Aula 01 – Direito Constitucional I – 27.02.12

Para a nossa surpresa a professora desta matéria, conforme designado quando da matrícula, não será mais a profª Sandra Nascimento, mas sim a Profª Cláudia Trindade. Conforme informado pela nova professora, a Sandra se desligou do UniCEUB, por motivos pessoais.

Cláudia Trindade é doutora em Direito pela USP tendo tido como seu orientador o ex-ministro do STF, Dr. Eros Grau. Ela também é Procuradora da Fazenda Nacional, exercendo a coordenação daquele órgão no STF. Abaixo um vídeo ‘pescado’ no youtube onde a Procuradora da Fazenda Nacional, Dra. Cláudia, e agora nossa professora de Direito Constitucional I, expõe sua opinião sobre a problemática do sistema tributário brasileiro.

Esta primeira aula foi mais um bate papo informal a respeito do que será e como o conteúdo será ministrado. A professora comunicou que fará a chamada às 19:30hs (nas aulas de segundas-feiras).

Foi informado que as aulas das segundas-feiras serão expositivas, ou seja, um determinado conteúdo ou tese será ministrado (teoria), seguindo o que determina o plano de aula. Nas aulas das quintas-feiras será abordado algum texto ou caso específico (acordão, tese, interpretação, trechos de livros, doutrina…) que contemple o assunto tratado na aula (expositiva) anterior, inclusive, com a respectiva resolução de questões (em pequenos grupos) sobre o assunto. Estas questões deverão ser entregues e comporá 25% da nota de cada uma das duas provas a serem aplicadas ao longo do semestre.

Serão aplicadas duas provas, sendo que 50% da nota de cada uma destas será obtida de 4 questões objetivas, 25% de uma questão discursiva (de 15 a 20 linhas) e os outros 25% do conjunto das questões respondidas pelos grupos ao longo de cada bimestre (questões sobre os textos e materiais disponibilizados pela professora e respondidas em grupo).

Foi informado que caso algum aluno tenha dificuldade com relação a obtenção da menção mínima para a aprovação, mas que tenha respondido TODAS as questões solicitadas pela professora (a cerca dos textos), será submetido a uma segunda análise, podendo (a critério exclusivo da professora) ter a sua menção revista para cima.

A professora sugeriu que acessássemos (regularmente) o site www.scripd.com onde podemos encontrar um série de textos, livros e materiais sobre esta e outras matérias.

Nesta cadeira (Constitucional I) será abordado todo o arcabouço teórico do Direito Constitucional, incluindo o conteúdo histórico, tipos de constituições existentes no mundo, importância, diferenças, controle da constitucionalidade, entre outros… será tratado também os primeiros artigos da constituição brasileira, principalmente aqueles afetos aos Títulos I e II (Dos Princípios Fundamentais e Dos Direitos e Garantias Fundamentais). Os demais Títulos da nossa Carta Maior serão tratados na cadeira de Direito Constitucional II.