Arquivo do dia: 18 de setembro de 2014

Ilegalidade nas Portarias 34 e 35 da PCDF – 18.09.14

Hoje a Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF fez publicar no DODF (nº 195, seção 1, páginas 10 a 17), as portarias de números 34 e 35, que visam regular os próximos concursos para o provimento de vagas para … Continue lendo

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Aula 14 – Direito Processual Penal II – 18.09.14

Nesta aula, penúltima antes da 1ª prova, a professora concluiu a abordagem do assunto Tribunal do Júri, tratando especificamente do julgamento em plenário, conforme esquema abaixo: 2ª Fase: Julgamento em Plenário 1 – Preparação para julgamento Arts. 422 a 424, … Continue lendo

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Aula 14 – Direito Civil – Sucessões – 18.09.14

Não pude comparecer nesta aula. Optei por assistir somente o primeiro tempo, visando estudar um pouco mais para a prova de amanhã e a de sábado… Creio que nesta aula, em função do material encaminhado via espaço aluno, foi discutido … Continue lendo

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Dia 36 – 144 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 18.09.14

Atividade 01 Acompanhei, como preposto da CEB, no chamado Fórum Verde, sob a supervisão do Dr. Juvenal, a audiência de instrução e julgamento referente ao processo nº 2013.01.1.094095-9. Trata-se de ação de reparação de danos materiais, morais e lucros cessantes … Continue lendo

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#18 – Ética Profissional – Situação do estagiário e o cancelamento do número da inscrição

ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 18 – Situação do estagiário e o cancelamento do número da inscrição Para a inscrição na OAB, na condição de estagiário, por óbvio este não precisa apresentar o diploma de conclusão de curso e nem prestar o … Continue lendo

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#12 – Regras sobre a Internação

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE www.alexandremazza.com.br 12 – Regras sobre a Internação Quando uma medida de internação pode ser aplicada? A internação será aplicada somente em três hipóteses, lembrando que não sendo um desses casos, não se aplica a … Continue lendo

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