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#3 – Ética Profissional – Deliberação no Conselho Federal
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 3 – Deliberação no Conselho Federal Nas deliberações no Conselho Federal os ex-presidentes não votam, exceto aqueles empossados antes do novo Estatuto, que permanecem com direito adquirido. O Conselho Federal é composto também, além do Presidente e … Continue lendo
#2 – Ética Profissional – Organização e composição dos órgãos da OAB
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 2 – Organização e composição dos órgãos da OAB A Ordem dos Advogados do Brasil é composta pelos seguintes órgãos: 1 – Conselho Federal; 2 – Vinte e sete (27) Conselhos Seccionais; 3 – Subseções; 4 – … Continue lendo
#1 – Direito da Criança e do Adolescente – Surgimento
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE www.alexandremazza.com.br 1 – Surgimento do ECA Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90. Inicialmente se faz necessário questionar do porque da existência de uma lei específica para proteger só as crianças e … Continue lendo
#1 – Ética Profissional – Finalidades institucionais da OAB
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 1 – Finalidades institucionais da OAB São finalidades institucionais da OAB: 1 – A defesa da Constituição, podendo inclusive propor ADIN, nos termos do artigo 103, VII da CF/88; 2 – A proteção da ordem jurídica, do … Continue lendo
#12 – Filosofia do Direito II – Karl Marx
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#11 – Filosofia do Direito II – Escola histórica e outras correntes
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Publicado em Filosofia do Direito II
Com a tag Escola Histórica, Hegel, Outras correntes, Pandectistas
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#10 – Filosofia do Direito II – Positivismo jurídico
www.alexandremazza.com.br FILOSOFIA DO DIREITO II Noções Gerais 10 – Positivismo jurídico O positivismo jurídico por sua vez entende ser direito apenas aquilo que é dito pelo Estado, não existindo senso comum como uma verdade universal, e que os conceitos de … Continue lendo
Publicado em Filosofia do Direito II
Com a tag Hans Kelsen, John Austin, Positivismo Jurídico
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#9 – Filosofia do Direito II – Jusnaturalismo x Juspositivismo
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#8 – Filosofia do Direito II – O renascimento e a idade moderna
www.alexandremazza.com.br FILOSOFIA DO DIREITO II Noções Gerais 8 – O renascimento e a idade moderna Com a chegada deste período, após o êxodo feudal, começa o novo despertar da ciência, uma verdadeira revolução. Tudo que foi pregado e imposto na … Continue lendo
Publicado em Filosofia do Direito II
Com a tag absolutismo, Idade moderna, Renascimento
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#7 – Filosofia do Direito II – Santo Agostinho
www.alexandremazza.com.br FILOSOFIA DO DIREITO II Noções Gerais 7 – Santo Agostinho Santo Agostinho foi não só para a Igreja, mas também para a filosofia em si, um grande expoente tamanha era a sua sabedoria. O resgate da filosofia de Platão … Continue lendo
#6 – Filosofia do Direito II – Roma antiga – Idade média
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#5 – Filosofia do Direito II – Evolução histórica
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#4 – Filosofia do Direito II – Graus de conhecimento
www.alexandremazza.com.br FILOSOFIA DO DIREITO II Noções Gerais 4 – Graus de conhecimento O conhecimento pode ser mensurado de acordo com a profundidade e peculiaridades que se percebem em qualquer análise. Sabemos que conhecer quer dizer apreender ou captar espiritualmente o … Continue lendo
Publicado em Filosofia do Direito II
Com a tag científico, filosófico, Graus de conhecimento, vulgar
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#3 – Filosofia do Direito II – Método intuitivo
www.alexandremazza.com.br FILOSOFIA DO DIREITO II Noções Gerais 3 – Método intuitivo Neste método (intuitivo) não se faz nenhum exercício dialético, mas a captação do sentido do objeto é feita direta pelo observador, contato este feito de modo direto entre sujeito … Continue lendo
#2 – Filosofia do Direito II – O direito para a filosofia do direito
www.alexandremazza.com.br FILOSOFIA DO DIREITO II Noções Gerais 2 – O direito para a filosofia do direito O direito é o objeto de estudo da filosofia do direito. Já se tentou explicar o direito por meio de várias teorias. Já foi … Continue lendo
#1 – Filosofia do Direito II – Conceitos de filosofia e filosofia do direito
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Publicado em Filosofia do Direito II
Com a tag Filosofia do Direito II, filosofia e filosofia do direito, Noções Gerais
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#10 – Filosofia do Direito I – Aplicação do direito
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Publicado em Filosofia do Direito I
Com a tag Aplicação do direito, auto-integração, heterointegração, Silogismo, Subsunção
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#9 – Filosofia do Direito I – Recepção do ordenamento anterior
www.alexandremazza.com.br FILOSOFIA DO DIREITO I Introdução ao Estudo do Direito 9 – Recepção do ordenamento anterior O instituto da recepção garante a utilização de normas do ordenamento jurídico anterior após a promulgação de uma nova Constituição, desde que as normas … Continue lendo
#8 – Filosofia do Direito I – Antinomias e critérios de superação
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#7 – Filosofia do Direito I – Hierarquia das normas jurídicas
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#6 – Filosofia do Direito I – Norma jurídica e o ordenamento como sistema
www.alexandremazza.com.br FILOSOFIA DO DIREITO I Introdução ao Estudo do Direito 6 – Norma jurídica e o ordenamento como sistema O direito consiste num conjunto de normas de conduta estabelecidas por lei, para regular as relações sociais, sendo que a execução … Continue lendo
Publicado em Filosofia do Direito I
Com a tag Norma jurídica e o ordenamento como sistema
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#5 – Filosofia do Direito I – Natureza da norma jurídica
www.alexandremazza.com.br FILOSOFIA DO DIREITO I Introdução ao Estudo do Direito 5 – Natureza da norma jurídica A vida em sociedade e as relações existentes entre as pessoas que integram esta sociedade exigem a elaboração de regras de organização, que disciplinem … Continue lendo
#4 – Filosofia do Direito I – O papel do estado e o ordenamento jurídico
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#3 – Filosofia do Direito I – Fontes do direito
www.alexandremazza.com.br FILOSOFIA DO DIREITO I Introdução ao Estudo do Direito 3 – Fontes do direito São consideradas fontes do direito aquelas que dão origem as normas, isto é, aquelas que a partir de onde surgem princípios do direito e as … Continue lendo
Publicado em Filosofia do Direito I
Com a tag Civil law, Common law, Fontes do direito, Fontes formais, Fontes materiais
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#2 – Filosofia do Direito I – Direito positivo e direito natural
www.alexandremazza.com.br FILOSOFIA DO DIREITO I Introdução ao Estudo do Direito 2 – Direito positivo e direito natural A doutrina faz uma distinção entre o que seria o direito positivo e o direito natural. O direito positivo corresponde às leis elaboradas … Continue lendo
Publicado em Filosofia do Direito I
Com a tag Direito positivo e direito natural, jusnaturalismo, Juspositivismo
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#1 – Filosofia do Direito I – Acepções do termo direito
www.alexandremazza.com.br FILOSOFIA DO DIREITO I Introdução ao Estudo do Direito 1 – Acepções do termo direito A palavra ‘direito’ possui diversos significados: Direito Objetivo: Conjunto de regras de conduta imposto pelo Estado para regular as relações sociais e pacificar os … Continue lendo