Nesta aula o professor abordou os temas Conduta dolosa, Conduta culposa e Requisitos ou Elementos da Culpa.
5 – Conduta dolosa ou culposa
I – Dolo: Conduta direcionada com a intenção de causar um resultado incriminador (ao bem jurídico).
a) Teoria do dolo: Art. 18 do CP.
a.1) Teoria da vontade: Quer o resultado.
a.2) Teoria do assentimento: Assume o risco de causar um resultado (aceita o resultado).
b) Espécies de dolo:
b.1) Dolo direto: Quando o agente quer um determinado resultado.
*1º grau: (desígnio autônomo) Um único resultado (singular ou plural).
*2º grau: (consequência necessária) É o estrago necessário causado pela ação do agente – dano colateral. (ex. um acidente aéreo onde o agente instala uma bomba a bordo com a intenção de derrubar o avião para matar uma pessoa específica, mas outras vítimas são mortas.)
b.2) Dolo indireto: (ver Art. 70 do CP)
*Alternativo: Duas ou mais possibilidades (ex. ferir ou matar)
*Eventual: “foda-se”. Aceita o resultado maior – a previsão é o resultado maior.
II – Culpa
* Consciente: (se confunde com o dolo indireto eventual). Tem previsão, mas não aceita o resultado.
* Inconsciente: Previsibilidade (não previu o que era previsível).
Requisitos ou elementos de culpa (concomitantemente):
1 – Falta de cuidado: Através da imprudência, negligência e/ou imperícia.
Imprudência: Um comportamento positivo descuidadoso (ex. um médico que ao fazer uma cirurgia causa uma hemorragia).
Negligência: Um comportamento negativo. Deixar de fazer por falta de cuidado. (esquecer de fazer manutenção do carro).
Imperícia: Falta de habilidade por parte de um profissional (e somente de um profissional).
2 – Previsão ou previsibilidade
Frases proferidas: ‘a culpa exclusiva da vítima também afasta a responsabilidade do agente’, ‘a velocidade traz a perfeição, já dizia Michael Schumacher – resposta do professor à demanda da colega Ana, que solicitou que ele falasse mais lentamente e explicasse novamente um ponto da aula’, ‘hoje existem vários advogados criminalistas, chamados de advogados portas de cadeia, que não conhecem muito da teoria e causam mais danos do que qualquer outra coisa aos seus clientes’.