Arquivo da categoria: Direito Empresarial – Contratos

Andamento da disciplina Direito Empresarial – Contratos.

MENÇÃO FINAL DO UniCEUB E DOS PROFESSORES – NONO SEMESTRE – 2º/2015

Publicado em 9 de janeiro de 2016 por Marcos Paulo

Como de praxe, seguindo o procedimento adotado nos semestres anteriores (Primeiro Semestre – 2º/2011, Segundo Semestre –  1º/2012, Terceiro Semestre – 2º/2013, Quarto Semestre – 1º/2013, Quinto Semestre – 2º/2013, Sexto Semestre – 1º/2014, Sétimo Semestre – 2º/2014, Oitavo Semestre – 1º/2015), … Continue lendo →

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BALANÇO FINAL DO NONO E ÚLTIMO SEMESTRE – 2º/2015º

Publicado em 16 de dezembro de 2015 por Marcos Paulo

Este foi o último semestre… Após longos 4 anos e meio (antecipei o curso em um semestre), 4.685 (quatro mil seiscentos e oitenta e cinco) horas de aprendizado, 114 (cento e quatorze) provas/avaliações… a tão aguardada conclusão do curso de … Continue lendo →

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Calendário acadêmico – 2º semestre de 2015

Publicado em 3 de dezembro de 2015 por Marcos Paulo
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CALENDÁRIO DE PROVAS E AVALIAÇÕES – 2º/2015

Publicado em 3 de dezembro de 2015 por Marcos Paulo

1º BIMESTRE 01.09.15 – terça-feira – Direito Processual Tributário – 21h00min – ‘SS’ 18.09.15 – sexta-feira – Estágio IV – 1ª Peça – VEP – 13h30min – ‘MS’ 18.09.15 – sexta-feira – Procedimentos Especiais – 19h10min – ‘MS’ 19.09.15 – sábado – Estágio II … Continue lendo →

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Matrícula efetivada – Último semestre – 2º/2015

Publicado em 3 de dezembro de 2015 por Marcos Paulo
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#111 – 9º Semestre – Direito Empresarial – Contratos – 2ª Prova – 24.11.15

Publicado em 24 de novembro de 2015 por Marcos Paulo

2ª Prova de Direito do Trabalho II – 9º Semestre – Menção – ‘SS’

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Aula 31 – Direito Empresarial – Contratos – 24.11.15

Publicado em 24 de novembro de 2015 por Marcos Paulo

E a prova mais aguardada e temida foi aplicada hoje!!! Preciso, no mínimo, obter um ‘magro’ MM, contudo, depois de quase 4 laudas manuscritas, não tenho certeza se obtive a nota necessária…. Tudo vai depender do bom senso e grau … Continue lendo →

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Aula 30 – Direito Empresarial – Contratos – 23.11.15

Publicado em 23 de novembro de 2015 por Marcos Paulo

Optei por faltar a esta aula para ter um tempo adicional para estudar para a prova substitutiva de Direito Processual Tributário a ser aplicada no segundo horário… Segundo informações dos colegas o Profº Palhares tratou exclusivamente de derivativos, tema abordado … Continue lendo →

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Viagem aos Estados Unidos entre 14 a 23.11.15

Publicado em 14 de novembro de 2015 por Marcos Paulo

Durante o período compreendido entre os dias 14 e 23.11.15 (desembarquei em Brasília no domingo pela manhã) estive em viagem aos Estados Unidos, portanto, faltei as aulas ministradas neste interregno. Fiz alguns requerimentos/solicitações prévias (todos deferidos) para que eu pudesse … Continue lendo →

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Aula 29 – Direito Empresarial – Contratos – 10.11.15

Publicado em 10 de novembro de 2015 por Marcos Paulo

Não pude comparecer nesta aula em função de outro compromisso… Segundo informações da colega Dra. Aline, nesta aula foram abordados os seguintes tópicos: 3 – Mútuo Bancário […] – A jurisprudência nos contratos bancários 4 – Contrato de Cofre de … Continue lendo →

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Aula 28 – Direito Empresarial – Contratos – 09.11.15

