Arquivo do mês: novembro 2014

Aula 29 – Direito da Criança e do Adolescente – 11.11.14

>> Tensão Pré-OAB << Nesta aula a professora fez um ‘resumão’ sobre o fluxo de apreensão dos adolescentes, abordando as três fases envolvidas (policial, ministerial e judicial). Trouxe também alguns argumentos contrários a redução da maioridade penal. ps.: Me surpreendeu … Continue lendo

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Aula 30 – Filosofia do Direito – 11.11.14

>> Tensão Pré-OAB << Nesta aula a professora iniciou as tratativas com relação ao tema ‘Direito e Poder’, último módulo da matéria. Serão abordados dois expoentes, sendo nesta aula o argelino Althusser e posteriormente Foucault. Direito e Poder – O … Continue lendo

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Aula 28 – Direito Civil – Família – 11.11.14 – Ante-reposição

>> Tensão Pré-OAB << Nesta aula, de ante-reposição (referente a aula do dia 21.11.14), com um quórum de três alunos apenas, o professor distribuiu um questionário sobre alguns dos tópicos abordados (alienação parental, adoção, bens de família, múnus público…) neste … Continue lendo

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Mais um golpe contra a eugenia vigente na Polícia Federal (PF) – STF nega liminar para retomar concurso de agente – 10.11.14

Mais um golpe contra a eugenia na Polícia Federal, que insiste em negar o acesso constitucional das pessoas com deficiência em seus quadros A Polícia Federal (PF) perdeu a primeira batalha na tentativa de reverter a suspensão do concurso para … Continue lendo

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Aula 29 – Direito Processual Penal II – 10.11.14

>> Tensão Pré-OAB << Recurso Especial e Recurso Extraordinário – Requisitos – Efeitos – Agravo Unidade IV – Ações Autônomas de Impugnação 1 – Habeas Corpus a) Considerações Gerais b) Natureza jurídica c) Objeto d) Espécies e) Hipóteses de cabimento … Continue lendo

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Aula 28 – Direito da Criança e do Adolescente – 10.11.14

>> Tensão Pré-OAB << Nesta aula a professora continuou dando andamento ao fluxo processual afeto aos adolescentes infratores…

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Aula 16 – Estágio I – 08.11.14

Carga horária acumulada = 58/75 horas Antes de iniciar a aula propriamente dita, a professora deu alguns recados/informações: 1 – O resultado/menção da segunda prova/peça será entregue na próxima aula (22/11/14), pois, apesar da professora já ter corrigido, a menção … Continue lendo

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Contestação – Peça Profissional – Estágio I – 08.11.14

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Aula 27 – Direito Civil – Família – 07.11.14

Continuando com a sequência de apresentações/painéis, hoje foi o dia do nosso grupo.

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Aula 29 – Filosofia do Direito – 07.11.14

Nesta aula foi aplicada a Atividade Complementar 3, conforme abaixo:

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Aula 27 – Direito Civil – Sucessões – 06.11.14

Antes de iniciar a aula o professor informou que a data da 2ª prova foi alterada para o dia 26/11/14 (quarta-feira) e que será ministrada uma aula de reposição no dia 22/11/14 (sábado), no período da tarde. (oportunamente será oficialmente … Continue lendo

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Aula 28 – Direito Processual Penal II – 06.11.14

Continuando as tratativas com relação aos recursos em espécie, nesta aula foram tratados os Embargos Infringentes e de Nulidade e ainda os Recursos Especial e Extraordinário, conforme esquema abaixo: Recursos (…) 6 – Embargos Infringentes e de Nulidade Na verdades … Continue lendo

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Dia 69 – 268 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 06.11.14

As atividades de hoje se resumiram em estudos internos de jurisprudências e análise de processos, em especial o de nº 2014.01.1127112-0, que trata de uma ação de reparação de danos, cuja audiência de conciliação (da qual atuarei como preposto da … Continue lendo

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Aula 26 – Direito Civil – Sucessões – 05.11.14

