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A Nova Lei de Abuso de Autoridade – Marcel Gomes de Oliveira
Livro a nova lei de abuso de autoridade: lei número 13.869/2019 comentada artigo por artigo e com enfoque nos órgãos de segurança pública a obra busca enfrentar o tema da nova lei de abuso de autoridade de maneira ímpar, em … Continue lendo
Publicado em Aguardando leitura, Delta - PJC-MT, Minha biblioteca
Com a tag A nova lei de abuso de autoridade, Marcel de Oliveira
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Investigação Criminal Pela Polícia Judiciária – Henrique Hoffman e outros
É por meio da investigação criminal, conduzida com isenção e independência, que o Estado apura as infrações penais, permitindo a responsabilização dos autores, de um lado, e de outro evitando acusações infundadas. Nesse contexto, projeta-se o delegado de polícia como … Continue lendo
Publicado em Aguardando leitura, Minha biblioteca
Com a tag Henrique Hoffmann, Investigação Criminal pela Polícia Judiciária
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Legislação Criminal Especial Comentada – Carreiras Policias (2021)
Havia uma lacuna no mundo jurídico, uma obra pensada, amadurecida e escrita, exclusivamente, por Delegados de Polícia, homens e mulheres que enfrentaram duros concursos públicos, que descobriram o peso da responsabilidade de ostentarem o título de primeiros garantidores da legalidade, … Continue lendo
Delegado de Polícia e o Direito Criminal – Teoria Geral do Direito de Polícia Judiciária – Francisco Sannini
Sinopse: Prefaciar uma obra é motivo de orgulho e responsabilidade. Orgulho, pois significa que o autor desejou que você fosse o prefaciador da obra. Responsabilidade pois, é a abertura da obra para a comunidade de leitores. A obra Delegado de … Continue lendo
Publicado em Aguardando leitura, Delta - PJC-MT, Minha biblioteca
Com a tag Delegado de Polícia e o Direito Criminal, Francisco Sannini
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Operações especiais de polícia judiciária – Élzio Vicente da Silva
Este livro foi sugerido pelo Prof. Damasceno, que ministrou parte da cadeira de investigação policial na ACADEPOL. EMENTA: O que recentes atentados terroristas na Europa têm em comum com as rotineiras ondas de ataque praticadas por facções criminosas no Brasil, … Continue lendo
Carreiras Policiais – Lei de Abuso de Autoridade (2020) – Conteúdo conforme o Pacote Anticrime – Eduardo Fontes, Henrique Hoffmann e Adriano Sousa Costa
“A legislação deve conferir não apenas poderes, mas também deveres àqueles que agem em nome do Estado, criando instrumentos de punição para as hipóteses em que o agente público não pautar sua atuação em nome do interesse público. Ninguém duvida … Continue lendo
Publicado em Aguardando leitura, Minha biblioteca
Com a tag Lei de Abuso de Autoridade, Pacote Anticrime
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Carreiras Policiais – Criminologia – Eduardo Fontes e Henrique Hoffmann
Livro a ser adquirido… “A Criminologia é um ramo das Ciências Criminais até então esquecido pelos personagens que atuam no dia a dia da persecução penal. Entretanto, não havia momento melhor para esse livro chegar ao conhecimento do público, pois … Continue lendo
Carreiras Policiais – Medicina Legal – Pedro Neves e Paulo Furtado
Livro a ser adquirido… “Nosso objetivo principal é ajudar a todos aqueles que estão se preparando para concurso público que exija esta disciplina, bem como auxiliar os profissionais que dependem da fascinante Medicina Legal para o exercício de suas atividades … Continue lendo
Publicado em Aguardando leitura, Minha biblioteca
Com a tag Medicina Legal, PCPR
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A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo – José Hable
O livro abaixo, de autoria do Professor José Hable, titular da cadeira de Direito Processual Tributário, aborda um dos tópicos tratados durante o curso, qual seja, prescrição/decadência. SINOPSE É motivo de entusiasmo acadêmico prefaciar a presente obra do eminente jurista … Continue lendo
The Failure of the Founding Fathers: Jefferson, Marshall, and the Rise of Presidential Democracy – By Bruce Ackerman
