Código de Defesa do Consumidor Anotado e Comentado – James Eduardo Oliveira

Publicado em 20 de fevereiro de 2014 por Marcos Paulo

Este livro foi indicado pelo professor titular da cadeira de direito do consumidor, Dr. Siqueira.

SINOPSE

Os problemas do dia-a-dia do cidadão, que envolvem entre outros casos planos de saúde, acesso aos serviços públicos essenciais, garantia dos direitos da personalidade, danos morais, são assuntos que evidenciam a relevância do conhecimento e aprofundamento da legislação consumerista. A permanente valorização do homem e de sua dignidade certamente colocam cada vez mais em destaque o Código de Defesa do Consumidor (CDC), cujas regras serão sentidas na regulação da vida social sempre com maior presença e abrangência.

JAMES EDUARDO OLIVEIRA

Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCEUB). Juiz de Direito da Justiça do Distrito Federal e professor de Direito Processual Civil do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) e de Direito Civil da Escola da Magistratura do Distrito Federal.

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