Decidi, apesar de estar cursando a cadeira de Direito Constitucional I neste semestre, me inscrever em um curso on-line, pela FGV, da mesma matéria, por entender que se trata de um assunto extremamente importante para a minha formação, bem como para os meus objetivos futuros….
Abaixo consta o detalhamento e a metodologia deste curso…
Direito Constitucional
Trata dos tópicos fundamentais do Direito Constitucional Brasileiro na atualidade, a partir da reflexão de questões-objeto de controvérsia na doutrina e na jurisprudência.
Objetivo
Analisar os temas mais debatidos no pensamento jurídico contemporâneo, mediante a fixação de conceitos indispensáveis ao exame das perspectivas contemporâneas.
Conteúdo
MÓDULO 1 – Elementos da teoria da Constituição
- Unidade 1: teoria geral da Constituição
- Unidade 2: neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito
- Unidade 3: Poder Constituinte
- Unidade 4: hermenêutica constitucional
MÓDULO 2 – Direitos fundamentais
- Unidade 1: introdução à teoria geral dos direitos fundamentais
- Unidade 2: perspectiva subjetiva dos direitos fundamentais
- Unidade 3: perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
- Unidade 4: direitos sociais e dificuldade de implementação
MÓDULO 3 – Organização do Estado brasileiro
- Unidade 1: introdução aos princípios constitucionais fundamentais
- Unidade 2: princípio da dignidade da pessoa humana e princípio da separação de Poderes
- Unidade 3: princípio da isonomia e princípio da legalidade
- Unidade 4: federalismo
- Unidade 5: Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios Federais
- Unidade 6: competências
MÓDULO 4 – Controle de constitucionalidade
- Unidade 1: conceitos básicos
- Unidade 2: controle por via incidental
- Unidade 3: controle por via direta
- Unidade 4: ação direta de inconstiticionaliade por omissão
- Unidade 5: ação declaratória de constitucionalidade
- Unidade 6: aquisição de descumprimento de preceito fundamental
Metodologia
Os cursos do FGV Online são veiculados, essencialmente, via Internet. A utilização de diversos recursos multimídia fomenta a busca de informações, a reflexão sobre elas e a reconstrução do conhecimento, além de otimizar a interação dos alunos entre si e com o professor-tutor, responsável pelo suporte acadêmico à turma.
A estrutura dos cursos se constitui das seguintes seções:
- Área de estudos – aqui você terá acesso às disciplinas em que estiver inscrito; aos módulos, às unidades e às seções, onde está estruturada a parte teórica; às orientações para os trabalhos individuais e em equipe, e às avaliações. Pela Área de estudos, você também poderá acessar os seguintes recursos…
- Reunião on-line – uma ferramenta de chat, por onde você poderá trabalhar com qualquer participante do curso, seja ele um colega de turma, um grupo ou o Professor.
- Calendário – para que você possa acompanhar, com tranqüilidade, as atividades aqui propostas, fique atento ao Calendário do curso. É justamente neste espaço que serão agendados os trabalhos a serem realizados individualmente ou em equipe.
- Biblioteca virtual – esta área funciona como um centro de recursos multimídia. Neste espaço, ficarão a sua disposição as questões colocadas com mais freqüência pelos alunos que já fizeram este curso, verbetes, biografias, textos, estudos de caso, indicações de filmes e sites, FAQs…
- Sala de aula – por ser este espaço interativo, você poderá desenvolver trabalhos em equipe, interagir com os demais participantes do curso e receber um atendimento personalizado do Professor. Pela Sala de aula, você poderá acessar ainda a área de…
- Perfis – onde você poderá registrar seus dados pessoais no curso, assim como saber quem / como são seus colegas de curso e seu Professor. Este é o espaço reservado ainda para e-mails.
- Tutoria – ao ingressar no curso, você irá fazer parte de uma turma e contará com uma tutoria pró-ativa, ou seja, um professor-tutor que irá auxiliá-lo academicamente e avaliará os seus trabalhos no curso.
Avaliação
Será considerado aprovado o aluno que obtiver média on-line igual ou superior a 7,0 (sete) nos trabalhos propostos no curso.
Os alunos aprovados receberão do FGV Online o certificado de conclusão do curso de extensão.