Este livro foi fortemente indicado pelo Profº Doutor Sérgio Victor, titular da cadeira Defesa da Constituição. Esta obra aborda alguns aspectos interessantes e pouco explorados pela doutrina, quando da discussão da evolução do controle de constitucionalidade. The ink was barely … Continue lendo
Publicado em Aguardando leitura, Obras a serem adquiridas
Com a tag Bruce Ackerman, The Failure of the Founding Fathers
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1984 – George Orwell
Este livro foi sugerido pela professora Aléssia, titular da cadeira de Filosofia do Direito, durante a aula do dia 11.11.14. DESCRIÇÃO Winston, herói de 1984, último romance de George Orwell, vive aprisionado na engrenagem totalitária de uma sociedade completamente dominada … Continue lendo
As Faces da Justiça – Coordenadoras Carla Patrícia e Marília Sampaio
Este livro foi indicado pela professora (e uma das autoras desta obra) Aléssia, titular da cadeira de Filosofia do Direito. Alguns capítulos desta obra será objeto de cobrança na última prova do semestre, principalmente aqueles que tratam dos três filósofos … Continue lendo
Direito do Trabalho – Renato Saraiva e Rafael Tonassi Souto
Este livro foi sugerido/indicado por vários colegas, como sendo uma obra de fácil e rápida leitura, por não ser tão ‘densa’, ideal para aqueles que estão preparando para a prova da OAB, como é o meu caso! Descrição Trata-se de … Continue lendo
Publicado em Aguardando leitura, Minha biblioteca, XV Exame da OAB
Com a tag Direito do Trabalho, Renato Saraiva
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Curso de Direito Constitucional – André Puccinelli Júnior
Recebi este livro, como ‘presente’, em função da participação do I Congresso Ícones do Direito em Brasília, que ocorreu no dia 24/10/14, no Templo da LVB, em Brasília. SINOPSE ‘Curso de direito constitucional’ conjuga irretocável rigor científico e didática surpreendente. … Continue lendo
A Águia e a Galinha – Leonardo Boff
Durante a palestra proferida pelo teólogo e filósofo professor Leonardo Boff, no UniCEUB, no dia 14.10.14, fiz a aquisição deste livro, que já tinha sido indicado, pela professora Altair, lá nos idos de 2011, no primeiro semestre. Aproveitei esta oportunidade … Continue lendo
Publicado em Aguardando leitura, Minha biblioteca
Com a tag A Água e a Galinha, Leonardo Boff
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Concurso para a Magistratura – Guia Prático – Luiz Otávio Rezende de Freitas
Achei interessante o propósito deste livro e resolvi fazer o pedido desta obra, para fins de leitura no final do ano… por ACS — publicado em 13/10/2014 18:45 O juiz Luiz Otávio Rezende de Freitas lança o livro “Concurso para … Continue lendo
A advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – Gladston Mamede
Este livro foi sugerido pelo colega Paulo, que já cursou a cadeira de Ética Profissional. SINOPSE Obra fundamental para todos os que trabalham com o Direito, este manual é um amplo estudo da atividade dos advogados e do funcionamento da … Continue lendo
Publicado em Aguardando leitura, Minha biblioteca
Com a tag A Advocacia e A Ordem Dos Advogados do Brasil, Gladston Mamede
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Casa Grande & Senzala – Gilberto Freyre
Este livro foi indicado/sugerido pela professora titular da cadeira de Direito Civil – Família, quando da aula do dia 18.08.14. Segundo ela, esta obra retrata como a sociedade brasileira se comportava com relação aos direitos das crianças e dos adolescentes, … Continue lendo
Publicado em Aguardando leitura, Obras a serem adquiridas
Com a tag Casa Grande & Senzala, Gilberto Freyre
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O Conceito de Direito – H. L. A. Hart
Este livro foi indicado/sugerido pela Profª Aléssia, titular da cadeira de Filosofia do Direito, em 15.08.14, durante uma aula que discutia as teses de Hart (positivista) e de Dworkin (pós-positivista). SINOPSE Neste livro, Hart procurou aprofundar a compreensão do Direito, … Continue lendo
Publicado em Aguardando leitura, Obras a serem adquiridas
Com a tag H. L. A. Hart, O Conceito de Direito
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Justiça para Ouriços – Ronald Dworkin
