#34 – Ética Profissional – Publicação da sentença

ÉTICA PROFISSIONAL

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34 – Publicação da sentença e Quinto constitucional

As sanções de exclusão e expulsão podem ser objeto de publicação, após o trânsito em julgado da sentença.

Já a censura não pode ser publicada.

Quinto Constitucional

Um quinto das vagas da maioria dos Tribunais será composto por membros do Ministério Público e de advogados, de notório saber jurídico.

A indicação de advogados para a lista sêxtupla a ser encaminhada aos Tribunais é de competência da OAB, que seleciona 6 nomes, entre os inscritos e encaminha ao Tribunal competente, que por sua vez escolherá 3, que encaminhará ao governador ou presidente, que escolherá 1 nome para ocupar o cargo.

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