APROVADO no limite da nota de corte, mas aprovado!
APROVADO no limite da nota de corte, mas aprovado!
Após muita luta, idas e vindas, desencontros, adiamentos, percalços… consegui concluir mais uma pós-graduação, desta feita em Direito Previdenciário, pelo INFOC/FACEAT, recebendo mais um título de especialista. Que venham os próximos desafios!
A presente obra é composta de vinte e dois artigos elaborados por integrantes da Polícia Civil que abordam de forma didática e profunda temas atuais que envolvem a Lei Maria da Penha.
O recente delito de stalking (perseguição obsessiva), a “pornografia de vingança”, o controle de convencionalidade diante das escusas absolutórias dos delitos patrimoniais praticados contra a mulher; a (i)legítima defesa da honra, o estupro marital, os efeitos da reconciliação do casal na perspectiva do crime de descumprimento da medida protetiva de urgência, o NECRIM, a Fiança Extrajudicial no Contexto da Lei Maria da Penha, a responsabilização internacional do Brasil, o crime de violência psicológica contra a mulher, a reabilitação do autor de violência doméstica, a relevância do formulário de avaliação de risco, a identidade de gênero, a valoração das declarações da vítima, o processo de vitimização, a legítima defesa da mulher e a medida protetiva de urgência concedida pela autoridade policial, dentre outros, são apresentados ao leitor ávido por conhecimento de uma temática presente no cotidiano de quem estuda e atua com o Direito Policial.
Livro a nova lei de abuso de autoridade: lei número 13.869/2019 comentada artigo por artigo e com enfoque nos órgãos de segurança pública a obra busca enfrentar o tema da nova lei de abuso de autoridade de maneira ímpar, em vista das outras obras no mercado. Este livro é voltado para todos os integrantes do sistema de justiça criminal e principalmente os agentes da segurança pública. Convidamos o leitor para um estudo inédito sobre a nova lei de abuso de autoridade.
É por meio da investigação criminal, conduzida com isenção e independência, que o Estado apura as infrações penais, permitindo a responsabilização dos autores, de um lado, e de outro evitando acusações infundadas. Nesse contexto, projeta-se o delegado de polícia como a primeira autoridade estatal a preservar os direitos fundamentais, não só das vítimas, mas também dos próprios investigados, sendo o agente estatal que mais íntimo contato possui com os institutos da fase investigativa. O interesse dos autores em produzir material diferenciado sobre o tema decorre do fato de os noticiários e livros de doutrina não raras vezes tratarem do assunto de forma superficial, merecendo, portanto, uma análise mais detida. A iniciativa decorreu ainda da generosa acolhida recebida pela coluna Academia de Polícia, assinada pelos professores na Revista Consultor Jurídico e lida por milhares de leitores. Ao somar a experiência das salas de aula com o labor nas delegacias de polícia, os professores transmitem, de forma direta e sem rodeios, o essencial conhecimento para se entender a atuação da Polícia Judiciária num Estado Democrático de Direito, que deve equilibrar o imperativo de investigação com a necessidade de respeito aos direitos fundamentais. Os textos foram organizados por temas, havendo também ao final da obra índice por autores e índice de perguntas para facilitar o estudo. Os assuntos são de fundamental importância para estudantes, agentes de segurança pública, operadores do Direito e todos os interessados em aprimorar seu conhecimento e se inteirar do que há de mais novo no assunto. Obra recomendada para graduação, pós-graduação e concursos públicos.
Havia uma lacuna no mundo jurídico, uma obra pensada, amadurecida e escrita, exclusivamente, por Delegados de Polícia, homens e mulheres que enfrentaram duros concursos públicos, que descobriram o peso da responsabilidade de ostentarem o título de primeiros garantidores da legalidade, e que não se acomodaram dentro de delegacias, mas se encorajaram a dialogar com os demais operadores do direito e com a comunidade acadêmica.
Trata-se, certamente, de uma obra com um olhar diferenciado, daquele(a) que vivencia, lá na ponta, a [in]eficácia de cada lei que será aqui tratada.
Espero que essa “árvore renda bons frutos”, que atenda aos propósitos dos leitores, daqueles que buscam as carreiras jurídicas e policiais, dos ocupantes de cargos públicos, dos acadêmicos e de todos os que apreciam uma boa atualização. E quanto aos autores, que a responsabilidade da escrita aprimore as suas atividades investigatórias e que Deus, em sua infinita bondade e misericórdia, guarde-os na honrada missão de servir e proteger.
