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Arquivo do dia: 8 de setembro de 2014
Aula 11 – Direito Processual Penal II – 08.09.14
Hoje foi tratado (em continuação a última aula – que eu não pude comparecer) do Procedimento Sumaríssimo, conforme esquema abaixo: 1 – Fase preliminar (Policial) Art. 69. A autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência lavrará termo circunstanciado e o … Continue lendo
Aula 10 – Direito da Criança e do Adolescente – 08.09.14
Nesta aula, continuando com a sistemática adotada nos encontros anteriores, a professora discorreu sobre alguns princípios contidos em cada um dos artigos do ECA. A medida que um determinado princípio era tratado, a professora citava o artigo correspondente. Os princípios … Continue lendo
Publicado em Direito da Criança e do Adolescente
Com a tag Artigos 18 ao 29 do ECA
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Dia 28 – 112 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 08.09.14
Hoje recebi o processo referente a ação abaixo (nº 2014.01.1.111322-7), para fins de análise e preparação para a audiência de conciliação que ocorrerá no dia 12/09/14, às 08h15min, no Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública.
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag Preparação para audiência de ocnciliação
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#8 – Ética Profissional – Atos nulos
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 8 – Atos nulos Também serão considerados nulos os atos praticados por: 1 – Advogados que não possam praticá-los por estarem impedidos; 2 – Advogados suspensos, licenciados ou que exerçam atividade incompatível com a advocacia. Representação A … Continue lendo
#2 – Direito da Criança e do Adolescente – Direitos específicos I
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE www.alexandremazza.com.br 2 – Direitos da Criança e do Adolescente – Direitos específicos I A finalidade do ECA se traduz em garantir a proteção integral à criança e ao adolescente, mas, especificamente, que direitos são … Continue lendo
Publicado em ECA
Com a tag Direito a vida e saúde, Direitos da Criança e do Adolescente
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#2 – Monografia II – 08.09.14
Nesta data fiz a segunda reunião de trabalho com a Profª Luciana Musse, onde tratamos, dentre outros, dos assuntos abaixo: Ata da reunião (ocorreu entre 09h e 09h30 do dia 08.09.14) – Foi feita a entrega do 2º fichamento (a … Continue lendo