Arquivo da tag: Lei de Drogas

#12 – Mazza – Processo Penal – Lei Antidrogas – 11.343/2006

Publicado em 5 de novembro de 2017 por Marcos Paulo

DIREITO PROCESSUAL PENAL www.alexandremazza.com.br 12 – Lei Antidrogas – 11.343/2006 O inquérito policial para os crimes da lei de drogas deve ser concluído em 30 dias se o acusado estiver preso, e em 90 dias se estiver solto. Esses prazos … Continue lendo →

Publicado em Processo Penal | Com a tag 11.343/2006, Lei de Drogas | Deixe um comentário

#10 – Direito Penal – LE – 3/3 – Murillo Ribeiro – 15/09/17

Publicado em 25 de agosto de 2017 por Marcos Paulo

#10 – Direito Penal – LE – 3/3 – Murillo Ribeiro – 15/09/17 Aula 03 – Lei de Drogas. Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas – Trata-se de uma norma penal em branco -> Portaria nº 344/98 da ANVISA. … Continue lendo →

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Legislação Penal Especial – Carreiras Jurídicas – CERS – 2016

Publicado em 10 de abril de 2016 por Marcos Paulo

Andamento: 24/24 Legislação Penal Especial (18 leis – 24 aulas) 1 – Lei de Drogas (2 aulas) Profº Fábio Roque Aula 01 – Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) – 08/02/17 Aula 02 – Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) … Continue lendo →

Publicado em CERS, Legislação Penal Especial | Com a tag CERS, Crimes Contra a Ordem Tributária, Crimes de Trânsito, Crimes Resultantes de Preconceito, Estatuto do Desarmamento, Execução penal, Juizados Especiais Criminais, Legislação Penal Especial, Lei da tortura, Lei da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Lei de Abuso de Autoridade, Lei de Contravenções Penais, Lei de Crimes Ambientais, Lei de Crimes Hediondos, Lei de Drogas, Lei de Interceptação Telefônica, Lei de Lavagem de Capitais, Lei de Organização Criminosa, Lei de Terrorismo | 1 Comentário

Aula 07 – Estágio III – 21.03.15

Publicado em 21 de março de 2015 por Marcos Paulo

Carga horária acumulada = 20/75 horas Na primeira metade deste encontro foi tratado do rito especial da Lei nº 11.343/06, também conhecida como Lei de Drogas… ato contínuo foi proposto uma situação problema para o desenvolvimento de uma peça, cuja … Continue lendo →

Publicado em Estágio III | Com a tag Lei de Drogas, Revisão Geral | Deixe um comentário

Aula 18 – Direito Processual Penal II – 02.10.14

Publicado em 2 de outubro de 2014 por Marcos Paulo

Esta aula foi dividida em duas partes, sendo a primeira dedicada para explanar sobre o tema Lei de Drogas (conforme esquema abaixo), e a segunda para a entrega e correção da prova. Procedimento – Lei de Drogas – nº 11.343/06 … Continue lendo →

Publicado em Direito Processual Penal II | Com a tag Entrega de notas, Lei de Drogas, SS | Deixe um comentário

Aula 07 – Estágio I – 13.09.14

Publicado em 13 de setembro de 2014 por Marcos Paulo

Carga horária acumulada = 24/75 horas Antes de iniciar os trabalhos de hoje a professora fez três avisos importantes: 1º – Primeira avaliação do Estágio I – Próximo sábado A 1ª ‘prova’ desta matéria ocorrerá no próximo sábado, ou seja, … Continue lendo →

Publicado em Estágio I | Com a tag Alegações Finais em Forma de Memorial, Lei de Drogas, Resposta à Acusação - Correção, Tribunal do Júri | 2 Comentários

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