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Sétimo semestre do Curso de Direito – 2/2014.

MENÇÃO FINAL DO UniCEUB E DOS PROFESSORES – SÉTIMO SEMESTRE – 2º/2014

Como de praxe, seguindo o procedimento adotado nos semestres anteriores (Primeiro Semestre – 2º/2011, Segundo Semestre –  1º/2012, Terceiro Semestre – 2º/2013, Quarto Semestre – 1º/2013, Quinto Semestre – 2º/2013, Sexto Semestre – 1º/2014), quando também fiz avaliações dos mestres e da … Continue lendo

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BALANÇO FINAL DO SÉTIMO SEMESTRE – 2º/2014

Mais um semestre se encerra! O sétimo! Já são 3 anos e meio de curso… Abaixo o desempenho, traduzido em menções, das cadeiras cursadas… Apesar do número de disciplinas, o máximo permitido pelo UniCEUB, e ainda considerando as faltas que … Continue lendo

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Exceção de Competência – Peça Profissional – Estágio I – 13.12.14

A peça abaixo foi elaborada conforme instruções da Aula 20 – Estágio I – 06.12.14.

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Aula 21 – Estágio I – 13.12.14

Carga horária acumulada = 78/75 horas Hoje foi realizado o último encontro desta disciplina, onde a professora Marcela fez a entrega da menção referente a última peça, a conferência do ‘prontuário’ quanto a frequência (com a aula de hoje ultrapasso … Continue lendo

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CALENDÁRIO DE PROVAS – 2º SEMESTRE DE 2014

1º BIMESTRE DE – 2/2014 19.09.14 – terça-feira – Filosofia do Direito – 19h10min – ‘SS’ 20.09.14 – sábado – Estágio I – 1ª Peça – 08h – ‘MM’ 22.09.14 – segunda-feira – Direito da Criança e do Adolescente – 19h10min … Continue lendo

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Aula 20 – Estágio I – 06.12.14

Carga horária acumulada = 74/75 horas Antes de iniciar a aula a professora informou que já tinha corrigido a prova (última peça), contudo, em função do procedimento de dupla correção/verificação, as notas e peças estavam com o coordenador do estágio … Continue lendo

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Aula 19 – Estágio I – 03.12.14 – Atividade Extra III

Carga horária acumulada = 70/75 horas Participei, para fins de cumprimento/complemento da carga horária da cadeira de Estágio I, da excelente palestra intitulada ‘Teoria do Crime e Excludentes’, proferida pelo Profº Marlon Barreto, ocorrida na sala do Tribunal do Júri … Continue lendo

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Aula 19 – Ética Profissional – 03.12.14

Foi entregue, neste encontro, a prova e sua respectiva menção e, conforme esperado, das 20 questões errei duas, portanto, no limite dos acertos, consegui obter um ‘SS’ como nota nesta prova e também como menção final do semestre. Ressalta-se ainda … Continue lendo

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Aula 34 – Direito da Criança e do Adolescente – 02.12.14

Nesta aula a professora, digo Vice Procuradora Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Dra. Selma Sauerbronn, fez a correção e a entrega da prova e, mais uma vez, para a ‘nossa alegria’, literalmente, obtivemos mais um ‘SS’… … Continue lendo

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Aula 35 – Direito Processual Penal II – 01.12.14

Nesta derradeira aula, a professora fez a entrega da prova, com a respectiva menção e, para a ‘nossa alegria’, consegui acertar a grande maioria das assertivas e um reluzente ‘MS’ surgiu… Agora é contar com a benevolência da professora Camilla … Continue lendo

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#9 – Monografia II – 01.12.14

Excelente o retorno da professora e orientadora Luciana Musse com relação ao meu trabalho de pesquisa, ora em desenvolvimento nas cadeiras de Monografia. Obtive menção máxima! Agora é utilizar as férias para efetuar os ajustes recomendados, para que já no … Continue lendo

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Aula 34 – Direito Civil – Sucessões – 29.11.14

Nesta aula, extraordinária, em pleno sábado, o professor fez a correção e a entrega da 2ª prova… E, felizmente, consegui obter um salvador ‘MM’ que em composição com o ‘MS’ do primeiro bimestre, salvo melhor entendimento, creio que ficarei com … Continue lendo

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#86 – 7º Semestre – Estágio I – 3ª Peça – 29.11.14

3ª Peça Estágio I – 7º Semestre – Menção – ‘MS’

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Aula 18 – Estágio I – 29.11.14

Carga horária acumulada = 66/75 horas Neste encontro foi aplicada a 3ª peça profissional, que será correlacionada com as outras duas, compondo a menção final do semestre. Conforme informado pela professora, a peça que deveria ser elaborada se tratava de … Continue lendo

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Aula 34 – Direito Civil – Família – 28.11.14

As minhas orações foram ouvidas e consegui obter um magro ‘MM’, que juntamente com o ‘MS’ do primeiro bimestre e ainda considerando a apresentação do trabalho, creio que posso aguardar um ‘MM’ ou quiçá um ‘MS’ como média final nesta … Continue lendo

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Aula 35 – Filosofia do Direito – 28.11.14

Foi feita a entrega da segunda prova e, modéstia a parte, consegui obter mais um honroso ‘SS’… No início deste semestre imaginei que esta matéria seria ‘mais uma’, contudo, com a excelente condução pela professora Aléssia, esta se transformou numa … Continue lendo

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Aula 33 – Direito Civil – Sucessões – 27.11.14

Em função do cansaço ao extremo… optei por faltar a esta aula… 

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Aula 34 – Direito Processual Penal II – 27.11.14

Hoje foi aplicada a segunda prova desta matéria… Totalmente objetiva, composta por 30 assertivas, as quais cobriram todo o conteúdo ministrado neste segundo bimestre (nulidades, recursos e procedimento especial da lei de drogas). Apesar de alguns ‘chutes calculados’ creio que … Continue lendo

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#85 – 7º Semestre – Direito Processual Penal II – 2ª Prova – 27.11.14

2ª Prova de Direito Processual Penal II – 7º Semestre – Menção – ‘MS’

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#8 – Monografia II – 27.11.14

Hoje, me reuni, pela 8ª vez com a orientadora Profª Dra. Luciana Musse, onde fiz a entrega formal do meu trabalho, para fins de avaliação final do semestre, bem como discutimos os próximos passos a serem tomados já durante as … Continue lendo

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#84 – 7º Semestre – Direito Civil – Sucessões – 2ª Prova – 26.11.14

2ª Prova de Direito Civil – Sucessões – 7º Semestre – Menção – ‘MM’

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Aula 32 – Direito Civil – Sucessões – 26.11.14

Sucessões! Sempre a mais difícil e complexa das provas! Acho que vou precisar, como nunca, da ajuda da menção que obtive no primeiro bimestre, pois a depender do desempenho da prova de hoje, certamente teria que refazer esta matéria no … Continue lendo

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#83 – 7º Semestre – Direito Civil – Família – 2ª Prova – 26.11.14

2ª Prova de Direito Civil – Família – 7º Semestre – Menção – ‘MM’

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Aula 33 – Direito Civil – Família – 26.11.14

Neste encontro foi aplicada a famigerada prova de Direito da Família! Pensei que o quórum seria baixíssimo, mas, pelo menos uns 20 colegas também se enquadraram nos critérios nem tão objetivos do nobre professor e tiveram que comparecer nesta ‘repescagem’. … Continue lendo

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Aula 18 – Ética Profissional – 26.11.14

Conforme informado previamente pelo professor, nesta data foi aplicada a 2ª e última prova deste semestre, nesta cadeira. Foram 20 questões objetivas, de múltipla escolha, ao estilo dos exames da OAB, onde foram abordados todos os temas ministrados em sala … Continue lendo

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#82 – 7º Semestre – Ética Profissional – 2ª Prova – 26.11.14

2ª Prova de Ética Profissional – 7º Semestre – Menção – ‘SS’

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Aula 33 – Direito da Criança e do Adolescente – 25.11.14

Conforme informado na aula de ontem (aplicação da 2º prova), hoje a turma estaria dispensada, ficando a professora disponível para esclarecimentos adicionais e o recebimento do trabalho.

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Aula 34 – Filosofia do Direito – 25.11.14

A professora informou que, talvez, hoje iria entregar as notas/provas, mas que devido ao grande número de alunos e consequentemente as correções a serem feitas (e ainda considerando que a prova foi 100% aberta), muito provavelmente não conseguirá cumprir esta … Continue lendo

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Aula 33 – Direito Processual Penal II – 24.11.14

Optei por faltar a esta aula, pois além de estar me recuperando de uma infecção na garganta, tenho que aproveitar cada segundo para estudar para as provas vindouras! Segundo informações dos colegas a professora fez uma revisão sobre recursos! #CarryOn … Continue lendo

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Aula 32 – Direito da Criança e do Adolescente – 24.11.14

Hoje foi aplicada a 2ª e última prova desta cadeira (que foi realizada em grupo de 5 alunos). Tratou-se de um extenso caso real, com a atuação de agentes de polícia, delegado, membro do MP e juiz, quando da prisão/apreensão … Continue lendo

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#81 – 7º Semestre – Direito da Criança e do Adolescente – 2ª Prova – 24.11.14

2ª Prova de Direito da Criança e do Adolescente – 7º Sem. – Menção – ‘SS’

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Aula 17 – Estágio I – 22.11.14

Carga horária acumulada = 62/75 horas Em tese hoje seria aplicada a 3ª avaliação desta matéria (peça profissional), entretanto, como informado pela professora Marcela no último encontro, seria feito um requerimento junto à Coordenação do Estágio solicitando uma postergação desta … Continue lendo

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Aula 32 – Direito Civil – Família – 21.11.14

Segundo avisado antecipadamente pelo professor, inclusive já tendo ministrado a aula de ante-posição (dia 11.11.14), não teremos aula hoje.