Este livro foi indicado/sugerido pela professora Aléssia, titular da cadeira de Filosofia do Direito. SINOPSE A raposa sabe muitas coisas, diziam os Gregos, mas o ouriço sabe uma coisa muito importante. Na sua obra mais completa, Ronald Dworkin defende que … Continue lendo
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Com a tag Justiça para Ouriços, Ronald Dworkin
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Juiz do TJDFT participa de obra coletiva destinada à preparação para concurso de Juiz Federal – julho/2014
Trata-se de uma interessante e ‘parruda’ obra. Como estratégia de estudo, penso em adquirir este livro para que sirva de referência, pois, certamente, contempla todo o conteúdo cobrado nos concursos para a magistratura federal. por ACS — publicado em 21/07/2014 … Continue lendo
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Com a tag Juiz Federal - O livrão
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Justiça – O que é fazer a coisa certa – Michael Sandel
Este livro foi indicado/sugerido pelo Profº Thiago Sombra, quando do Curso de Direito Público, em 31.05.14. Já tinha tido contado com Michael Sandel em suas famosas aulas de Harvard. SINOPSE Quais são os nossos deveres para com os outros como … Continue lendo
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Com a tag Justiça - O que é fazer a coisa certa, Michael Sandel
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Curso de Direito Constitucional – André Ramos Tavares
Este livro foi indicado pelo Profº João Trindade, quando do Curso de Direito Público no IDP. SINOPSE Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva, mas eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise … Continue lendo
Publicado em Aguardando leitura, XVII Curso de Direito Público
Com a tag André Ramos Tavares, Curso de Direito Constitucional
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Lições de Crítica Hermenêutica do Direito – Lênio Streck
Mais uma obra do Profº Dr. Lênio Streck a constar da minha ‘biblioteca’ particular… Quando do encerramento da sua palestra ocorrida no STJ, em 09.04.14, o professor Streck leu um trecho do seu último livro (abaixo), ao qual foi aplaudido … Continue lendo
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Com a tag Lênio Streck, Lições de Crítica Hermenêutica do Direito
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Compreender Direito – Desenvolvendo as obviedades do discurso jurídico – Lênio Streck
Após ter participado de mais uma aula do Profº Dr. Lênio Streck (Ciclo de Palestras STJ 25 anos), não resisti e ao final, alí mesmo, adquiri mais um livro do polêmico jurisconsulto. S I N O P S E Compreender … Continue lendo
O Princípio de Crueldade – Clément Rosset
Este livro foi indicado/sugerido pelo professor Paulo Paiva, durante a 3ª aula do XVII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público, promovido pelo IDP/CEPES. SINOPSE Clément Rosset aprofunda, neste livro, algumas de suas teses principais. O conceito do … Continue lendo
Katiba – Vivendo o Sonho do Quênia – Saul Tourinho Leal
Este livro foi presenteado pelo próprio autor, o Profº Saul Tourinho Leal, durante a abertura do XVII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público, iniciado em 22.03.14, quando o professor Saul abordou o tema ‘Jurisdição Constitucional na África … Continue lendo
Justice – A Personal Account | Autobiography: Edwin Cameron
Este livro foi indicado/sugerido pelo Profº Saul Tourinho, quando da primeira aula do XVII Curso de Direito Público, promovido pelo IDP. “The flow and integration are excellent. The ending is powerful and very meaningful. A really different and special and … Continue lendo
Monitoramento de email na relação de emprego – Luis Fernando Cordeiro
Temática interessante proposta pelo professor Luis Fernando Cordeiro, titular da cadeira de Direito Processual do Trabalho I. Livro devidamente adquirido e na fila para a leitura. SINOPSE O presente trabalho aborda os impactos dos fenômenos tecnológicos ocorridos na denominada era … Continue lendo
O Tempo da Memória – Norberto Bobbio