Nesta aula o professor deu continuidade a sucessão testamentária, conforme esquema abaixo (posteriormente será disponibilizado o material de apoio via espaço aluno). (…) II – Cláusulas restritivas – art. 1.911, CC III – Regra de separabilidade – art. 1.910, CC … Continue lendo

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Aula 26 – Direito Civil – Família – 05.11.14

Esta foi mais uma aula de apresentação de grupos. Dois painéis foram expostos pelos colegas. Na próxima aula, será a vez do meu grupo fazer uso do ‘púlpito’, onde abordaremos o tema PLS 470/2013 (Projeto de Lei do Senado). O … Continue lendo

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Dia 68 – 264 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 05.11.14

Hoje, mais uma vez, realizei serviço externo, junto ao Fórum Verde, para a protocolização de algumas petições e devolução de processos. O restante do período foi dedicado para estudos internos.

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Aula 15 – Ética Profissional – 05.11.14

Antes de tratar especificamente do tema da aula de hoje, qual seja, a publicidade na advocacia, o professor informou que, para os interessados em ganhar 0,5 pontos na última prova, deverão entregar, de forma manuscrita, no dia da 2ª prova, … Continue lendo

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Aula 28 – Filosofia do Direito – 04.11.14

Dando continuidade nas teorias de justiça, nesta aula foi abordado o último dos três pensadores/filósofos que constam no conteúdo programático. Após estudar Rawls (equidade) e Nozick (liberdade), foi tratado da tese do aclamado filósofo Ronald Dworkin, conforme abaixo: Teorias da … Continue lendo

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Aula 27 – Direito da Criança e do Adolescente – 04.11.14

Continuando o assunto da aula anterior, onde foi tratado da fase policial, quando da aplicação em concreto do ECA na ocorrência de apreensão dos adolescentes, neste encontro foi abordado a chamada Fase Ministerial, conforme abaixo (este material foi obtido do … Continue lendo

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Dia 67 – 260 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 04.11.14

Hoje o dia foi ‘pesado’! Quando estava me dirigindo para o Jurídico, recebi uma ligação para ‘apertar o passo’, pois duas das três estagiárias não iriam poder comparecer hoje e eu estava escalado para o serviço externo! Chegando lá, uma … Continue lendo

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Aula 27 – Direito Processual Penal II – 03.11.14

Nesta aula, continuando com a abordagem com os recursos em espécie, foram tratados de mais três recursos, quais sejam, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, AGRAVO EM EXECUÇÃO e CARTA TESTEMUNHÁVEL, conforme abaixo: Recursos (…) 3 – Embargos de Declaração a) Aspectos gerais … Continue lendo

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Aula 26 – Direito da Criança e do Adolescente – 03.11.14

Nesta aula a professora tratou dos três períodos (indiferença, tutelar e garantista) da chamada ‘Concepções de responsabilização’ e ainda iniciou a discussão das ‘Fases do processo de responsabilização’, tratando da primeira (policial) das três fases, ou seja, policial, ministerial e … Continue lendo

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Dia 66 – 256 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 03.11.14

Realização de serviço externo, junto ao Fórum Verde, para protocolização de petição (processo nº 2012.01.1.128519-4). O restante do período foi dedicado para estudos internos.

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I Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais – novembro/2014

O I Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais foi pioneiro em seu formato por ser exclusivamente online, gratuito e contar com ferramentas digitais que permitiram a participação ativa dos espectadores por meio de uma ferramenta exclusiva: quem estava assistindo podia … Continue lendo

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Aula 27 – Filosofia do Direito – 01.11.14 – Reposição

Infelizmente, em função de outros compromissos e ainda considerando a realização do estágio supervisionado aos sábados, não pude comparecer nesta aula.

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Aula 15 – Estágio I – 01.11.14

Carga horária acumulada = 54/75 horas Hoje foi aplicada a segunda avaliação (2º peça) deste semestre. A peça cabível ao caso apresentado era de RESCISÃO CONTRATUAL COMBINADA COM PERDAS E DANOS, devendo ser aplicado o Código de Defesa do Consumidor, … Continue lendo

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#79 – 7º Semestre – Estágio I – 2ª Peça – 01.11.14

2ª Peça Estágio I – 7º Semestre – Menção – ‘MS’

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