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#6 – Mazza – Direito Constitucional – Poder Constituinte

Publicado em 3 de dezembro de 2014 por Marcos Paulo

www.alexandremazza.com.br DIREITO CONSTITUCIONAL 6 – Poder Constituinte Poder constituinte é aquele que elabora ou modifica o texto constitucional. O povo é titular deste poder, que é exercido por uma Assembleia Constituinte. É comum identificar três tipos de manifestações deste poder … Continue lendo →

Aula 10 – Direito Constitucional II – 31.08.12

Publicado em 31 de agosto de 2012 por Marcos Paulo

DEBILE FUNDAMENTUM FALLIT OPUS Um alicerce fraco destrói a obra. – Mais uma vez (neste semestre, esta prática foi reduzida consideravelmente, mas persiste) as aulas de Direito Constitucional são entremeadas de assuntos/discussões estranhos aos objetivos específicos da aula, fazendo com que … Continue lendo →

Publicado em Direito Constitucional II | Com a tag Emendas Constitucionais, Leis complementares, Leis ordinárias, Medidas provisórias, Processo legislativo | 4 Comentários

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