Este livro foi altamente indicado pelo professor Alessandro Garcia, titular da cadeira de Direito Administrativo II, quando estava discorrendo sobre o provimento derivado por reversão e da questão dos aposentados brasileiros que não se preparam adequadamente para viverem o resto … Continue lendo
Publicado em Aguardando leitura, Obras a serem adquiridas
Com a tag Menos, O Tempo da Memória
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Curso de Direito do Trabalho – Amauri Mascaro Nascimento
Este livro foi um dos indicados pelo Prof. Hélio Filho, titular da cadeira de Direito do Trabalho I. SINOPSE Em sua 28ª edição, o “Curso de Direito do Trabalho” chega ao mercado consagrado como fonte obrigatória de consulta aos graduandos … Continue lendo
Publicado em Aguardando leitura, Direito do Trabalho I, Minha biblioteca
Com a tag Amauri Mascaro Nascimento, Curso de Direito do Trabalho
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Acesso à Justiça – Mauro Cappelletti
Livro indicado pelo professor Patury, titular da cadeira de Monografia I, em 22.08.13, para fins de subsídios para o desenvolvimento do trabalho final de conclusão do curso de direito. SINOPSE Atualmente, cada vez mais, surgem indagações quanto a que preço … Continue lendo
Curso de Direito Processual Civil – Volume 1 – Fredie Didier Jr.
Apesar das restrições do professor Erick Vidigal, titular da cadeira de Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento, resolvi ter acesso e ler também a obra de Didier, em conjunto com a obra de Humberto Theodoro Jr. Comentários do Autor Introdução ao … Continue lendo
Publicado em Aguardando leitura
Com a tag Curso de Direito Processual Civil - Volume 1, Fredie Didier Jr.
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A Teoria Geral do Direito e o Marxismo – E. B. Pasukanis
Este livro foi ‘fervorosamente’ indicado pelo professor João Paulo Santos, titular da cadeira de Direito Civil – Coisas. SINOPSE Esta obra é indispensável para todos aqueles que pensam o Direito de forma crítica e democrática, constituindo-se um verdadeiro clássico na … Continue lendo
Publicado em Aguardando leitura
Com a tag A teoria geral do direito e o Marxismo, Pasukanis
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Tratado das Obrigações – Robert Joseph Pothier – Ed. Servanda
Este livro foi indicado/sugerido, em 02.04.2013, pelo professor Luis Annes, titular da cadeira de Direito Civil – Obrigações. TRATADO DAS OBRIGAÇÕES ROBERT JOSEPH POTHIER – SERVANDA Descrição da Obra: Traz o que pertence à essência das obrigações e seus efeitos; … Continue lendo
Publicado em Aguardando leitura, Obras a serem adquiridas
Com a tag Ed. Servanda, Robert Joseph Pothier, Tratado das Obrigações
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Levando os Direitos a Sério – Ronald Dworkin
Este livro (juntamente com o ‘Corpo e Alma da Magistratura Brasileira’) foi indicado/sugerido pelo amigo Tiago Lyra de Carvalho, acadêmico de direito e também candidato a uma vaga na magistratura. SINOPSE A teoria do direito de Dworkin sustenta que argumentos jurídicos … Continue lendo
Publicado em Aguardando leitura, Obras a serem adquiridas
Com a tag Levando os Direitos a Sério, Ronald Dworkin
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Corpo e Alma da Magistratura Brasileira – Luiz Werneck Vianna
Este livro foi indicado/sugerido pelo amigo Tiago Lyra de Carvalho, acadêmico de direito e também candidato a uma vaga na magistratura. SINOPSE Uma pesquisa sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário no Brasil foi o ponto de partida … Continue lendo
Da organização do Estado, dos Poderes, e histórico das Constituições – 12ª Ed. 2012 – Col. Sinopses Jurídicas 18
Autor: Pinho, Rodrigo Cesar Rebello Editora: Saraiva Categoria: Direito / Direito Constitucional – Redigidos por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes já lançados desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disciplinas jurídicas, … Continue lendo
Publicado em Aguardando leitura, Minha biblioteca
Com a tag Coleção Sinopses Jurídicas, Da organização do Estado, Livro 18
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Dicionário de Política – Bobbio, Mateucci e Pasquino
