público federal – Profº Alessandro Vieira – 10.06.13

Participei desta palestra, proferida pelo Profº Alessandro Vieira, cujo tema abordado foi: Estágio probatório e estabilidade do servidor público federal na visão dos tribunais federais. Apesar de ser um assunto específico do campo do direito administrativo, do qual ainda não … Continue lendo

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Aula 28 – Direito Internacional Público – 10.06.13

Em função de estar presente na palestra do profº Alessandro Vieira, não pude comparecer nesta aula. Nesta aula, pela informação dos colegas, o professor apresentou um vídeo (em espanhol) e discorreu sobre direitos humanos e princípio da dignidade humana.

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Palestra Min. Francisco Rezek – A cena internacional do nosso tempo: O direito ante a diversidade e a desigualdade – 10.06.13

Participei hoje, da quarta e última palestra, deste semestre, que estão sendo conduzidas pelo professor do UniCEUB, ex-ministro de Relações Exteriores, do STF e da Corte Internacional de Justiça – CIJ, Dr. Francisco Rezek, onde desta feita abordou o tema: A … Continue lendo

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O novo processo civil brasileiro – José Carlos Barbosa Moreira

Este livro foi indicado/sugerido pelo Profº Erick Vidigal, quando do mini-curso de Direito Processual Civil, ocorrido em junho/2013. SINOPSE O valor e a importância de um livro podem ser medidos, dentre outros critérios, pela sequência de suas publicações. Indubitavelmente, este … Continue lendo

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Aula 29 – Direito Empresarial – Societário – Aula de Reposição – 08.06.13

Nesta aula de reposição, ocorrida em pleno sábado, foram tratados os assuntos abaixo. Tomei a liberdade de transcrever (em azul) grande parte do livro do próprio Profº Marlon Tomazette, que trata dos assuntos ministrados nesta aula, uma vez que discorre … Continue lendo

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Aula 29 – Direito Civil – Obrigações – 07.06.13

Nesta aula foram tratados os assuntos abaixo: Do Inadimplemento das obrigações A responsabilidade civil é dividida em contratual e extracontratual. Extracontratual: é o ato ilícito puro. Ex: camarada que atropela outro; danifica bem alheio etc. (art. 389 e seguintes). Contratual: … Continue lendo

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Aula 27 – Direito Penal – Parte Especial I – 07.06.13

Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: CAPÍTULO VI DO ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES Estelionato Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer … Continue lendo

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07.06.13 – Congresso – II Regional de Procuradores de Estado da Região Centro-Oeste e do Tocantins – Brasília – DF

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Aula 26 – Direito Penal – Parte Especial I – 06.06.13

Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: CAPÍTULO V DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA Apropriação indébita Art. 168 – Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção: Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa. … Continue lendo

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#38 – 4º Semestre – Ética II – 2ª Prova – 06.06.13

2ª Prova de Ética II – 4º Semestre – Menção ‘MS’

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Aula 27 – Ética II – 06.06.13

Hoje foi aplicado a segunda e última prova… como sempre, nesta matéria, as provas são verdadeiros ‘kinder-ovo’… questões ambíguas ou dúbias e diferentes de tudo que foi tratado em sala de aula… Será que isso é ético?! Na próxima quarta-feira … Continue lendo

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Aula 28 – Direito Empresarial – Societário – 05.06.13

Nesta aula, em continuidade com a temática Sociedades Anônimas (especificamente sobre os administradores, iniciado na aula anterior), foram abordados os assuntos abaixo (bem como sociedades de economia mista): Obs.: Como foi informado pelo professor que os temas ministrados nesta aula … Continue lendo

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Aula 28 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 05.06.13

Não pude comparecer nesta aula em função de estar participando do II Congresso Regional de Procuradores de Estado da Região Centro-Oeste e do Tocantins. Pelos comentários dos colegas, esta aula foi uma repetição da aula de ontem… que já tinha … Continue lendo

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II Congresso Regional de Procuradores de Estado da Região Centro-Oeste e do Tocantins – 5, 6 e 7 de junho/13

Este evento foi sugerido pelo profº Marlon Tomazette, titular da cadeira de Direito Empresarial-Societário. Abaixo algumas frases proferidas pelo Ministro-poeta ou Poeta-ministro Carlos Ayres Britto, em sua palestra de encerramento: “A ausência de lei é o direito que temos de … Continue lendo

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Aula 26 – Ética II – 05.06.13

O professor liberou a turma nesta aula… A prova será amanhã!

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Direito e cinema – 29 filmes para estudantes e profissionais do Direito – Nação Jurídica – 03.06.13

Caríssimas e Caríssimos, a formação do profissional do direito exige não apenas o domínio da técnica jurídica, mas, também, sólida e ampla formação cultural. É por meio dos bons livros que ampliamos o nosso vocabulário, lapidamos a nossa escrita e … Continue lendo

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Aula 28 – Direito Civil – Obrigações – 04.06.13

Nesta aula foram abordados os assuntos ‘inadimplemento’ e ‘mora’, conforme abaixo: Do inadimplemento Obrigatoriedades dos contratos – De acordo com o secular princípio da obrigatoriedade dos contratos (pacta sunt servanda), estes devem ser cumpridos. O não cumprimento acarreta a responsabilidade … Continue lendo

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Aula 27 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 04.06.13

Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 21, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’. Ps.: Disseram que a aula de hoje foi especialmente ‘dinâmica e objetiva’, com duração ‘líquida’ de, no máximo, 20 minutos!

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Aula 27 – Direito Internacional Público – 03.06.13

Após um longo período de ausência, em função de estar desenvolvendo atividades profissionais (representando o Brasil) em Genebra, na Suíça, o profº Dr. Zerbini retornou e trouxe consigo a correção da última prova que faltava… E para completar a coleção, … Continue lendo

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Aula 27 – Direito Empresarial – Societário – 03.06.13

Nesta aula, em continuidade com a temática Sociedades Anônimas, foram tratados os assuntos abaixo: I – Órgãos Sociais Os órgãos sociais são aqueles que, efetivamente, conduzem a sociedade… praticam o dia-a-dia, o funcionamento no mundo concreto. A lei das S/A’s … Continue lendo

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Dicas para a 2ª prova / Revisão / Questionário de Direito Empresarial – Societário – 17.06.13

DICAS PARA A  2ª PROVA DE DIREITO EMPRESARIAL – SOCIETÁRIO Serão SEIS tipos de provas aplicados em sala (segundo o professor, este aumento se deu em função de ‘alguns alunos espertalhões’  da outra turma), sendo que estas serão compostas por 5 … Continue lendo

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Minicurso “Processo Civil nos Concurso Públicos” – Profº Erick Vidigal – 01.06.13

Página pessoal do << Professor Erick Vidigal >> Realmente o rendimento, na questão do aprendizado, se faz anos luz facilitado, quando o professor possui além do conhecimento fático do conteúdo, demonstra domínio de técnicas didáticas…  Neste primeiro encontro, durante 4 horas, … Continue lendo

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