Na aula de hoje o professor deu andamento no tema SISTEMA (de governo) PRESIDENCIALISTA, com base nos slides abaixo:
No Parlamentarismo, o Primeiro Ministro é o chefe de governo e, para os países republicanos, o Presidente é o chefe de Estado (no caso de países não republicanos a chefia do Estado é exercida por reis, rainhas, príncipes… por exemplo na Inglaterra onde a Rainha Elizabeth é a chefe de Estado e o Primeiro Ministro David Cameron é o chefe de governo – a chefia de Estado tem caráter meramente figurativo, na maioria dos casos), ou seja, pessoas distintas. Já no presidencialismo, a mesma pessoa, o Presidente, é o chefe do Governo e do Estado.
Outro exemplo do aspecto ‘figurativo’ do chefe de Estado em regimes não presidencialistas é a chamada Commonwealth of Nations, onde um conjunto de países possuem um único chefe de Estado, a Rainha da Inglaterra.
No presidencialismo ocorre, nitidamente, a separação entre os poderes executivos e o legislativo, de modo que os parlamentares não podem ‘demitir’ o presidente, nem tampouco, o presidente pode dissolver o parlamento.
Frases proferidas: ‘as premissas de um sistema exclui as de outro – comparando as premissas que regem o sistema presidencialista com as do parlamentarista’, ‘em ciências sociais as frases feitas e os dogmas não se sustentam’, ‘Os EUA é a matriz do presidencialismo’, ‘no parlamentarismo quem governa é eleito por uma maioria parlamentar, a exceção é Israel, onde o Primeiro Ministro é eleito pela população’, ‘o judiciário é um poder nulo, do ponto de vista político’, ‘é com o andar da carroça que as abóboras vão se ajustando’, ‘assim como o Presidente, os Ministros são irresponsáveis politicamente, perante o legislativo’, ‘as eleições para Presidente e para o legislativo, atualmente, ocorrem juntas, por mera questão de economicidade e praticidade’, ‘no Brasil quando uma raposa cai, ela cai pra cima’, ‘ser deputado federal aqui no Brasil é ouropel – comparando a força do legislativo do Brasil com a dos EUA’, ‘nas eleições para prefeitos que ocorrerão no próximo ano, no mínimo 100 deputados federais, deixarão a câmara para serem prefeitos, em cidades de 30, 40, 50 mil habitantes’.