Davi André Costa Silva
AUTORES:
– Antônio Flávio Rocha Freire
– Bruno Fontenele Cabral
– Everson Aparecido Contelli
– Gabriela Madrid Aquino
– Higor Vinicius Nogueira Jorge
– Jakelline Costa Barros dos Santos
– Joaquim Leitão Júnior
– João Paulo Firpo Fontes
– Joerberth Pinto Nunes
– Kleber Leandro Toledo Rodrigues
– Marcel Gomes de Oliveira
– Marcelo de Lima Lessa
– Osvaldo Evangelista Júnior
– Patricia Chalfun de Matos Fonseca
– Paulo Reyner Camargo Mousinho
– Rafael Francisco Marcondes de Moraes
– Raphael Zanon da Silva
– Rodolfo Luiz Decarli
– Rubens Salles Pereira Orrin
– Ruchester Marreiros Barbosa
– Thiago Solon Gonçalves Albeche
– Wagner Martins Carrasco de Oliveira
– Walter Martins Muller
– William Garcez
Sinopse: Prefaciar uma obra é motivo de orgulho e responsabilidade. Orgulho, pois significa que o autor desejou que você fosse o prefaciador da obra. Responsabilidade pois, é a abertura da obra para a comunidade de leitores.
A obra Delegado de Polícia e o Direito Criminal é daquelas obras que representam um marco para os operadores do direito e o faz pelos mais diversos motivos.
Em primeiro lugar pois a doutrina de há muito reclamava uma obra voltada para o delegado de polícia e o Direito Criminal. Precisamos avançar os estudos sobre a polícia judiciária e neste ponto é de se destacar o cuidado com que o autor cuida do tema.
Avança de maneira firme pela doutrina, legislação e jurisprudência e com isso brinda o leitor com estudo analítico e prático sobre o tema. Assim, esta obra poderá servir tanto ao acadêmico, que pretende melhor conhecer o tema, quanto ao profissional que atua na prática do inquérito policial e demais formas de investigação preliminar.
Em segundo lugar esta obra é um marco no direito brasileiro porque se trata de obra escrita por Delegado de Polícia. É preciso que mais e mais delegados de polícia escrevam e produzam conhecimento.
Foi-se o tempo em que o conhecimento era produzido por um nicho restrito de intelectuais e que ditavam os rumos da ciência jurídica brasileira. Desta fase de faróis isolados avançamos em direção a uma fase que penso ser como a via láctea: várias estrelas buscando iluminar o caminho por onde trilhamos nossa jornada.
Francisco Sannini é uma destas estrelas que ajuda a iluminar o caminho. Por estrela, vale registrar, não emprego este termo no sentido pejorativo.
Estrela tem para mim o sentido empregado no parágrafo anterior: somos todos estrelas e juntos com nossas contribuições atuamos de forma a iluminar o caminho. Nós não somos o caminho mas juntos formamos o caminho.
Justamente por isso se revela de importância fundamental o fato de o autor ser delegado de polícia. É importante que mais e mais delegados de polícia se inspirem no exemplo do autor e produzam o saber jurídico envolvendo sua atuação.
Na obra o leitor perceberá o amor que o autor dedica a sua atividade e ao direito. Amor este que é cuidado com técnica e com a observância de, ao mesmo tempo, buscar proteger os direitos e garantias individuais e também um inquérito que seja efetivo.
Sou muito grato ao autor por ter me dado o privilégio de ler esta obra em primeira mão e de ser seu prefaciador. Tenho certeza de que os demais leitores também irão apreciar esta obra jurídica.
Guilherme Madeira Dezem
Tópicos:
> Funcionalismo da Investigação Criminal
> Investigação Prospectiva
> Modelos de Investigação
> Investigação Privada
> Capacidade Postulatória do Delegado de Polícia
> Indiciamento Policial
ATUALIZADO COM:
> Lei Anticrime (Lei nº 13.964/19) e jurisprudências
Este livro foi sugerido pelo Prof. Damasceno, que ministrou parte da cadeira de investigação policial na ACADEPOL.
EMENTA: O que recentes atentados terroristas na Europa têm em comum com as rotineiras ondas de ataque praticadas por facções criminosas no Brasil, atingindo forças policiais, meios de transporte e civis inocentes?A obra mostra que os autores desses atos seguem um conjunto de fases definido como Ciclo de Planejamento Hostil, inerente a todo ataque violento, especialmente os terroristas.Mais: observa-se que tais pessoas têm se articulado para operar e infligir terror em seus próprios países de residência, por meio de redes de contato domésticas e aproveitando a vulnerabilidade dos socialmente excluídos, principalmente imigrantes.O autor apresenta diversos estudos de caso e propõe o emprego investigação policial realizada na forma de projetos como meio mais eficaz de romper esses processos de planejamento, preparação e execução de atos violentos. Tais projetos compõem as chamadas operações especiais de Polícia Judiciária.Ao mesmo tempo que propõe o uso mais agressivo de técnicas intrusivas voltadas à obtenção de prova, defende que a Polícia atue também como primeira asseguradora dos direitos e garantias do cidadão investigado.Com uma narrativa que mistura a mais recente doutrina de enfrentamento às organizações criminosas violentas pelo Estado‑Polícia com relatos detalhados de ações policiais reais, o livro conduz o leitor pelo intrigante universo das operações encobertas.