Antes do início efetivo da aula fiz uma pergunta ao professor, questionando uma declaração dele, proferida quando do início da explanação sobre sistemas de governo, onde afirmava que só existiam dois tipos de sistemas de governo no mundo (parlamentarismo e o presidencialismo) mais um sistema híbrido (semi-presidencialismo). Questionei, se, de fato, esta afirmação estava correta, em qual destes três tipos a Arábia Saudita se enquadrava. Na sua resposta ele retificou informando que, quando se referia a estes três tipos de sistemas de governo, estava se limitando a países com regimes democráticos instituídos, uma vez que não faz muito sentido falar em sistemas de governo em países absolutistas (monarquia/parlamentarismo/presidencialismo absolutistas), a exemplo da Arábia Saudita, Omã, Brunei, Qatar, Vaticano entre vários outros.
Resumindo: Considerando apenas os países onde se impera a democracia, estes adotam somente um destes três sistemas de governo (parlamentarismo, presidencialismo ou o semi-presidencialismo).
Na aula de hoje o professor deu andamento no tema SISTEMA PRESIDENCIALISTA, com base nos slides abaixo:
No Brasil, o presidente tem poderes tanto reativos quanto proativos em relação ao legislativo e estes são mais eficazes e poderosos se comparados aos dos EUA.
Com relação aos poderes proativos, no Brasil, o presidente tem o instrumento das MP’s (medidas provisórias), que dá ao governo o poder de ‘legislar’ e os efeitos de cada MP entra em vigor a partir da sua publicação, não necessitando de uma ‘pré-autorização’ do legislativo. Quanto aos poderes reativos o governo brasileiro possui a prerrogativa do veto parcial ou total.
Nos EUA o presidente não possui poderes proativos (não tem poder para editar decretar ou legislar por conta própria) e com relação ao poder reativo este lhe é permito somente o veto total, o que o obriga, as vezes, a sancionar um projeto que foi totalmente desvirtuado/deturpado no parlamento.
Com relação ao orçamento público, se comparado aos dos EUA, o brasileiro é autorizativo, ou seja, o governo tem a prerrogativa de segui-lo ou não (creio que nunca o seguiu), já nos EUA o governo é obrigado a segui-lo!!!
Segundo o professor esta diferenciação será questão de prova:
Governo unido: É quando a maioria do parlamento é do partido do presidente, consequentemente, gerando uma alta governabilidade.
Governo dividido: É quando o presidente tem minoria parlamentar, ou seja, o partido de oposição ao governo possui um número de parlamentares maior do que o do partido do presidente (situação atual, no governo Obama), gerando, portanto, uma baixa governabilidade.
Governo bipartidário: É quando o governo, por não possuir maioria no governo (governo dividido) precisa ‘negociar’ o apoio, ‘ad hoc’ (para o momento ou fim específico), de alguns parlamentares, para fins específicos de aprovação de determinados projetos. Esta ‘negociação’ nos Estados Unidos tem o nome pejorativo de pork barrel.
No Brasil, em função do nosso sistema eleitoral ser proporcional, para fins de composição do parlamento, e este sistema gerar o multipartidarismo, sempre teremos a figura de governo de coalizão, ou seja, um conjunto de partidos unidos para dar apoio ao governo, mediante acordos e, principalmente, em função da política (clientelista) de São Francisco de Assis. Este cenário tende para a baixa governabilidade.
Atualmente, por exemplo, o partido da presidenta, o PT, só dispõe de 88 deputados federais, de um total de 513, número esse insuficiente para a implementação das políticas de governo. Em função disso foi instituído uma coalização ampla para dar sustentação ao governo Dilma…
Coalizão: Aliança de partidos para governar (manter a governabilidade e possibilitar a implementação das políticas de governo).
Coligação: Aliança de partidos para uma determinada eleição.
Frases proferidas: ‘só faz sentido falar nos três sistemas de governos existentes (parlamentarismo, presidencialismo e o semi-presidencialismo) em democracias’, ‘em regimes ditatoriais (monarquia, parlamentarismo ou presidencialismo absolutistas) o legislativo é emasculado’, ‘a América Latina é por excelência um sub-continente presidencialista, por influência dos Estados Unidos’, ‘dificilmente se derruba um veto presidencial’, ‘o que desmoraliza o legislativo brasileiro é o orçamento autorizativo, medidas provisórias e os vetos parciais’, ‘tanto o partido republicano quanto o democrata, nos EUA, defendem os mesmos princípios, quais sejam: liberalismo e a democracia‘, ‘os EUA nunca tiveram um partido socialista democrata forte. Por que? devido a discriminação, até mesmo a racial’, ‘no Brasil se pratica a política de São Francisco de Assis: é dando que se recebe’, ‘nos EUA o nome dado para a política de São Francisco de Assis é pork barrel‘, ‘não há coalisão em um bipartidarismo’, ‘os EUA está entre os 20 países menos corruptos do mundo’, ‘a corrupção alimenta o progresso’, ‘uma dose moderada de corrupção e de autoritarismo gera-se progresso, e isso é provado cientificamente, vide caso da Coréia do Sul’, ‘ser oposição no Brasil é para poucos’, ‘no presidencialismo (separação dos poderes) não pode haver partidos fortes e disciplinados, senão se instala o caos’.
“Catitu fora do bando é comida de onça – se utilizando de frase atribuída ao Dep. Ronaldo Caiado, para exemplificar a questão da indisciplina partidária no Brasil e talvez os motivos pelos quais levaram a presidenta Dilma (ser obrigada) a manter o PC do B, que possui apenas 11 deputados federais (mas é tido como disciplinado) no comando do Ministério dos Esportes”