Esta obra foi indicada pelo professor Lobão, de direito penal – teoria da pena, em 13.11.2012. Exortou a aquisição/acesso para todos aqueles que não querem/pretendem ficar na superficialidade (senso comum) da definição dos conceitos e termos largamente empregados no jargão jurídico e … Continue lendo
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Com a tag Bobbio, Dicionário de Política, Mateucci, Pasquino
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Economia e Ideologia – Notas de aula de um curso de Introdução à Economia Política – André Nunes
Eis o livro do nobre professor André Nunes, professor de Economia Política do 2º semestre… Agora, após concluir a matéria, procurarei reler todo o conteúdo com mais calma. SINOPSE “Leitura obrigatória para qualquer pessoa interessada no conhecimento das diversas escolas … Continue lendo
Rondon: O marechal da floresta – Todd A. Diacon
Recebi este livro do meu nobre amigo Dr. Leonardo Mattos, que ‘trocou’ o estadão de Goiás por Rondônia, onde foi, assim como Rondon, ‘pacificar’, exercendo a árdua, porém nobre missão da judicatura! SINOPSE Em 1907 – ano em que se estabelece a … Continue lendo
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Com a tag Rondon: O marechal da floresta, Todd A. Diacon
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Tutela antecipada em revisão criminal – Fabiano Pimentel
Quando da participação do XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional resolvi fazer a assinatura da Revista Jurídica Consulex, e como ‘brinde’ poderia escolher dentre várias livros, optei pela obra abaixo… SINOPSE O objetivo da obra de Fabiano Pimentel é responder à questão … Continue lendo
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Com a tag Fabiano Pimentel, Tutela antecipada em revisão criminal
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A Civilização do Espetáculo – Mario Vargas Llosa
Este livro foi indicado/sugerido pelo professor Lobão, titular da cadeira de Direito Penal – Teoria da Penal. SINOPSE A banalização das artes e da literatura, o triunfo do jornalismo sensacionalista e a frivolidade da política são sintomas de um mal … Continue lendo
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Com a tag A Civilização do Espetáculo, Mario Vargas Llosa
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Os donos do poder – Raymundo Faoro
Este livro foi indicado/sugerido pelo professor Lobão, titular da cadeira de Direito Penal – Teoria da Penal. SINOPSE O autor combina os instrumentos da Sociologia, do Direito, da História e da Ciência Política para elaborar um estudo amplo, que vai desde … Continue lendo
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Com a tag Os donos do poder, Raymundo Faoro
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Punir os Pobres – A Nova Gestão da Miséria nos Estados Unidos – Loïc Wacquant
Este livro foi fortemente indicado pelo professor de Direito Penal – Teoria da Pena, Prof. Lobão Rocha, em 10.09.2012. SINOPSE Esta obra de Loïc Wacquant analisa o processo contemporâneo do desenvolvimento do capitalismo, principalmente nos Estados Unidos, mas com extensão … Continue lendo
Manual Forense de Formulários Práticos – Milton Menezes da Costa
Este também foi mais um presente recebido da minha estimada irmã Emiliana… Obrigado mana! Espero poder utilizar estes ‘formulários’ o mais rápido possível, assim estarei praticando, em um caso concreto, a advocacia… SINOPSE O Manual Forense de Formulários Práticos sintetiza a experiência … Continue lendo
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Com a tag Manual forense de formulários práticos, Milton Menezes da Costa
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Direito Constitucional – Alexandre de Morais
Este livro, inicialmente, foi emprestado pela minha irmã, e agora, com o seu aval, passa a fazer parte da minha biblioteca jurídica. Obrigado mana! SINOPSE Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de … Continue lendo
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Com a tag Alexandre de Morais, Direito Constitucional
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Teoria Geral do Processo – Ada Pellegrini Grinover e outros
