OAB recomenda 90 dos 1.210 cursos de Direito do País
SP teve 14 escolas indicadas, enquanto faculdades de Acre e Mato Grosso não apareceram na seleção.
Dos atuais 1.210 cursos de graduação em Direito do País, só 90 atenderam aos critérios de qualidade propostos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A seleção levou em conta a aprovação dos bacharéis nas últimas três edições do Exame da Ordem Unificado e o conceito obtido pelas faculdades no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2009. Essas 90 escolas vão receber o Selo OAB Recomenda, anunciou nesta quarta-feira, 23, o presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante.
Dois Estados não tiveram nenhuma faculdade recomendada pela OAB: Acre e Mato Grosso. O Estado com mais cursos indicados foi São Paulo, com 14 escolas das 241 em funcionamento.
Segundo Cavalcante, que apresentou os nomes das top 90 instituições durante o encerramento da 21.ª Conferência Nacional dos Advogados, em Curitiba, a baixa quantidade de cursos aprovados é reflexo das condições do ensino jurídico no País. “Privilegiou-se a quantidade em detrimento da qualidade, os interesses econômicos em detrimento dos interesses sociais que estão por detrás da educação.”
No entanto, o presidente da OAB diz que não receber o selo não significa que as instituições sejam ruins. “Mas, dentro de um critério de qualidade, é necessário que melhorem”, ponderou. “Queremos incentivar para que elas melhorem e que o Ministério da Educação fiscalize e exija mais.”
Critérios
O Exame da Ordem é obrigatório para bacharéis em Direito que desejam exercer a advocacia. A OAB avaliou 791 cursos que preencheram o pré-requisito de ter participado das últimas três edições com o número mínimo de 20 alunos inscritos.
A análise de qualidade foi feita por uma comissão especial formada por advogados que são professores e especialistas em ensino jurídico. Para o cálculo das notas, as pontuações no Exame da Ordem tiveram peso 3 e a no Enade, peso 1.
Esta é a quarta edição do selo. Desde o último OAB Recomenda, divulgado em 2007, o MEC aprovou a criação de mais 164 faculdades de Direito no País, enquanto o número das que conquistaram o selo da Ordem subiu de 87 para 90. “Isso nos faz pensar em algumas ocasiões em que há critérios pouco republicanos nas autorizações para novos cursos jurídicos”, disse o presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB, Rodolfo Geller.
O selo foi criado em 2001 pelo então presidente da OAB Reginaldo de Castro. “A maioria das faculdades vendem sonhos e entregam pesadelo”, disse Castro em Curitiba. “Não há preocupação com a qualidade, mas com a rentabilidade.”
Cavalcante reiterou os pedidos que a OAB tem feito ao MEC para não autorizar a criação de novos cursos de Direito no País, que tem cerca de 655 mil estudantes e forma entre 80 a 100 mil bacharéis por ano. “Mas cabe ao ministério e ao Conselho Nacional de Educação a última palavra”, disse. “Será que é essa a universalização que nós queremos ou se está criando mais vagas em Direito e em outros cursos apenas para alimentar um sonho de o Brasil crescer o seu IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), a fim de que possa ter respeito mundial?”
Veja os cursos recomendados pela OAB:
DISTRITO FEDERAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – Uniceub Brasília
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB Brasília
AMAZONAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA Manaus
AMAPÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ – Unifap Macapá
BAHIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SALVADOR – UCSAL do bairro Federação, em Salvador
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – Uneb Juazeiro
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA – UEFS Feira de Santana
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – Uesc Ilhéus
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – Uesb Zona Rural
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA do bairro Graça, em Salvador
CEARÁ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAÚ – UVA Sobral
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC Benfica
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – Urca Crato
ESPÍRITO SANTO
FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA – Vitória
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRÍTO SANTO – Ufes Vitória
GOIÁS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – UFG Goiânia unidade Sede
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – UFG Câmpus avançado de Goiás
MARANHÃO
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO – Unidade Sede
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA São Luís câmpus do Bacanga
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA Imperatriz
MINAS GERAIS
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA – Câmpus Carlos Luz
FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS – FDMC Unidade Sede
FACULDADES INTEGRADAS VIANNA JÚNIOR – FIVJ Juiz de Fora
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS – PUC-Minas São Gabriel
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS – PUC-Minas Eucarístico
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – Unimontes Montes Claros
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF Cidade Universitária
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – UFMG Belo Horizonte
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO – Ufop Ouro Preto
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA – UFU Uberlândia
UNIVERSIDADE FUMEC – Fumec Belo Horizonte
MATO GROSSO DO SUL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS – Dourados
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS Dourados
PARÁ
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ – Belém
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA Belém
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA Marabá
PARAÍBA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB Guarabira
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB Campina Grande
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB João Pessoa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG Sousa
PERNAMBUCO
FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA – Facape Petrolina
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO – Unicap Recife
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE Recife
PIAUÍ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROFESSOR CAMILLO FILHO – ICF Teresina
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – Uespi Picos
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – Uespi Teresina
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – Uespi Parnaíba
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI Petrônio Portella
PARANÁ
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA – Curitiba
FACULDADE ESTADUAL DE DIREITO DO NORTE PIONEIRO – Fundinopi Jacarezinho
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ – PUC-Paraná Prado Velho
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA – UEL Londrina
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ – UEM Maringá
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA – Ponta Grossa
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – Francisco Beltrão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – UFPR Centro Curitiba
RIO DE JANEIRO
ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO – Direito-Rio Rio de Janeiro
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – Uerj Rio de Janeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UniRio Rio de Janeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – UFRJ
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF Niterói
RIO GRANDE DO NORTE
FACULDADE NATALENSE PARA O DESENVOLVIMENTO DO RN – Natal
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – Uern Mossoró
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN Natal
RONDÔNIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – Unir Cacoal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – Unir Porto Velho
RORAIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA – UFRR Boa Vista
RIO GRANDE DO SUL
CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO – Unifra Santa Maria
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – Furg Rio Grande
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS – Ufpel Pelotas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM Santa Maria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS Av. João Pessoa
SANTA CATARINA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC Trindade
SERGIPE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE – UFS São Cristóvão
SÃO PAULO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR – COC Ribeirão Preto
ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO – Direito-GV São Paulo
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS – Facamp Campinas
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA – FDF Franca
FACULDADE DE DIREITO DE S. B. DO CAMPO – FDSBC São Bernardo do Campo
FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA – Fadi Unidade Sede
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS – FDDJ São Paulo
FACULDADES INTEGRADAS TOLEDO – Presidente Prudente
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS – PUC-Campinas Campinas
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO – PUC-SP São Paulo
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP Ribeirão Preto
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP Largo São Francisco
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA – Unesp Franca
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE – São Paulo
TOCANTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS – UFT Palmas
Fonte: Agência Estado – Estadão