Este livro foi recomendado pelo professor Lobão, de Direito Penal – Teoria da Pena, na aula do dia 09/10/2012, como forma de uma melhor compreensão da interpretação do Direito Penal, principalmente para o neófitos do Direito.
SINOPSE
Trata-se de obra científica integrada, predominantemente, por estudos dogmáticos jurídico-penais. Embora contenha, para facilitar a compreensão, exemplos sobre como interpretar o Direito positivo, constitui uma reflexão sobre os instrumentos intelectuais dos quais os juristas se servem para substantivar sua exegética tarefa. Discorre sobre o conceito de ciência do Direito Penal, os critérios clássicos de interpretação, a relevância do sistema penal na dogmática jurídica, a objetividade da ciência do Direito, entre outros temas. O tradutor (José Carlos Gobbis Pagliuca) manteve-se fiel ao texto original, exceto quanto a atualizações e adaptações legislativas.
“Ao iniciar recentemente meus estudos de doutoramento na UNED-Madri, Espanha, uma das primeiras obras jurídicas estrangeiras a que tive acesso, em razão das diciplinas ministradas e dos trabalhos de pesquisa que efetuei, foi, justamente, a do prof. Enrique Gimbernat Ordeig, denominado Concepto y método de la ciencia del derecho penal. Ao estudá-la, por recomendação, verifiquei que se tratava de valiosíssimo trabalho não apenas acadêmico, apresentado há mais de trinta anos, mas de profunda valia na exegese jurídica. Um trabalho desse nível não pode deixar de estar disponível ao estudante ou a qualquer profissional do Direito, máxime do Penal, no Brasil.” (Da Nota do tradutor.)