I agree 100%! É por estas e por outras que procuro não deixar enferrujar o meu parco conhecimento da língua de Shakespeare! Pretendo ainda, assim que me sobrar tempo, voltar aos Estados Unidos única e exclusivamente para o estudo aprofundado deste idioma.
Por Vladimir Passos de Freitas¹
O planeta vem se tornando cada vez mais interligado e a comunicação, cada vez mais direta. Empresas alargam suas atividades por diversos países; jovens, com uma mochila nas costas percorrem continentes; outros recebem financiamento para estudar em Universidades do exterior; jogadores de futebol partem em busca de novos horizontes e não é mais novidade alguém morar no Brasil e trabalhar em Nova York ou em uma plataforma de exploração de petróleo na Índia.
Neste novo e fascinante mundo globalizado, as oportunidades são maiores para aqueles que dominam outros idiomas. Falar espanhol permite acesso à Espanha e aos países da América Latina. O francês ainda é a segunda língua em importância no mundo. O alemão abre as portas para as melhores bolsas de estudos naquele rico e evoluído país. Falar japonês permite acesso àquela grande potências asiática.
Todavia, o inglês é, de todas a mais importante. Para ficar em um só exemplo, na emergente China, cujas relações comerciais estão cada vez mais próximas do Brasil, será nesse idioma que um advogado se comunicará com as pessoas. Mesmo assim, no mundo jurídico brasileiro ele ainda é pouco usado. Por quê?
O primeiro motivo é o fato de que pouquíssimas pessoas falam e entendem o inglês. Com efeito, se perguntarmos em uma roda de pessoas quem fala o idioma de Shakespeare, ouviremos muitas respostas positivas. Contudo, a maioria absoluta cursou um ou dois anos em uma escola privada e nunca mais praticou. Na verdade, não fala e nem lê na referida língua. E se a pessoa não consegue ler estudos acadêmicos ou decisões judiciais, com certeza não terá fôlego para fazer mestrado ou doutorado, menos ainda terá uma atividade profissional nos Estados Unidos, Inglaterra, Canadá, Nova Zelândia ou Austrália.
O segundo motivo é a falta de noção que muitos profissionais do Direito têm das possibilidades que o conhecimento do inglês oferece. De fato, como poucos vão aos países da “Common Law” e o intercâmbio de alunos e professores de Direito é quase insignificante, a aproximação e o conhecimento revelam-se cada vez mais remotos. E os contatos acabam sendo muito mais intensos, pela ordem, com Portugal, Espanha e Itália.
O terceiro motivo é, em alguns casos, por uma resistência ideológica. O estudante ou profissional do Direito não quer se aprimorar nos países de língua inglesa, principalmente nos Estados Unidos, porque politicamente se opõem ao sistema econômico daquele país. E assim, em atitude pouco inteligente, perde uma boa oportunidade de ampliar seus horizontes.
Dentro desse quadro, cada pode perguntar-se: como o conhecimento do inglês auxiliará minha carreira?
A resposta deve ser dada por partes. Evidentemente, o inglês não será necessário para os que se dedicam a ramos da advocacia que não mantém contato com outros idiomas. Por exemplo, na área do Direito Imobiliário, Previdenciário ou Criminal tradicional (p. ex., contra a vida). Da mesma forma, em uma carreira pública o desconhecimento não impedirá o acesso e a progressão funcional, muito embora possa gerar dificuldades se a pessoa chegar a posição elevada na hierarquia. Portanto, parte dos profissionais não necessitará do inglês. Almejam uma forma de vida mais tradicional e nisso não há nada de errado. É uma questão de opção.
Mas, em outras tantas atividades profissionais do Direito o conhecimento do inglês poderá ser essencial. Vejamos.
O juiz, advogado, policial ou agente do Ministério Público que se dedicar aos crimes contra a ordem econômica não será um bom profissional se não se comunicar em inglês. Nossa legislação sofre forte influência da norte-americana e é nos Estados Unidos que a matéria é mais discutida e aplicada. É indispensável o estudo de artigos e leis naquele idioma, além da necessidade de atuar diretamente com autoridades no exterior. Imagine-se um delegado da Polícia Federal investigando a remessa de dinheiro ilícito para um paraíso fiscal e, na hora de se comunicar por telefone com seu colega do FBI, engasgar.
No Direito Econômico, o inglês é essencial. Empresas estrangeiras, multinacionais que aqui querem investir precisam conhecer nosso sistema jurídico. Precisam de advogados que sejam claros nas explicações, que participem das reuniões, orientem na elaboração de cláusulas contratuais. Em inglês, evidentemente. É dizer, já não basta ter profundo conhecimento jurídico.
No Direito Ambiental as decisões naquela língua não podem ser ignoradas. Um professor poderá discutir em sala de aula um precedente de um tribunal norte-americano, mostrando sua relação com alguma atividade praticada em nosso país. Por exemplo, as decisões judiciais que vêm sendo tomadas na Justiça Federal no Estado da Lousiana (EUA) no caso da poluição do Golfo do México, podem auxiliar muito aos que acompanham a exploração do pré-sal no Brasil, que já teve um grande acidente e que promete grande risco para o futuro. A Suprema Corte da Índia tem uma decisão fantástica sobre a poluição do Taj Mahal e a das Filipinas o primeiro precedente de proteção dos interesses das futuras gerações.
Na área do Direito do Consumidor, o conhecimento é indispensável, porque o Brasil sofre influência dos países do Direito costumeiro. No Direito Civil as indenizações por dano moral têm origem nos Estados Unidos e os problemas envolvendo sucessões tornam-se cada vez mais comuns, face à migração intensa agora existente. Nas Arbitragens internacionais, o inglês oferece um leque de oportunidades interessantes e rendosas. Nas relações com os países africanos, o inglês facilitará, entre outros, o conhecimento das instituições e da doutrina da África do Sul, o mais rico país daquele continente. No Direito Esportivo, que movimenta milhões, conhecer o idioma poderá ser a abertura de novas oportunidades junto à Fifa, clubes de futebol e outras organizações.
Por ser assim, algumas universidades já estão se adiantando no tempo e promovendo o ensino do inglês aos seus alunos. Na PUC-PR o ensino desse idioma é facultado e aos alunos da graduação e da pós-graduação em Direito, de forma a estimulá-los ao estudo da matéria. Na FGV, o inglês faz parte do exame vestibular. Em pouco tempo outras tantas Faculdades de Direito irão aderir a essas práticas, e o inglês será cada vez mais conhecido e o Direito dos países que o adotam mais aplicado.
______________________________________________
¹ Vladimir Passos de Freitas é desembargador federal aposentado do TRF 4ª Região, onde foi corregedor e presidente. Mestre e doutor em Direito pela UFPR, pós-doutor pela Faculdade de Saúde Pública da USP, é professor de Direito Ambiental no mestrado e doutorado da PUC-PR. Vice-presidente para a América Latina da “International Association for Courts Administration – IACA”, com sede em Louisville (EUA). É presidente do Ibrajus.
Preciso melhorar meu inglês rápido. rs