A exemplo de outras matérias, resolvi criar um post específico para a concentração das diversas questões afetas a cada uma das aulas ministradas, visando um melhor aproveitamento e estudo para as provas…. abaixo as questões de Direito Administrativo I:
Questionário 1 – Referente ao conteúdo ministrado na Aula 02 de 07.08.13
1. A partir dos conceitos de Direito Administrativo expostos, construa um conceito abordando os elementos indispensáveis dessa disciplina.
Resp.:
2. Qual o objeto do Direito Administrativo?
Resp.:
3. Cite e explique as fontes do Direito Administrativo:
Resp.:
Questionário 2 – Referente ao conteúdo ministrado na Aula 04 de 14.08.13
1. Qual princípio da Administração Pública indica a observância à escala vertical e horizontal de competência enquanto esferas de poder? Explique.
Resp.: Princípio da hierarquia.
2. Relacione os Princípios da Motivação e os atos discricionários.
Resp.: A motivação só é exigida para os atos vinculados.
3. Comente o Princípio da Razoabilidade e sua relação com o Princípio da Proporcionalidade.
Resp.:
4. Qual a relação existente entre o Princípio da Finalidade e o da Supremacia do Interesse Público?
Resp.: De subordinação.
5. Quais garantias processuais constitucionais se refletem em Princípios implícitos da Administração Pública?
Resp.: Ampla defesa e o contraditório.
6. Explique o princípio da Administração Pública que respeita institutos da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
Resp.: Segurança jurídica.
7. O poder de rever, reverter ou até mesmo anular os atos administrativos realizados pela Administração Pública é identificado em qual Princípio?
Resp.: Autotutela.
8. Qual princípio se converte em proteção aos administrados no sentido de que não haverá interrupção dos serviços públicos? Explique.
Resp.: Continuidade dos serviços públicos.
Questionário 3 – Referente ao conteúdo ministrado nas Aula 05 e Aula 06
1. Qual o sentido subjetivo da Administração Pública?
Res.:
2. Qual é a noção de Administração Pública no sentido Objetivo?
Resp.:
3. Discorra sobre os Princípios da Especialização de Funções e o da Separação dos Poderes tendo como pressuposto a Administração Pública e Governo.
Resp.:
4. O que se entende por sistema de freios e contrapesos?
Resp.:
Questões objetivas
Questionário 4 – Referente ao conteúdo ministrado na Aula 07 de 22.08.13
Questionário 5 – Referente ao conteúdo ministrado na Aula 08 de 28.08.13
Questionário 6 – Referente ao conteúdo ministrado nas Aulas 09, 10 e 11
