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Arquivo do mês: setembro 2014
Aula 10 – Direito Processual Penal II – 04.09.14
Em função de outro compromisso não pude comparecer nesta aula…
#4 – Ética Profissional – Composição do Conselho Seccional
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 4 – Composição do Conselho Seccional O Conselho Seccional é composto (art. 56 do Estatuto) pelo Presidente, por Ex-presidentes e por Conselheiros Seccionais em número proporcional a quantidade de advogados no estado. Assim, nos Estados com menos … Continue lendo
Dia 26 – 104 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 04.09.14
– Após a análise, pela minha ‘tutora’, Dra. Maria Luisa, a peça que desenvolvi, visando dar prosseguimento ao processo nº 2013.01.1.131564-2, foi aprovada sem qualquer retificação e ainda com elogios! Realmente é muito bom trabalhar motivado e com aquilo que … Continue lendo
Aula 09 – Direito Civil – Sucessões – 03.09.14
Nesta aula foram tratados os temas vocação hereditária e ainda iniciado a questão da indignidade, conforme esquemas abaixo: Indignidade – arts. 1.814 a 1.818 I – Conceito ‘Priva todo e qualquer sucessor de ter acesso a herança do falecido em … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Sucessões
Com a tag Indignidade, Vocação hereditária
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Aula 09 – Direito Civil – Família – 03.09.14
Nesta aula o professor retomou a discussão sobre o chamado Direito Matrimonial, conforme esquema abaixo: 1 – Condições de ordem social 2 – Condições de ordem moral 3 – Impedimentos matrimoniais 4 – Formalidades preliminares à celebração do casamento ‘O … Continue lendo
#3 – Ética Profissional – Deliberação no Conselho Federal
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 3 – Deliberação no Conselho Federal Nas deliberações no Conselho Federal os ex-presidentes não votam, exceto aqueles empossados antes do novo Estatuto, que permanecem com direito adquirido. O Conselho Federal é composto também, além do Presidente e … Continue lendo
Dia 25 – 100 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 03.09.14
Hoje, passei toda a tarde analisando e elaborando resposta (abaixo) para a diligência determinada pelo magistrado que conduz o processo nº 2013.01.1.131564-2, que trata de uma ação monitória, onde a CEB requer o pagamento de fatura de energia referente ao … Continue lendo
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag Ação Monitória, Cumprimento de diligência, Fatura de energia
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Aula 06 – Ética Profissional – 03.09.14
Nesta aula foi retomada a questão da incompatibilidade, tratando também das hipóteses de impedimento, previstas nos artigos 27, 28, 29 e 30 do Estatuto da OAB, conforme abaixo. Art. 27. A incompatibilidade determina a proibição total, e o impedimento, a … Continue lendo
Aula 09 – Direito da Criança e do Adolescente – 02.09.14
Nesta aula foram abordados do artigo 14 ao 17 do ECA. Art. 14. O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação … Continue lendo
Publicado em Direito da Criança e do Adolescente
Com a tag Art. 14 ao 17, Poder familiar
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Aula 08 – Filosofia do Direito – 02.09.14
Nesta aula foi tratado da questão do ativismo judicial (gênero), bem como dos chamados judicialização da política (espécie) e politização da justiça (espécie), conforme esquema abaixo. Antes, porém, foi feito uma rápida explanação da evolução histórica da chamada separação dos … Continue lendo
Publicado em Filosofia do Direito
Com a tag Ativismo judiciário, Judicialização da política, Politização da justiça
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#2 – Ética Profissional – Organização e composição dos órgãos da OAB
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 2 – Organização e composição dos órgãos da OAB A Ordem dos Advogados do Brasil é composta pelos seguintes órgãos: 1 – Conselho Federal; 2 – Vinte e sete (27) Conselhos Seccionais; 3 – Subseções; 4 – … Continue lendo
Dia 24 – 96 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 02.09.14
Hoje passei toda a tarde no chamado ‘serviço externo’, juntamente com outras duas estagiárias de direito. Estive, pilotando o carro elétrico da CEB (ao lado), em 4 locais distintos (Fórum Des. Leal Fagundes, Sede do TJDFT – Palácio da Justiça, … Continue lendo
Aula 09 – Direito Processual Penal II – 01.09.14
Nesta aula foi abordado o último dos três procedimentos comuns no processo penal, ou seja, o Procedimento Sumaríssimo, conforme esquema abaixo: 1 – Considerações Gerais 2 – Competência Art. 60. O Juizado Especial Criminal, provido por juízes togados ou togados … Continue lendo
#1 – Direito da Criança e do Adolescente – Surgimento
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE www.alexandremazza.com.br 1 – Surgimento do ECA Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90. Inicialmente se faz necessário questionar do porque da existência de uma lei específica para proteger só as crianças e … Continue lendo
Aula 08 – Direito da Criança e do Adolescente – 01.09.14
Nesta aula a professora continuou abordando artigo por artigo do ECA, trazendo um pouco da sua experiência enquanto Promotora da Infância, cargo que exerce por muitos anos, além, é claro, da bagagem adquirida enquanto docente. Hoje foram abordados vários artigos, … Continue lendo
#1 – Ética Profissional – Finalidades institucionais da OAB
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 1 – Finalidades institucionais da OAB São finalidades institucionais da OAB: 1 – A defesa da Constituição, podendo inclusive propor ADIN, nos termos do artigo 103, VII da CF/88; 2 – A proteção da ordem jurídica, do … Continue lendo
Dia 23 – 92 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 01.09.14
Hoje conclui a elaboração da minuta (abaixo) do parecer referente ao processo nº 310.003443/2013, iniciado no dia 26.08.14. Com base na documentação constante dos autos, propugnei pela ratificação da aplicação da multa e, para isso, que a decisão fosse submetida … Continue lendo
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag Direito Administrativo, Parecer contencioso
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