Esta obra foi indicada pela professora Cristina Zacksescki, responsável pelo grupo de pesquisa ‘Política Criminal e Direitos Humanos’, em 09.10.12. Este livro foi o escolhido como objeto de estudo, durante este semestre, para o referido grupo.
S I N O P S E
A palavra dos mortos: Conferências de Criminologia Cautelar, um dos principais trabalhos editoriais da vida do jurista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, chega ao mercado editorial brasileiro em momento oportuno. O livro é resultado de três décadas de estudo e reflexão e responde a anseios acadêmicos ao mesmo tempo em que tem um viés social importante: analisar a chamada “criminologia da mídia”.
O autor ensina que a “criminologia da mídia” é construída a partir dos meios de comunicação a serviço do Poder, fruto de um modelo de “estado policial” que amplia a sensação de medo das pessoas. Tal paranoia alimenta e instala a crença de que a única saída para readquirir segurança seria buscar respostas na retaliação, punição e execução de medidas repressivas.
A chamada criminologia midiática, ao deixar a coletividade em pânico, consegue a abertura necessária para libertar o poder punitivo de qualquer controle, mitigando os limites objetivos de nossos direitos e nossas garantias fundamentais. Trata-se de um mecanismo utilitário policialesco com a função de manter sob controle os excluídos.
A contribuição dessa obra, publicada pela Editora Saraiva, está não apenas na capacidade do autor de expor o problema de forma descritiva e crítica, mas também na apresentação das drásticas consequências desse modelo estatal, propondo soluções e caminhos alternativos, todos lastreados pela inclusão social.
Trata-se de livro de referência no cenário jurídico brasileiro, leitura obrigatória para todos os estudiosos do Direito Público, em especial do Direito Constitucional, do Penal e da Criminologia.
Essa obra faz parte da coleção Saberes Críticos, coordenada por Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini.
Sobre o autor: Eugenio Raúl Zaffaroni formou-se advogado na Universidade de Buenos Aires (1962) e é Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Nacional do Litoral (1964). Professor emérito e Diretor do Departamento de Direito Penal e Criminologia da Universidade de Buenos Aires. Atualmente é Ministro da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina. É Doutor honoris causa de quase trinta prestigiosas Universidades da América Latina e da Europa. Ganhador de diversos prêmios e condecorações, como Prêmio Estocolmo de Criminologia (2009), Ordem da Estrela da Solidariedade Italiana, Ordem de Mérito do governo alemão e Prêmio Silvia Sudano. É vice-presidente da Associação Internacional de Direito Penal e da Sociedade Internacional de Defesa Social. Membro do Painel de Juristas Eminentes da Comissão Internacional de Justiça (Genebra).
O pensamento e o conceito de “criminologia midiática” do Prof. Zaffaroni não poderiam ser mais concretos do que o ora visto na fase judicial da chamada Operação Lava-Jato.