Crianças ‘com defeito da fábrica celestial’ estão sendo enterradas vivas, de forma recorrente, e o Estado não faz nada! Deveria fazer?! Políticas de cotas?! Ações afirmativas?! É a cultura deles, ninguém tem que se meter?! A cada 10 crianças com deficiência uma será adotada pelo Estado e terá vaga garantida da creche ao ensino superior?! A minha vaga não!? Eu sou mais preparado?! Eles que estudem mais?! A nota de corte deles é muito baixa, se eu estivesse concorrendo nestas vagas estaria dentro! É injusto?! Como um policial com deficiência pode prender um bandido?! É cada uma?! É por isso que esse país não vai pra frente?! Debilitado não pode assumir cargo?!
Utilizei o método socrático acima (com algumas indagações que presenciei de várias pessoas, desde o mais simples cidadão até de magistrado) pois acentua ainda mais a complexidade do assunto, que é polêmico e provoca discussões acaloradas.
Resolvi postar esta matéria e vídeo abaixo (cenas fortes, mas reais!), pois estou pesquisando um tema (monografia I), para fins de conclusão do meu curso de graduação em direito, que aborda um assunto correlato a este, na verdade, está na raiz da questão que estou tratando, apesar de existirem alguns doutrinadores que não concordam com esta linha de raciocínio.
O tema do meu trabalho diz respeito a reserva de cargos e empregos públicos para pessoas com deficiência.
Guardadas as devidas proporções e considerando a evolução sociocultural que vivenciamos, o hoje ente conhecido como Estado, ao invés de concordar com esta ‘aparente barbaridade’, resolveu, com fulcro na evolução dos direitos e garantias fundamentais e, para alguns, na ‘panaceia da dignidade da pessoa humana’ (positivada na nossa Constituição no art. 1º, III e em vários outros dispositivos); não só expurgar tais atos (o caso dos índios exige uma outra discussão), mas também instituir leis, mecanismos e garantias para que sejam dadas condições básicas e dignas de ascensão e desenvolvimento para esta parcela da população, de modo que possam ser tão produtivas e integradas ao restante da sociedade quanto qualquer cidadão ‘tido como normal’.
E um destes mecanismos modernos, entre vários outros existentes, é a chamada reserva de vagas (no percentual variando entre 5% a 20%) para os candidatos portadores de alguma deficiência (listadas em decreto específico) na Administração Pública direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. (art. 37, VIII da CF/88).
A questão é que no Brasil, talvez por um capricho de Deus, como já disseram, existem leis que pegam e outras que não pegam, tudo é motivo de muita luta e convencimento… E é neste ponto específico que direciono o meu trabalho, tentando descobrir os motivos pelos quais, apesar da existência de vasta e sólida legislação e ainda um arcabouço histórico robusto da implantação destas políticas afirmativas, na prática, os deficientes não estão conseguindo ter acesso a estas vagas.
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Crianças com problema mental ou físico são enterradas vivas em tribos indígenas
Um vídeo mostrando crianças indígenas enterradas vivas na Amazônia está causando comoção e revolta nas redes sociais.
As imagens são do documentário intitulado ‘Hakani’, dirigido David Cunningham, filho do fundador de uma organização missionária norte-americana, lançado em 2008.
Na gravação, um dos irmãos da vítima se revolta e grita: “Eu cuido deles! Eu cuido deles!”, sem sucesso. Ainda utilizado por volta de 20 etnias entre as mais de 200 do Brasil, infanticídio leva à morte não apenas de gêmeos, mas também filhos de mães solteiras, crianças com problema mental ou físico, ou doença não identificada pela tribo.
O tema já gerou projetos de leis e muita polêmica em torno de saúde pública, cultura, religião e legislação. Em 2004, o governo brasileiro promulgou, por meio de decreto presidencial, a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que determina que os povos indígenas e tribais “deverão ter o direito de conservar seus costumes e instituições próprias, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais definidos pelo sistema jurídico nacional nem com os direitos humanos internacionalmente reconhecidos”.
Entretanto, em novembro do ano passado, o jornalista australiano, Paul Raffaele, que participou de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, denunciou a tolerância ao crime de infanticídio e omissão de socorro a crianças expostas ao ato que ainda ocorre em tribos isoladas no território brasileiro.
Publicado em: 14/10/2013 16:22 – www.akitafacil.net
ps.: Conforme informações obtidas, este vídeo pode ser fruto de montagem ou edição, contudo, estas práticas já ocorreram (ou ainda ocorrem) em diversas culturas e por diversas razões.