“Pois que as palavras constituição e governo significam a mesma coisa, pois o governo é a autoridade suprema nos Estados, e que necessariamente essa autoridade suprema nos Estados, deve estar nas mãos de um só, de vários ou da multidão, segue-se que quando um só, vários ou a multidão usam da autoridade tendo em vista o interesse geral, a constituição é pura e sã; e que, se o governo tem em vista o interesse particular de um só, de vários ou da multidão, a constituição é impura e corrompida.”
A professora iniciou a aula informando que ainda não tinha viabilizado o seu cadastro no sistema SGI (espaço aluno), e portanto não conseguiu disponibilizar o Plano de Aula e demais textos da matéria. Solicitou que enviássemos um e-mail para ela, para que pudesse respondê-lo encaminhando os arquivos pertinentes. Logo após a aula, para a minha surpresa, recebi um e-mail do Júlio Barreto onde o mesmo encaminhou três arquivos referentes a esta cadeira, sendo o primeiro contendo o plano de aula e os outros dois afetos ao conteúdo ministrado nesta segunda aula.
O conteúdo ministrado na aula de hoje se deteve num grande e superficial resumão dos acontecimentos, pensadores e fatos históricos mais importantes que culminaram na formação do Estado como conhecemos hoje…
Foi abordado a evolução do Estado, desde o estado antigo, passando pelo estado grego, romano e medieval. Tratou também do surgimento da sociedade, formas de governo, classificação do Estado e por último dos elementos constitutivos do Estado.
Este resumão, segundo a professora, é necessário, apesar de que, em tese, todos nós já tenhamos estudado, com certo grau de profundidade todos estes conceitos (em Ciência Política e Introdução ao Direito); para balizar o entendimento da turma antes de iniciarmos propriamente dito o conteúdo de Direito Constitucional, uma vez que o conteúdo abordado nesta aula se constitui da base teórica desta cadeira.
Foi projetado no quadro um texto onde traz, ponto a ponto, o que foi tratado na aula. Também foi disponibilizado (via e-mail) o roteiro seguido pela professora quando da explanação desta matéria.
TEXTO RESUMO PROJETADO NO QUADRO
ROTEIRO AULA INTRODUTÓRIA – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO MODERNO
Por último a professora informou que já se encontra disponível na Xerox, localizada próxima da escada do subsolo do bloco III, o texto (de 52 páginas) que iremos tratar na próxima aula. Solicitou que todos obtenha cópia e estude o mesmo.