Dando continuidade nas teorias de justiça, nesta aula foi abordado o último dos três pensadores/filósofos que constam no conteúdo programático. Após estudar Rawls (equidade) e Nozick (liberdade), foi tratado da tese do aclamado filósofo Ronald Dworkin, conforme abaixo:
Teorias da Justiça
‘Enquanto Rawls lembra equidade/igualdade e Nozick está ligado a liberdade, Ronald Dworkin está ligado com ponderação/prudência’.
O Direito como integridade
‘Dworkin trata da moralidade no direito’.
– Ronald Dworkin ( 1931 – 2013)
‘Para Dworkin a justiça é um juízo de valor através do qual se pode equacionar estes dois princípios, ou seja, igualdade e liberdade’.
– Qual sentido de igualdade e liberdade serem analisadas conjuntamente?
– Problema: Equacionar de forma satisfatória a relação entre liberdade e igualdade.
– O direito como interpretação: Hércules
‘Não é fácil fazer esta ponderação, por isso Dworkin usa a analogia ou metáfora de Hércules. É uma tarefa hercúlea fazer esta ponderação’.
‘O que norteia a fórmula de Hércules é considerar a justiça como valor’.
‘O patamar ou o critério adotado por Hércules é o do cidadão comum, o do homem médio’.
‘Isso não quer dizer questão da maioria, mas sim do cidadão médio’.
‘É uma construção coletiva’.
‘Para Dworkin a Constituição não é apenas uma lei, mas sim um conjunto de valores de uma sociedade’.
– Justiça: Valor
– O ato de criação da justiça é concreto
‘A justiça verdadeira só se aplica/realiza diante de um caso concreto’.
– ‘Justiça para ouriços’ -> Unidade de Valor -> Coerência -> Argumento
Frases proferidas: ‘A justiça é uma espécie de juízo ou conhecimento’, ‘Igualdade formal significa que todos são iguais perante a lei, já a igualdade material está relacionada aos meios (políticas públicas) para que se alcance a igualdade formal (ações afirmativas, isonomia…)’, ‘O que faz a sociedade se respeitar é a unidade de valor, que está consignado na Constituição’, ‘Em essência cada um é diferente e o equilíbrio se faz com base nos valores constantes na Carta Magna’, ‘O direito é interpretação e isso exige coerência’, ‘Coerência significa prudência (na escolha dos seus argumentos)’, ‘A obra prima de Dworkin é o Justiça para ouriços‘, ‘Dworkin foi um defensor da atuação do Tribunal Constitucional’.