Realmente eu devo ter algum problema seríssimo de entendimento quando um determinado assunto ou tema é apresentado de forma totalmente desconexa e sem um mínimo de lógica… talvez por ser proveniente da área de exatas… consegui captar pouco ou quase nada da aula de hoje… Apesar da qualidade da professora quanto ao domínio do assunto, talvez a forma de repassá-lo não esteja me ajudando… os temas ou assuntos são lançados sem qualquer, pelo menos para mim, lógica ou encadeamento, sem contar com o ‘vai e vem dos assuntos’… difícil! o jeito vai ser tentar encontrar ‘o fio da meada’ através do estudo individualizado da doutrina…
Pelo pouco que entendi a aula de hoje versou sobre a classificação dos negócios jurídicos quanto às vantagens ou extensão patrimonial, tratando do gênero onerosos e estes subdividindo-se em aleatórios e comutativos. Tratou ainda da classificação quanto a forma, podendo ser solenes ou não solenes (não formais).
Trouxe um termo novo – sinalagmático – que indica obrigação recíproca e está mais relacionado com as questões obrigacionais. Não se refere no sentido da manifestação de vontade. ????
Informou ainda que os plurilaterais não são sinalagmático!? Entendeu?! Nem eu!!!
Quanto aos negócios jurídicos onerosos comutativos, estes podem ainda ser subdivididos em gratuitos e bifrontes.
Gratuitos: Há uma diminuição patrimonial de uma das partes enquanto que haverá um acréscimo no patrimônio da outra parte. O ônus recai sobre uma das partes. Ex.: doação, comodato (empréstimo de um bem infungível).
Bifrontes: O negócio jurídico poderá ser tanto oneroso quanto gratuito. ?!
A professora disponibilizou, via espaço aluno, um material de apoio a esta aula e pelo que pude ler, de forma rápida, apresenta o conteúdo ministrado hoje de uma forma, pelo menos, inteligível!
Link para acesso ao material: CLASSIFICAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS