Publicação foi lançada no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
Barreiras no acesso a postos de trabalho, falta de acessibilidade no transporte público, precariedade na obtenção de serviços de saúde e de educação, estigma e discriminação. Estas são algumas das principais barreiras que pessoas com deficiência enfrentam em países da Ibero-américa, afirmam instituições de direitos humanos que integram a Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO).
A questão é tema da terceira edição da Revista FIO, lançada no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, 3 de dezembro. Produzida pela Rede de Comunicadores da FIO, com colaboração da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a publicação traz um panorama acerca dos avanços e desafios para a efetiva garantia dos direitos dessa população em países da região.
“As pessoas com deficiência estão entre as camadas mais invisíveis e marginalizadas da população, a tal ponto que muitas vezes enfrentam múltiplas e graves formas de discriminação – que impedem autonomia e liberdade de exercício de direitos básicos, tais como a igualdade perante a lei, a liberdade de trânsito, educação, saúde e emprego”, diz o texto.
Para os integrantes da FIO, é urgente que os Estados cumpram as obrigações decorrentes dos tratados internacionais e outros marcos legais relacionados aos direitos da pessoa com deficiência. “Para isso, é necessário incrementar esforços para reconhecer e praticar a inclusão como uma componente inerente de toda a política pública”, apontam.
Além do Brasil, a terceira edição da revista conta com participação de países como Colômbia, Costa Rica, Equador, Espanha, Paraguai, México, Nicarágua e Venezuela.
Sobre a FIO – A Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO) reúne defensores del pueblo, procuradores, provedores de Justiça e presidentes de Comissões Públicas de Direitos de países da região com o objetivo de ser um foro de discussão para a cooperação, o intercâmbio de experiências e a promoção, difusão e fortalecimento da cultura de direitos humanos. Desde 2013, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão integra oficialmente a FIO, sendo reconhecida como instituição pública no Brasil dotada de autonomia e destinada à proteção dos direitos humanos.
Além do Brasil, compõem a Federação Iberoamericana de Ombudsman países como Andorra, Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico, Uruguai e Venezuela.
Fonte: PFDC/MPF.