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Hoje foi aplicada a segunda avaliação (2º peça) deste semestre. A peça cabível ao caso apresentado era de RESCISÃO CONTRATUAL COMBINADA COM PERDAS E DANOS, devendo ser aplicado o Código de Defesa do Consumidor, especificamente os artigos 2º, 3º e 84.
O relato fático versava sobre a contratação de um serralheiro (réu) para fins de execução de obra/serviço de troca do telhado da residência do autor, contudo, mesmo após ter recebido todo o pagamento pactuado (R$20.000,00), o réu não concluiu o serviço, informado ainda, após um contato telefônico realizado pelo autor, que não voltaria para terminar o serviço, pois já se encontrava em outra empreita. Acontece que em função da não conclusão do serviço pactuado e dado o início do período chuvoso, o autor experimentou prejuízos da ordem de 30 mil reais, dado a ocorrência de goteiras e vazamentos em sua residência.
O problema pedia a solução para o caso e ainda informava que o autor procurou auxílio do Núcleo de Prática Jurídica do UniCEUB.
Conforme já externado e após todos já terem entregue a prova/peça, a professora confirmou que realmente se tratava de ação de rescisão contratual combinada com a de perdas e danos.
Creio que me saí relativamente bem, espero obter ‘ao menos’ um ‘MS’, para que possa recuperar e ‘subir’ a média do semestre! #oremos #carryon
Ps.: Pela primeira vez fui o último a terminar a prova… Até o Dr. Davi terminou primeiro do que eu.
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