Manual de Direito do Consumidor – Antônio Herman, Cláudia Lima Marques e Leonardo Bessa

Este livro foi altamente recomendado pelo Profº Dr. Siqueira, titular da cadeira de Direito do Consumidor… Como já adquiri um livro para esta matéria (Código de Defesa do Consumidor anotado e comentado de autoria de James Eduardo Oliveira), pretendo fazer consultas rápidas desta indicação e se for o caso, futuramente, se vier a trabalhar especificamente na área de direito do consumidor, certamente irei adquirir mais esta obra.

SINOPSE

Trazendo conceitos e termos técnicos e suas relações no Direito em textos reduzidos e sistematizados, de linguagem simples e direta, esta obra tem como principal objetivo ser um facilitador do ensino, da revisão e do aprendizado do Direito do Consumidor.

As noções fundamentais, principais casos e problemas são mencionados com clareza e visão prática. Os autores, todavia, não se descuidaram de temas mais complexos, como o diálogo das fontes, a teoria da qualidade, os bancos de dados e cadastros de consumo ou as ações coletivas.

Seguindo a tradição dos manuais didáticos, ao final de cada capítulo foram elaborados quadros sinóticos, com um resumo esquemático da matéria, algumas classificações e conceitos, que devem ser fixados, além de bibliografia para quem desejar aprofundamento na matéria.

Esta edição traz a jurisprudência completamente atualizada, destacando-se as mais recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça que se relacionam ao Direito do Consumidor, demonstrando as linhas já consolidadas nestes vinte anos de vigência do Código e os pontos em que é preciso evoluir para que seja garantida ainda mais efetividade à matéria.