Na aula de hoje a professora distribuiu o questionário abaixo, que deverá ser respondido e entregue no dia 17.04.2012 (aula imediatamente anterior a 1ª prova)… Este questionário contabilizará (caso todas as respostas estiverem corretas e completas) 2.0 pontos na composição da 1ª nota deste semestre…
Estas 10 questões abordam todo o conteúdo (a ser) ministrado neste bimestre (e que será objeto de cobrança na primeira avaliação). A base teórica para a resolução de algumas destas questões ainda não nos foi passada… sendo que até o dia da prova será feito… Até o presente momento já temos condições de responder as questões 1, 5, 7 e 9.
Foi informado, quando da leitura da questão 8, que será solicitado na primeira prova (questão certa) o esquema completo da ausência (que possui três fases).
Questões
1) Compare o Código de 1916 com o Código de 2002 em relação a intromissão de valores fazendo um paralelo com o Princípio da Eticidade.
2) Explique a emancipação expressa ou voluntária e identifique o artigo do código pertinente a este instituto.
3) Explique a comoriência e cite o dispositivo legal pertinente.
4) Explique sobre os direitos do nascituro e cite o dispositivo legal pertinente. Identifique a teoria que representa a corrente majoritária referente a este instituto jurídico.
5) Explique o Princípio da Indisponibilidade dos Direitos da Personalidade.
6) A incapacidade absoluta poderá ser suprida pela presença do representante ou do assistente? Identifique os absolutamente incapazes e cite o artigo pertinente.
7) Cite 3 situações onde a lei autoriza a mudança do prenome.
8) Cite três características das fases da Ausência.
9) Identifique e conceitue as parte destacadas do seguinte nome: MARCO TÚLIO de OLIVEIRA LISBOA. Crie um AGNOME para ele.
10) Explique a capacidade de direito e capacidade de fato.