Arquivo da tag: nacionalidade

Aula 07 – Direito Internacional Privado – 17.04.15

Publicado em 17 de abril de 2015 por Marcos Paulo

Nesta aula foram abordados os temas abaixo: 1 – Vínculos da pessoa com o Estado. 2 – Nacionalidade originária (nato) – Jus sanguinis – Jus soli 3 – Nacionalidade derivada (naturalizado) – Expressa – Tácita 4 – Conflitos de nacionalidade … Continue lendo →

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#9 – Mazza – Direito Constitucional – Nacionalidade

Publicado em 4 de dezembro de 2014 por Marcos Paulo

www.alexandremazza.com.br DIREITO CONSTITUCIONAL 9 – Nacionalidade Nacionalidade é a situação jurídica do indivíduo que pertence ao povo de um certo Estado. Não se pode confundir nacionalidade com cidadania, sendo afeta a uma concepção mais restrita, relacionada com possibilidade de ter … Continue lendo →

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Aula 05 – Direito Penal – Teoria do Crime – 12.03.12

Publicado em 12 de março de 2012 por Marcos Paulo

Na aula de hoje foram tratados os Artigos 5º, 6º e 7º, que tratam da territorialidade, lugar do crime e da extraterritorialidade, ou seja, as chamadas leis penais no espaço. Lei penal no espaço A aplicação da lei penal brasileira … Continue lendo →

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