Francisco (nome fictício) sofre leve retardo mental e foi detido por estupro: 11% dos internos na ala psiquiátrica cometeram crimes sexuais.
Doentes mentais considerados pela Justiça inimputáveis (isentos de pena no caso dos crimes cometidos), mas que recebem uma ordem de tratamento psiquiátrico, a chamada medida de segurança, vivem na base do improviso no Distrito Federal. Ao contrário de 17 estados que mantêm hospitais de custódia para abrigar essa população, conforme manda a lei, a capital federal separou uma ala para recebê-la dentro do presídio feminino, localizado no Gama. Em oitos celas marcadas pela superlotação ficam homens com os mais diferentes distúrbios, de esquizofrenia e psicose a transtornos da sexualidade e retardo mental. O Ministério Público do DF ajuizou ação pedindo a interdição do local.
A ocupação média da ala de tratamento psiquiátrico é de oito a 10 homens por cela. Mulheres com medidas de segurança no DF ficam com presas do regime comum. Diretora do presídio feminino, Deuselita Pereira Martins reconhece o absurdo da situação. “A lei é clara, diz que tratamento psiquiátrico não deve ser feito dentro de presídio. Mas por uma questão estrutural, de facilidade para o deslocamento, para a custódia, a ala acabou instalada aqui”, afirma. Ela conta que a falta de separação adequada entre os internos, por distúrbios, resulta em graves problemas, como brigas, extorsões e estupros. “Enquanto outros estados estão pensando em como acabar com seus hospitais de custódia, nós ainda nem chegamos a ter um.”
Créditos: Correio Braziliense – Renata Mariz