Publicado em 9 de novembro de 2015 por Marcos Paulo

Nesta aula foram tratados os tópicos abaixo (em continuação ao tema atividade bancária): […] 1 – Contrato de Depósito Bancário 2 – Contrato de Conta Corrente 3 – Mútuo Bancário – Conceito – Juros – limitação – Pagamento antecipado – … Continue lendo →

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Aula 27 – Direito Empresarial – Contratos – 07.11.15 – Anteposição de aula

Publicado em 7 de novembro de 2015 por Marcos Paulo

Hoje, em pleno sábado (fui obrigado a preparar uma logística complexa ‘ninja’ para estar presente, praticamente ao mesmo tempo, no estágio, palestra e esta aula), o professor realizou uma anteposição da aula do dia 17/11/15, oportunidade em que não poderá … Continue lendo →

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Mensagens do Profº Paulo Palhares – Empresarial – Anteposição de aula e julgados – 05.11.15

Publicado em 5 de novembro de 2015 por Marcos Paulo

O Profº Paulo Palhares, titular da cadeira de Direito Empresarial – Contratos, através do espaço aluno, encaminhou 3 arquivos referentes a jurisprudências do conteúdo ministrado. Também informou da anteposição de aula a ser ministrada no próximo sábado, dia 07.11.15. Se … Continue lendo →

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Aula 26 – Direito Empresarial – Contratos – 03.11.15

Publicado em 3 de novembro de 2015 por Marcos Paulo

Os alunos foram dispensados e ‘convidados’ a assistirem a palestra intitulada ‘Carreiras Jurídicas’, a qual o professor Palhares foi um dos expositores…

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Aula 25 – Direito Empresarial – Contratos – 27.10.15

Publicado em 27 de outubro de 2015 por Marcos Paulo

Nesta aula foram abordados os tópicos abaixo: 1. Atividade bancária – Operações ativos e passivos – O sistema financeiro nacional – O CDC e as instituições financeiras Frases proferidas: ‘O recolhimento compulsório tem função análoga a reserva técnica dos seguros’, … Continue lendo →

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Aula 24 – Direito Empresarial – Contratos – 26.10.15

Publicado em 26 de outubro de 2015 por Marcos Paulo

Nesta aula foram abordados os temas abaixo, onde se concluiu o tema seguros e iniciou a abordagem de atividades bancárias: Seguros Suicídio do segurado Neste tema houve mudança recente de entendimento com relação ao suicídio do segurado. Anteriormente não importava … Continue lendo →

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Direito Bancário – Nelson Abrão

Publicado em 21 de outubro de 2015 por Marcos Paulo

Este livro foi indicado/sugerido pelo Profº Paulo Palhares, titular da cadeira de Direito Empresarial – Contratos. Será o livro base para o este segundo bimestre (2015). SINOPSE Esta obra aborda a evolução do direito bancário, o conceito de instituição financeira, … Continue lendo →

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Aula 23 – Direito Empresarial – Contratos – 20.10.15

Publicado em 20 de outubro de 2015 por Marcos Paulo

Nesta aula o professor retomou a condução do assunto seguros, abordando os tópicos abaixo. As anotações que se seguem foram gentilmente cedidas pelo Colega e Dr. Cristiano Mangueira… SEGUROS: trata-se de espécie de socialização do risco, compreendendo a divisão entre … Continue lendo →

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Aula 22 – Direito Empresarial – Contratos – 19.10.15

Publicado em 19 de outubro de 2015 por Marcos Paulo

Essa aula foi dedicada exclusivamente para a entrega, correção e comentários sobre a 1ª prova, a qual obtive um bravíssimo ‘MM’ e, para não deixar passar em branco, o professor voltou a praticar o seu esporte preferido, qual seja ‘lição … Continue lendo →

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Aula 21 – Direito Empresarial – Contratos – 06.10.15

Publicado em 6 de outubro de 2015 por Marcos Paulo

A turma hoje foi ‘convidada’ para assistir a palestra proferida pelos professores Paulo Palhares (titular desta cadeira) e Débora Cabral Lima, cujo tema foi ‘Análise linguística de decisões judiciais’. O evento ocorreu no auditório do bloco 3, entre 19h30 e … Continue lendo →

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Aula 20 – Direito Empresarial – Contratos – 05.10.15

