Na aula de hoje o professor iniciou abordando as eleições presidenciais no Brasil, que é regulada através de um sistema majoritário de maioria absoluta.
Informou ainda que uma questão certa na próxima prova versará sobre este tema (como é hoje a eleição presidencial no Brasil? Qual é o método? E como era?).
Atualmente as eleições presidenciais no Brasil são regidas pelo sistema majoritário (de maioria absoluta), ou seja, para ser eleito presidente, o candidato deve ter pelo menos 50% + 1 dos votos válidos. Caso isso não ocorra haverá um 2º turno com os dois candidatos mais bem votados no 1º turno. No segundo turno o candidato que obter a maior votação ganha a eleição. Antigamente, no período compreendido entre 1946-1964, as eleições presidenciais eram por maioria simples e sem a existência de um segundo turno, vencia a eleição aquele candidato que obtivesse mais votos válidos. Como exemplo, pode-se citar JK, que ganhou a eleição com pouco mais de 35% dos votos válidos, comprometendo assim a sua legitimidade e como sabemos, o seu governo foi repleto de ‘peripécias’ e tentativas de golpes, talvez em função da fragilidade da sua eleição.
Foi somente com a redemocratização do Brasil e com a constituição de 1988 que se adotou o sistema atualmente vigente para as eleições presidenciais, ou seja, sistema majoritário de maioria absoluta. Na história recente somente FHC, em suas duas eleições, conseguiu vitórias com a utilização somente do 1º turno, todas as demais eleições (inclusive a última entre Dilma e Serra) houve a necessidade de ocorrência de um 2º turno. Esta regra também se aplica para a eleição dos governadores e prefeitos, sendo que para este último caso, só há existência de 2º turno para aquelas cidades com um número de eleitores maior do que 200 mil.
Foi explicado também o sistema de eleição presidencial norte americano, que se fosse para eu apostar, apostaria que este também será um tema certo da nossa próxima prova.
A eleição americana para presidente é um pouco complexa, mas tem uma certa lógica, senão, vejamos:
1 – Os EUA possuem 535 parlamentares, sendo 435 deputados e 100 senadores (cada estado possui o mesmo número de senadores – dois – e o número de deputados é proporcional a população de cada um dos 50 estados americanos, por exemplo, o estado da Califórnia possui 53 deputados, New York 29, Texas 31 e assim por diante);
2 – Definiu-se que cada estado tem direito a um número de delegados de acordo com o número de parlamentares respectivo, ou seja, o número de delegados de um estado é igual ao número de parlamentares (deputados + senadores) daquele estado. Delegados não têm ligação com os parlamentares, ou seja, estes delegados não são os parlamentares. Os delegados são cidadãos eleitos/indicados pelos respectivos partidos, em convenção, antes das eleições presidenciais. Cada partido indica os seus próprios delegados;
3 – O sistema adotado para a eleição é o majoritário com voto partidário bloqueado, ou seja, diferentemente do que ocorre aqui no Brasil, quando da eleição para presidente, que não existe a figura das fronteiras entre os estados e os votos recebidos por um determinado candidato é a soma de todos, independente de qual estado é oriundo; nos Estados Unidos os votos são computados estado por estado de forma estanque. Apura-se os votos de cada candidato (os eleitores votam nos candidatos e não nos delegados) por estado e aquele que obtiver o maior número de votos por estado, por maioria simples, independente da diferença, é considerado o vencedor naquele estado;
4 – O candidato vencedor de cada estado ‘leva’ todos os delegados deste estado (the winner takes it all!). O candidato que obtiver a maioria do número de delegados de todo o país, ou seja, 268 delegados, é considerado o vencedor das eleições;
5 – Existe ainda uma formalidade inócua, com relação a votação realizado pelos delegados, que consiste em, depois de passadas as eleições, votos apurados e definidos em quais estados cada um dos candidatos venceu, os delegados de cada estado (lembre-se que estes foram indicados por seus partidos e portanto votarão necessariamente/obrigatoriamente no candidato a presidente do seu partido) se dirigem até a capital regional (somente os delegados do partido que venceu a eleição no respectivo estado é que votam, os delegados dos outros partidos perdedores não votam), preenche uma declaração de voto, onde coloca o seu nome e o do seu candidato a presidente, este ‘voto’ é encaminhado até Washington onde o presidente do congresso (que é o vice presidente do país) os recebem e faz a apuração final, declarando formalmente o presidente eleito;
6 – O mandato do presidente dos Estados Unidos da América tem duração de 4 anos com possibilidade de reeleição. Os deputados tem mandatos de 2 anos e os Senadores de 6 anos.
Iniciou-se também, já no final da aula, a discussão dos sistemas proporcionais, que deverá ser retomado/recapitulado na próxima aula (tratado somente o slide acima).
Frases proferidas: ‘o Brasil entrou em todas a ondas’, ‘JK foi eleito com pouco mais de 35% dos votos válidos’, ‘com a constituição de 1988 adotou-se a maioria absoluta’, ‘de 1989 até hoje, somente FHC foi eleito em primeiro turno’, ‘o sistema eleitoral dos EUA é extremamente antiquado’, ‘the winner takes it all – ao comentar o sistema de votação dos EUA’, ‘nos EUA os partidos são meros clubes eleitorais‘, ‘só a partir do séc. XX as constituições fizeram referência a partidos políticos. No Brasil só a partir da constituição de 1934’, ‘no Brasil o sistema proporcional só pode ser utilizado para eleger deputados e vereadores, não cabe para a eleição presidencial’, ‘muitas mudanças ocorreram no Brasil, a partir da revolução de 1930, inclusive nenhuma mudança’, ‘o sistema proporcional é tido como mais democrático do que o majoritário’, ‘nunca um parlamento refletirá a opinião da sociedade quando da utilização do sistema majoritário simples para a sua composição’, ‘somente o sistema proporcional tem a capacidade de espelhar aritmeticamente a sociedade no parlamento’, ‘quanto maior o número de cadeiras na disputa, mais proporcional será o resultado de uma eleição – quando da utilização de um sistema proporcional’.