Na aula de hoje foi apresentado o tema: JUSTIÇA FEDERAL E ESTADUAL
Link para acesso ao material disponibilizado pelo grupo quando da apresentação: ESQUEMA DA APRESENTAÇÃO.
Dos diversos assuntos abordados pelo grupo, achei, particularmente interessante, a ‘hierarquia’/organograma da justiça brasileira, apresentada nas duas figuras abaixo, bem como a distribuição da Justiça Federal, composta de 5 regiões, no Brasil.
Esquema didático onde demonstra a ‘hierarquia’ da Justiça brasileira.
Distribuição da Justiça Federal no Brasil
Na próxima aula, dia 21.09.11 – quarta-feira, última aula antes da prova, será dedicada exclusivamente para a revisão do conteúdo ministrado até então, com foco na resolução do questionário disponibilizado pelo professor no espaço aluno e constante abaixo:
1 – Cite dois quesitos básicos para ser advogado no Brasil.
2 – Cite um exemplo em que o escritório do advogado pode ser legalmente violado?
3 – Qual a hierarquia existente entre juiz, promotor e advogado privado ?
4 – Em que local a sociedade de advogados deve ser registrada?
5 – Quais são os três tipos de honorários advocatícios? Comente cada um deles.
6 – O que é sucumbência?
7 – Comente a prisão do Advogado.
8 – Na OAB, quais são as sanções disciplinares?
9 – Quais são os órgãos da OAB?
10 – Qual a função do Conselho Federal da OAB?
11 – Qual a função do Conselho Seccional da OAB?
12 – Qual a função das sub seções da OAB?
13 – Qual a função da caixa dos advogados da OAB?
14 – Se o advogado tem sua inscrição no DF, em quais condições ele pode advogar regularmente no estado de São Paulo?
15 – Quem nomeia o Defensor Público Geral Federal?
16 – Quais as principais diferenças entre DPU e DPE?
17 – No conceito da D.P.U e da D.P.dos Estados o que é ser hipossuficiente?
18 – Qual a área de Atuação da Defensoria Pública da União?
19 – Qual a duração do mandato do Defensor Público Geral Federal?
20 – Qual a área de atuação da Defensoria Pública dos Estados?
21 – Como o MPU está dividido?
22 – Quem nomeia o MPDFT, M.P.dos Estados e o M.P. Federal?
23 – Qual a função do Procurador-Geral da República?
24 – Qual a função do Procurador-Geral de Justiça?
25 – Qual a área de atuação do M.P. Federal?
26 – Qual a área de atuação do M.P. Estadual?
27 – O MPDFT trabalha com a Justiça Estadual ou Federal? Explique.
28 – Explique a diferença ente Procurador da República e Procurador de Justiça?
29 – Onde oficiam os Promotores de Justiça?
30 – Onde oficiam os Procuradores de Justiça?
31 – Explique a função do Ministério Público?
32 – Quais as principais atribuições do Advogado-Geral da União?
33 – Explique as atribuições do advogado-geral da União em relação ao Presidente da República.
34 – Qual o ritual de nomeação do Advogado-geral da União?
35 – Qual a duração de seu mandato?
36 – Explique as atividades consultivas da AGU.
37 – Explique as atividades contenciosas da AGU.
38 – Comente as principais atribuições da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional na AGU.
39 – O que é duplo grau de jurisdição?
40 – O que é órgão singular?
41 – O que é órgão colegiado?
42 – Quais são os Tribunais Superiores da Justiça Especializada?
43 – Qual o Tribunal Superior da Justiça Comum?
44 – Como é dividida a Justiça Comum?
45 – O que julga a Justiça Federal?
46 – O que Julga a Justiça Estadual?
47 – Qual a primeira instância da Justiça Estadual e Federal?
48 – Qual a segunda instância da Justiça Estadual e Federal?
49 – Quais são as cidades-sede dos Tribunais Regionais Federais?
50 – O que é o Conselho Nacional de Justiça?
51 – Faça um organograma da Justiça Brasileira.