Este livro foi indicado pela professora Débora Guimarães, titular da cadeira de Teoria Geral do Processo, ministrada neste 3º semestre. SINOPSE A unificação dos estudos dos princípios gerais, dos fundamentos e dos temas comuns aos vários ramos do Direito Processual … Continue lendo
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Com a tag Ada Pellegrini, Teoria Geral do Processo
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Filmes sob a ótica do Direito – III
Recebi ontem, 08.08.12, e-mail da professora Cristina Zackseski, nos convidando para a retomada das reuniões do grupo de pesquisa sobre Direito Humanos e Política Criminal, onde constava de um link para o site do grupo. Acessando verifiquei que se trata de … Continue lendo
Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal – Hannah Arendt
Este foi mais um livro indicado pelo colega de curso na UCI, Dr. Leonardo Mattos. SINOPSE Sequestrado num subúrbio de Buenos Aires por um comando israelense, Adolf Eichmann é levado para Jerusalém, para o que deveria ser o maior julgamento … Continue lendo
Teoria dos Princípios – Humberto Ávila
Este livro também foi recomendado pelo Dr. Haroldo Pereira, colega do curso de Direito Internacional em Irvine – UCI. SINOPSE Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, … Continue lendo
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Com a tag Humberto Ávila, Teoria dos Princípios
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O Conceito de Direito – Herbert Hart
Este livro foi indicado pelo procurador de São Paulo, colega de curso na UCI e professor Dr. Haroldo Pereira. SINOPSE Neste livro, Hart procurou aprofundar a compreensão do Direito, da coerção e da moral como fenômenos sociais distintos mas relacionados … Continue lendo
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Com a tag Herbert Hart, O Conceito de Direito
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Resumo Texto: Tem futuro o direito penal? – Claus Roxin
Nesta data, 30.07.12, o professor disponibilizou, via espaço aluno, o capítulo introdutório (Tem futuro o direito penal?), com 30 páginas (e 7 Mb), do livro de Claus Roxin, intitulado: Estudos do Direito Penal. Resumo… Em desenvolvimento…
Grande Sertão: Veredas – João Guimarães Rosa
Resolvi ler este livro sob a influência do professor de Economia Política, André Nunes, do 2º semestre, que afirmava ser o Riobaldo o seu herói… Em todo cabeçalho dos capítulos do seu trabalho (rascunho do livro de economia que está escrevendo, … Continue lendo
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Com a tag Grande Sertão: Veredas
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Sentença Cível – Alexandre Henry Alves
Editora: Verbo Jurídico Autor: ALEXANDRE HENRY ALVES Origem: Nacional Ano: 2011 Edição: 2 Número de páginas: 444 Acabamento: Brochura Formato: Médio SINOPSE / RESENHA O livro consegue tornar palatável o tema sentença cível, principalmente para quem está se preparando para provas de concursos públicos. Utilizando linguagem acessível a … Continue lendo
Publicado em Aguardando leitura, Dicas, Minha biblioteca
Com a tag Alexandre Henry, Sentença Cívil
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Direito Civil Brasileiro – Vol. I – Parte Geral – 10ª Ed. 2012 – Carlos Roberto Gonçalves
SINOPSE Esta é a mais recente contribuição do autor para o direito civil brasileiro. Valendo-se de sua larga experiência na judicatura, do aprendizado no magistério e de sua índole de pesquisador, Carlos Roberto Gonçalves comenta nesta coleção as inovações advindas … Continue lendo
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O Positivismo Jurídico e a Teoria Geral do Direito Na obra de Hans Kelsen – Gabriel Nogueira Dias
Autor: Gabriel Nogueira Dias Editora: Revista dos Tribunais Páginas: 384 Ano: 2010 Edição: 1 SINOPSE/DESCRIÇÃO A obra de Kelsen e a importância das suas teorias sempre careceram de detida apreciação e recepção, especialmente na Ciência do Direito. Em apresentação sistemática, … Continue lendo
Saga brasileira – Miriam Leitão
Editora: Record Autor: MIRIAM LEITÃO Origem: Nacional Ano: 2011 Edição: 1 Número de páginas: 476 Acabamento: Brochura Formato: Médio S I N O P S E “A longa luta de um povo por sua moeda! Um livro que conta história da … Continue lendo
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