Publicado em 5 de outubro de 2015 por Marcos Paulo

Nesta aula o professor abordou alguns tópicos do tema SEGUROS, conforme abaixo: Seguros I – Securitização II – Conceito III – Alea IV – O Sistema Nacional de Seguros Privados V – Tipos de seguro VI – Resseguro e Conseguro … Continue lendo →

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#106 – 9º Semestre – Direito Empresarial – Contratos – 1ª Prova – 29.09.15

Publicado em 29 de setembro de 2015 por Marcos Paulo

1ª Prova de Direito do Trabalho II – 9º Semestre – Menção – ‘MM’

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Aula 19 – Direito Empresarial – Contratos – 29.09.15

Publicado em 29 de setembro de 2015 por Marcos Paulo

E a última prova deste primeiro bimestre foi aplicada… Foram 5 questões subjetivas, amplas e complexas, que versaram sobre prisão civil de depositário infiel, contrato de shopping center, leasing, quebra de patentes e contratos de franquia… Creio que foi uma … Continue lendo →

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Aula 18 – Direito Empresarial – Contratos – 28.09.15

Publicado em 28 de setembro de 2015 por Marcos Paulo

Esta aula foi dedicada exclusivamente para o esclarecimento de eventuais dúvidas, em face da prova que será aplicada amanhã… Se considerarmos o ‘terrorismo’ que o professor promoveu, todos já estão reprovados! Realmente estou receoso com esta prova… #Oremos #MeLembrouDaAltair

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Aula 17 – Direito Empresarial – Contratos – 22.09.15

Publicado em 22 de setembro de 2015 por Marcos Paulo

Nesta aula foram tratados os tópicos abaixo: 1. Factoring I – Conceito II – Previsão legal III – Agiotagem IV – Direito de regresso contra o faturizado 2. Seguros I – Socialização do risco

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Aula 16 – Direito Empresarial – Contratos – 21.09.15

Publicado em 21 de setembro de 2015 por Marcos Paulo

Nesta aula foram tratados dos tópicos abaixo: Arrendamento mercantil I – Modalidades II – O ISS sobre leasing III – A mora do devedor IV – A responsabilidade civil no contrato de leasing Factoring I – Conceito

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Aula 15 – Direito Empresarial – Contratos – 15.09.15

Publicado em 15 de setembro de 2015 por Marcos Paulo

Optei por faltar a esta aula para ter um tempo maior para me preparar para as provas que se avizinham!

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Aula 14 – Direito Empresarial – Contratos – 14.09.15

Publicado em 14 de setembro de 2015 por Marcos Paulo

Na aula de hoje foram abordados os seguinte tópicos: Alienação Fiduciária em Garantia I – Conceito II – Alienação Fiduciária no Mercado Financeiro III – Posse e propriedade IV – Busca e apreensão na alienação – Procedimento: Decreto Lei nº … Continue lendo →

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Aula 13 – Direito Empresarial – Contratos – 08.09.15

Publicado em 8 de setembro de 2015 por Marcos Paulo

Nesta aula foram abordados os tópicos abaixo: Locação em Shopping Centers I – Conceito de Shopping II – Encargos contratuais III – Limitações legais dos encargos IV – Instrumentos normativos

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Aula 12 – Direito Empresarial – Contratos – 01.09.15

Publicado em 1 de setembro de 2015 por Marcos Paulo
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Aula 11 – Direito Empresarial – Contratos – 31.08.15

Publicado em 31 de agosto de 2015 por Marcos Paulo

Nesta aula, deu-se continuidade no assunto de franquias, tratado na aula anterior, iniciando-se também o tópico de locação em shopping. 1. Franquia empresarial (continuação…) ‘A teoria finalista aprofundada ou teoria finalista mista não se aplicam aos contratos de franquia, pois … Continue lendo →

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Aula 10 – Direito Empresarial – Contratos – 25.08.15

Publicado em 25 de agosto de 2015 por Marcos Paulo

Nesta aula foram tratados dos assuntos abaixo: 1. Contrato de Engeneering ‘Trata-se de um contrato de transferência de tecnologia. Difere do contrato por empreitada, pois no de engeneering há transferência de tecnologia’. I – Conceito II – Partes III – … Continue lendo →