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Aula 33 – Filosofia do Direito – 21.11.14

Hoje foi aplicada a segunda prova… E como esperado, foi totalmente discursiva, composta por 5 questões que cobraram todo o conteúdo, sendo uma pergunta para cada um dos filósofos estudados nestes segundo bimestre (Rawls, Nozick, Dworkin, Althusser e Foucault).

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#80 – 7º Semestre – Filosofia do Direito – 2ª Prova – 21.11.14

2ª Prova de Filosofia do Direito – 7º Semestre – Menção – ‘SS’

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Aula 31 – Direito Civil – Sucessões – 20.11.14

Nesta aula foram abordados os temas contidos no roteiro abaixo, ou seja, Colação e Bens sonegados. ROTEIRO 23 DOS SONEGADOS E COLAÇÃO COLAÇÃO (arts. 2.002 a 2012; art. 544 CC/02 e art. 1.014 a 1.016 CPC) I – Conceito II … Continue lendo

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Aula 32 – Direito Processual Penal II – 20.11.14

Infelizmente, em função de alguns contratempos, não pude comparecer nesta primeira aula… Segundo informações dos colegas, nesta aula, a professora abordou o tema Mandado de Segurança no Processo Penal (que não será objeto de cobrança na última prova). Os temas … Continue lendo

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Aula 30 – Direito Civil – Sucessões – 19.11.14

Em função de outro compromisso e ainda considerando os efeitos nefastos das comemorações do último domingo (aprovação na 1ª fase da OAB), não pude comparecer nesta aula… E a prova se aproximando! Segundo informações dos colegas, nesta aula, foram abordados … Continue lendo

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Aula 31 – Direito Civil – Família – 19.11.14

Hoje foi realizado a última aula antes da aplicação da prova. Um último painel foi apresentado e depois o professor declinou os critérios pelos quais alguns alunos serão dispensados da última prova: os alunos que obtiveram menção ‘MS’ ou ‘SS’ … Continue lendo

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Aula 17 – Ética Profissional – 19.11.14

Nesta aula foi tratado do último tópico do conteúdo, ou seja, Processo Administrativo Disciplinar, conforme esquema abaixo: Frases proferidas: ‘No caso dos processos administrativos genéricos (eleitorais, inscrição…) a OAB utiliza, em função de lacuna do EOAB, a lei 9.974/99 e … Continue lendo

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Aula 31 – Direito da Criança e do Adolescente – 18.11.14

Não pude comparecer nesta aula. Segundo informado pela professora ontem, foi disponibilizado o material abaixo, via espaço aluno. Este conjunto de documentos se referem aos últimos temas/conteúdos ministrados, bem como dois estudos de caso, nos moldes do que será/constará na … Continue lendo

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Aula 32 – Filosofia do Direito – 18.11.14

Nesta aula foi tratado/discutido o último assunto do semestre, ou seja, Michel Foucault, conforme esquema abaixo: Frases proferidas: ‘O poder disciplinar funciona em rede e de forma hierárquica’, ‘O poder disciplinar é invisível’, ‘Evolução não é sinônimo, necessariamente, de mudanças … Continue lendo

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#7 – Monografia II – 18.11.14

Hoje recebi (retirei no NPM) a correção da minha monografia, com os devidos comentários e alterações opostos pela Profª Dra. Luciana Musse. Todas as mais de 60 páginas receberam algum tipo de comentário e/ou solicitação de alteração, sendo que estas … Continue lendo

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Aula 31 – Direito Processual Penal II – 17.11.14

Nesta aula a professora tratou do último tema do conteúdo programático, ou seja, Revisão Criminal, conforme esquema abaixo: Unidade IV 2 – Revisão Criminal ‘Só existe revisão criminal pró-réu’. ‘Revisão criminal não é um recurso, mas sim uma ação autônoma … Continue lendo

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Aula 30 – Direito da Criança e do Adolescente – 17.11.14

Nesta aula a professora tratou do último assunto/tema constante da programa proposto, qual seja: ‘Violência sexual contra crianças e adolescentes’. Posteriormente a professora disponibilizará os respectivos slides via espaço aluno. Amanhã, última aula antes da prova, a professora não fará … Continue lendo

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Aula 30 – Direito Civil – Família – 14.11.14

>> Tensão Pré-OAB << Nesta aula o professor tratou do tema ‘Alimentos’, conforme esquema abaixo…

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Aula 31 – Filosofia do Direito – 14.11.14

>> Tensão Pré-OAB << Foi informado, na última aula, que em função de compromisso, a professora não ministrará esta aula, sendo que a reposição se dará no dia 22.11.14 (sábado).

