No módulo 4 foi solicitado a produção de uma atividade individual, conforme orientações abaixo:
Objetivo:
Discutir a existência ou não de uma tendência de concentração do controle de constitucionalidade, sinalizada nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal.
Atividade
A partir da leitura realizada, elabore um texto que analise e responda às seguintes questões…
Questão 1 – As propostas de concessão de efeito transcendente da declaração de inconstitucionalidade pelo STF, inclusive em sede de controle incidental, podem ser consideradas como indicativos de uma tendência de concentração da jurisdição constitucional no STF?
Questão 2 – Em que medida as súmulas vinculantes interfeririam nessa eventual tendência?
Abaixo consta o link para o acesso ao texto produzido. Na medida do possível e ainda considerando a complexidade do tema, procurei desenvolver um texto sucinto e direto:
Tendência de Concentração do Controle de Constitucionalidade
Abaixo consta os comentários da professora sobre esta atividade:
