Na aula de hoje o professor deu continuidade e concluiu o tema SISTEMA DE GOVERNO PARLAMENTARISTA, com base nos slides abaixo:
Este sistema (cabinet system), também conhecido como sistema de Primeiro Ministro, é adotado na Inglaterra (origem do parlamentarismo). O Primeiro Ministro inglês possui uma força muito grande (dado a composição do parlamento, que em função do sistema eleitoral que o compõe – majoritário/distrital – forma-se um bipartidarismo com maioria unipartidária) o que causa um certo paradoxo, no que tange a sua estabilidade, podendo ser comparada a estabilidade de que dispõe os presidentes em um sistema presidencialista. Nos últimos tempos a duração média do mandato de cada um dos Primeiros Ministros britânicos girau em torno de 10 anos.
O sistema alemão tem uma forte tendência para a média/alta governabilidade e os seus últimos Primeiros Ministros também permaneceram no cargo por longos períodos. Esta estabilidade, a exemplo da Inglaterra, também pode ser atribuída ao sistema eleitoral vigente (eleitoral misto – majoritário + proporcional) que, apesar de não gerar um bipartidarismo puro, dá condições para a governabilidade do Primeiro Ministro (também adota a cláusula de barreira).
Este tipo de parlamentarismo (assembleísta) é considerado o mais puro, em função da heterogeneidade do parlamento, formado em função da aplicação de um sistema eleitoral proporcional. Proporciona uma baixa governabilidade e nos países onde foi ou é adotado provoca uma alta rotatividade do Primeiro Ministro. Quando da adoção deste sistema na França (entre 1875-1958) a duração média do mandato do Primeiro Ministro foi de apenas 9 meses (a gestação de mamãe!).
O parlamento Arena (encontrado na Inglaterra) ocorre quando os parlamentares debatem à exaustão, entretanto não alteram qualquer projeto enviado pelo Primeiro Ministro, em função deste ter a liderança do parlamento.
Já o parlamento Transformador, o Primeiro Ministro não possui a liderança sobre o parlamento e, em função disso, os projetos enviados pelo gabinete são alterados/transformados.
Frases proferidas: ‘as provas já estão elaboradas e não vai cair semi-presidencialismo, mas em compensação vai desabar parlamentarismo. Se preparem estudantes!!!’, ‘o sistema parlamentarista da Inglaterra é o menos puro, enquanto que o assembleísta é o mais puro’, ‘a governabilidade em 1º lugar é uma questão quantitativa – se referindo ao sistema parlamentarista quando da eleição do 1º ministro’, ‘um eleitor britânico conhece a fundo o programa de cada um dos partidos’, ‘aqui no Brasil é pura ficção a elaboração de um plano de governo, pois quando da eleição do mandatário, em função das coligações e alianças, se muda tudo’, ‘o 1º ministro britânico é muito forte/poderoso, quase que um presidente no sistema presidencialista’, ‘teoricamente o 1º ministro britânico pode ser demitido, mas na prática é muito difícil que isso aconteça’, ‘ninguém está acima do bem e do mal’, ‘normalmente quando o 1º ministro deixa o poder (na Inglaterra), ele vai direto para a câmara dos lordes (espécie de senado)’, ‘os alemães votam 2 vezes para o cargo de deputados – distrital e proporcional’, ‘no sistema alemão só se pode demitir o 1º ministro se já tiver sido definido o novo premier’, ‘antes da prova só resta Karl Max… uma ou duas questões na prova’.