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Aula 29 – Direito Civil – Sucessões – 13.11.14

>> Tensão Pré-OAB << Nesta aula foram abordados os temas afetos ao roteiro 19 (abaixo). ROTEIRO 19 DIREITO DE ACRESCER ENTRE HERDEIROS E LEGATÁRIOS (ARTS. 1941 – 1946) I – Conjunção Conceito: Nomeação de dois ou mais herdeiros e legatários … Continue lendo

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Aula 30 – Direito Processual Penal II – 13.11.14

>> Tensão Pré-OAB << Nesta aula a professora continuou abordando o tema ‘Habeas Corpus’. Habeas Corpus – Hipóteses de cabimento – art. 648, CPP – Paciente / Impetrante / Autoridade Coatora – Competência – art. 649 e 650, CPP – … Continue lendo

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#6 – Monografia II – 13.11.14

Nesta data realizei a 6ª reunião presencial de trabalho com a Profª Luciana Musse, onde tratamos de vários assuntos: Notas: 1 – A professora informou que ainda não teve tempo hábil para a correção da primeira parte da monografia II, … Continue lendo

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Aula 28 – Direito Civil – Sucessões – 12.11.14

>> Tensão Pré-OAB << Nesta aula o professor continuou o assunto da aula anterior, ou seja, dos legados e abordou também das substituições (conforme esquema abaixo): (…) III – Forma de aquisição dos legados – Direito de pedir: Ação Reivindicatória – … Continue lendo

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Aula 29 – Direito Civil – Família – 12.11.14

>> Tensão Pré-OAB << Hoje foi mais um dia de apresentação de painéis/grupos, sendo que dois assuntos/temas foram discutidos (regime de bens e política de atendimento aos idosos). Considerando um pedido formulado pela turma, o professor concordou em antecipar, para … Continue lendo

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Aula 16 – Ética Profissional – 12.11.14

>> Tensão Pré-OAB << Nesta aula o professor tratou do tema ‘Infrações e Sanções Administrativas’, conforme esquema abaixo: 1. Infrações disciplinares x Deveres éticos 2. Tipos e consequências das sanções disciplinares 3. Agravantes e atenuantes 4. Reabilitação 5. Prescrição 6. … Continue lendo

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Aula 29 – Direito da Criança e do Adolescente – 11.11.14

>> Tensão Pré-OAB << Nesta aula a professora fez um ‘resumão’ sobre o fluxo de apreensão dos adolescentes, abordando as três fases envolvidas (policial, ministerial e judicial). Trouxe também alguns argumentos contrários a redução da maioridade penal. ps.: Me surpreendeu … Continue lendo

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Aula 30 – Filosofia do Direito – 11.11.14

>> Tensão Pré-OAB << Nesta aula a professora iniciou as tratativas com relação ao tema ‘Direito e Poder’, último módulo da matéria. Serão abordados dois expoentes, sendo nesta aula o argelino Althusser e posteriormente Foucault. Direito e Poder – O … Continue lendo

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Aula 28 – Direito Civil – Família – 11.11.14 – Ante-reposição

>> Tensão Pré-OAB << Nesta aula, de ante-reposição (referente a aula do dia 21.11.14), com um quórum de três alunos apenas, o professor distribuiu um questionário sobre alguns dos tópicos abordados (alienação parental, adoção, bens de família, múnus público…) neste … Continue lendo

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Aula 29 – Direito Processual Penal II – 10.11.14

>> Tensão Pré-OAB << Recurso Especial e Recurso Extraordinário – Requisitos – Efeitos – Agravo Unidade IV – Ações Autônomas de Impugnação 1 – Habeas Corpus a) Considerações Gerais b) Natureza jurídica c) Objeto d) Espécies e) Hipóteses de cabimento … Continue lendo

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Aula 28 – Direito da Criança e do Adolescente – 10.11.14

>> Tensão Pré-OAB << Nesta aula a professora continuou dando andamento ao fluxo processual afeto aos adolescentes infratores…

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Aula 16 – Estágio I – 08.11.14

Carga horária acumulada = 58/75 horas Antes de iniciar a aula propriamente dita, a professora deu alguns recados/informações: 1 – O resultado/menção da segunda prova/peça será entregue na próxima aula (22/11/14), pois, apesar da professora já ter corrigido, a menção … Continue lendo

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Contestação – Peça Profissional – Estágio I – 08.11.14

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