Aula 04 – Direito Empresarial – Contratos – 04.08.15

Nesta aula foram abordados os tópicos abaixo:

1. Princípios Contratuais

– Função social

‘Exigência dupla, interna e externa’.

‘Interpretação qualitativa do contrato’.

– Liberdade

‘A limitação da liberdade é a função social (art. 421, CC/02)’.

– Boa-fé

– Obrigatoriedade

2. A revisão contratual

3. Vícios contratuais

4. Relações de consumo e o direito empresarial

Ao final da aula o professor informou que encaminharia um texto intitulado ‘O Valor Intrínseco de Obediência às Leis: Análise Econômica do Ponto de Vista Interno’, de autoria de Robert D. Cooter, via espaço aluno. Este texto será tratado e discutido na próxima aula, portanto, recomendou, fortemente a leitura prévia.

Links para acesso ao artigo:

– Versão original (em inglês)

– Versão traduzida