Arquivo do dia: 9 de abril de 2015

Novo Código de Processo Civil – Legislação Saraiva de Bolso 2015

Se não tem solução, solucionado está! Que venha o novo CPC! Descrição “Após mais de 40 anos e inúmeras reformas processuais pontuais no ainda vigente CPC (Lei n. 5.869, de 11-1-1973), decorrentes da própria evolução da sociedade e da necessidade … Continue lendo

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Manual de Direito Processual Civil – Volume Único – Daniel Amorim Assumpção Neves

Este livro foi indicado pelo professor Alberto, titular da cadeira de Recursos. A obra, em volume único, faz a abordagem de todos os institutos do atual CPC, com comentários, logo em seguida, das alterações no novo CPC. Descrição Escrita pelo … Continue lendo

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Aula 13 – Direito Tributário – 09.04.15

Nesta aula a professora abordou os seguintes temas: Princípio da vedação ao efeito confiscatório do tributo – Art. 150, §4º, CRFB/88. STF: Inconstitucionalidade de multas acima de 100%. Princípios da liberdade de tráfego (a exceção é o pedágio). Princípio da … Continue lendo

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Aula 13 – Direito Processual Civil – Recursos – 09.04.15

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#5 – Monografia III – 09.04.15

Não foi fácil, mas venci mais este obstáculo… Depois de 3 semestres, um ano e meio, consegui concluir o meu trabalho de pesquisa (monografia), estando apto para me submeter a ‘sabatina da banca’, e em sendo aprovado, ficar muito próximo da … Continue lendo

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