Nesta aula o professor listou/transcreveu no quadro os possíveis tópicos que serão objeto de cobrança na primeira prova, a ser aplicada na quinta-feira, dia 24.04.14.
Observações:
– Serão aproximadamente 30 questões de múltipla escolha;
– Terão 2 questões abertas, onde as respostas deverão ter aproximadamente 15 linhas cada;
– Poderá utilizar o código (seco);
– Não será considerado o fator de correção;
– A prova valerá 35 pontos que somados com os 5 pontos do trabalho, totalizará 40, sendo que a nota de corte será, por óbvio, 20 pontos… que corresponderá a um ‘MM’.
Tópicos a serem abordados na prova:
1 – Meios alternativos de recuperação judicial.
Corresponderá a aproximadamente 30% das questões da prova;
Estrutura das Sociedades Anônimas S/As (formação do capital, conceito de ações, ações preferenciais – quanto representa na sociedade, escritural, nominativas… manifestação destes detentores de ações na Assembleia Geral).
2 – Forma de como as SAs captam recursos no mercado.
Debêntures (elementos, classificação, efeitos, características, papel do agente fiduciário – art. 58 da Lei das SAs).
3 – Estrutura e composição da Assembleia Geral quando da manifestação sobre o Plano de Recuperação Judicial.
Divisão da Assembleia em Classes (estrutura e composição);
Situações de excepcionalidades.
4 – Sociedade Subsidiária integral (características).
5 – Convolação em falência.
6 – Classificação dos créditos.
Quando é extraconcursal, concursal e quando é possível a restituição.
7 – Processo de habilitação de créditos.
Impugnação de créditos (quando, prazos, quem pode). Ver artigos 7º e 10 a 15 da LF.
8 – Características da sentença que decreta a falência.
Por que é um título constitutivo? Por que é declarativa?
Não será cobrado os requisitos desta sentença.
9 – Créditos retardatários (3 ou 4 questões sobre este assunto).
Natureza, características, direitos, RATEIO, quando se habilita os retardatários.
10 – Massa falida.
Aspecto subjetivo e objetivo.
11 – Dação em pagamento.
12 – Natureza jurídica do ato da Recuperação Judicial.
13 – Meios ruinosos (2 questões).
14 – Estabelecimento empresarial – TRESPASSE (arts. 1.146 e 1.142 CC).
15 – Novação.
16 – Falência de instituição financeira. É possível?
Ver art. 12, ‘d’, da Lei nº 6.024/1976 (trata-se da exceção falada em sala. Exemplo do que ocorreu com o Banco Santos).
17 – Não será cobrado, ‘por ser muito fácil’, as responsabilidades do Administrador Judicial.
18 – Estudar os seguintes artigos:
– Arts. 2º e 3º da LF (possuem algumas sutilezas), 6º, 7º, 11 até o 15 da LF.
– Arts. 22, 47, 51, 52, 56, 191, 192, 193, 61, 83, 84, 85, 94, 60, 138, 141 da LF.
– Arts. 346 e 167 do CC/2002.
19 – As duas questões abertas versarão sobre:
– Requisitos do estado falimentar (artigos da própria lei);
– Requisitos específicos da PI.
Frases proferidas: ‘Terminei de elaborar a prova hoje e, ao final, tentei respondê-la e não consegui!’, ‘Graças a Deus nada… graças a mim!’, ‘A prova está tranquila! tranquila! Não se preocupem ham!’, ‘Em função destas peladas da Copa do Mundo teremos 3 sábados consecutivos de aulas… a começar pelo próxima dia 10.05’, ‘A coluna vertebral do que será cobrada nesta prova será o que foi dado em sala de aula, portanto revejam as suas anotações de aula’.