Aproveitando a ida até Goiânia, entre os dias 30.06 e 01.07.16, para participar do XXV Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário, entre outros compromissos, adquiri as duas obras abaixo, que tratam detalhadamente da aposentadoria especial.
O livro Aposentadoria Especial – Teoria e Prática reina pelo seu ineditismo. Uma obra que reúne os principais temas que envolvem o benefício, escrito por quem o vivencia na prática, tornam-na ímpar no mercado.
Agentes agressivos físicos, químicos, biológicos, penosos, dentre outros são analisados pormenorizadamente. Além disso, a análise técnica de ruído, os formulários de insalubridade e ainda o modelo de petição inicial são alguns dos pontos que fazem dessa obra instrumento indispensável de estudo e trabalho ao operador do Direito.
A presente obra é um importante instrumento de pesquisa para o conhecimento do benefício de aposentadoria especial, a partir de sua instituição até as recentes alterações procedidas na legislação previdenciária.
Apresenta todo o histórico da aposentadoria especial, contemplando as alterações feitas no benefício e as regras vigentes em cada época.
O entendimento da doutrina e da jurisprudência é colocado em relevo nos diversos temas abordados, que incluem o direito à aposentadoria especial, o enquadramento da atividade especial, o direito à conversão de tempo especial em tempo comum, o direito adquirido dos segurados à concessão do benefício e à conversão do tempo de serviço especial, as regras de transição instituídas pela Emenda Constitucional 20/98, a exigência de laudo técnico, o conceito de perfil profissiográfico previdenciário, a comprovação de tempo especial pelo autônomo (contribuinte individual), o ruído no ambiente de trabalho e questões processuais pertinentes aos benefícios previdenciários, dentre outros.