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Aula 09 – Direito Empresarial – Contratos – 24.08.15

Publicado em 24 de agosto de 2015 por Marcos Paulo

Este semestre não está fácil!!! Nível hard de cansaço e falta de paciência!!! Nesta aula foram tratados, muito rapidamente, os tópicos abaixo: 1. A licença de patente ‘Licença de patente é como se fosse um aluguel’. 2. A licença compulsória … Continue lendo →

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Aula 08 – Direito Empresarial – Contratos – 18.08.15

Publicado em 18 de agosto de 2015 por Marcos Paulo

Nesta aula foram abordados os tópicos abaixo: 1. O acordo TRIPS e a legislação brasileira ‘O acordo TRIPS foi feito no âmbito da OMC, que obrigou o Brasil a realizar uma atualização da legislação referente a propriedade industrial’. 2. A … Continue lendo →

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Aula 07 – Direito Empresarial – Contratos – 17.08.15

Publicado em 17 de agosto de 2015 por Marcos Paulo

Nesta aula foram tratados dos itens abaixo: 1. A propriedade intelectual – Direito autoral (Lei nº 9.610/98) – Propriedade industrial (Lei nº 9.279/95) 2. Patente de invento e modelo de utilidade 3. Registro de marca e de desenho industrial […]

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Aula 06 – Direito Empresarial – Contratos – 11.08.15

Publicado em 11 de agosto de 2015 por Marcos Paulo

Praticamente toda a aula de hoje foi utilizada para o debate e discussão sobre o Resp nº 263229/SP – Golfinho Azul x SABESP, disponibilizado previamente via espaço aluno. Não pude prestar muita atenção nesta aula, pois estava concluindo a 1ª Resenha … Continue lendo →

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Aula 05 – Direito Empresarial – Contratos – 10.08.15

Publicado em 10 de agosto de 2015 por Marcos Paulo

A quase totalidade desta aula foi dedicada na discussão do primeiro texto disponibilizado via espaço aluno, intitulado ‘O valor intrínseco de Obediência às Leis’, objeto do primeiro tópico abaixo. O restante da aula foi dedicado na discussão superficial da relação … Continue lendo →

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Aula 04 – Direito Empresarial – Contratos – 04.08.15

Publicado em 4 de agosto de 2015 por Marcos Paulo

Nesta aula foram abordados os tópicos abaixo: 1. Princípios Contratuais – Função social ‘Exigência dupla, interna e externa’. ‘Interpretação qualitativa do contrato’. – Liberdade ‘A limitação da liberdade é a função social (art. 421, CC/02)’. – Boa-fé – Obrigatoriedade 2. … Continue lendo →

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Aula 03 – Direito Empresarial – Contratos – 03.08.15

Publicado em 3 de agosto de 2015 por Marcos Paulo

Nesta aula foram tratados os temas abaixo: 1. A teoria contemporânea dos contratos ‘A leitura do código civil deve ser feita a partir da Constituição, considerando os princípios constitucionais’. ‘O código civil atual ou a nova teoria contemporânea dos contratos … Continue lendo →

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Aula 02 – Direito Empresarial – Contratos – 28.07.15

Publicado em 28 de julho de 2015 por Marcos Paulo

Nesta aula foram abordados os itens 1 e 2 abaixo, ficando o restante para serem abordados nos encontros subsequentes. 1 – As teorias liberais clássicas ‘Passou a se questionar a tradição como base da propriedade’. ‘John Locke foi um dos … Continue lendo →

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Aula 01 – Direito Empresarial – Contratos – 27.07.15

Publicado em 27 de julho de 2015 por Marcos Paulo

Esta primeira aula foi dedicada, como sempre, para a ‘definição das regras do jogo’, com a explanação dos principais pontos do plano de aula da matéria. O Profº Paulo Palhares ([email protected]), é formado em Ciências Políticas pela UnB e em … Continue lendo →

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Professor e Plano de Aula – Direito Empresarial – Contratos

Publicado em 26 de julho de 2015 por Marcos Paulo

O professor de Direito Empresarial – Contratos será Paulo Palhares Link para o: PLANO DE AULA DE DIREITO EMPRESARIAL – CONTRATOS

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