Esta primeira aula, como de praxe, foi toda dedicada para a explanação e discussão detalhada do Plano de Aula da matéria.
A professora se mostrou bastante rígida com relação a chamadas, comunicando categoricamente, que nunca, nunca abona faltas!
Informou ainda que em uma das nossas aulas será projetado um filme, provavelmente ‘O caso dos irmãos Naves’, que tem ligação com a matéria…
A reconstituição de um caso real, ocorrido no Estado Novo em 1937, na cidade de Araguari (MG). Tudo começa quando um homem foge, levando o dinheiro de uma safra de arroz. Os irmãos Joaquim (Raul Cortez) e Sebastião Naves (Juca de Oliveira), sócios do fugitivo, denunciam o caso à polícia. De acusadores eles passam a réus, por obra e graça do tenente de polícia (Anselmo Duarte) que dirige a investigação. Presos e torturados, os Naves são obrigados a confessarem o crime que não cometeram.
As provas desta matéria serão realizadas nas datas abaixo e serão compostas por questões objetivas e subjetivas, sendo que estas últimas terão um peso maior. Serão de consulta na legislação seca (fornecida pela professora).
1ª PROVA – 25.09.13
2ª PROVA – 26.11.13
Frases proferidas: ‘Há duas aulas importantes no semestre, a 1ª onde se estabelece as regras do jogo e a última onde se verifica uma choradeira generalizada!’, ‘Vamos estudar a base do processo penal’, ‘O direito penal é abstrato, apesar de não parecer’, ‘O processo penal é o instrumento para se aplicar o direito penal’, ‘O direito processual penal trata da pretensão punitiva do Estado versus o direito de liberdade’, ‘O direito processual penal é prático… haverão muitos exemplos’, ‘O direito penal está deixando de ser a última razão para ser a primeira!’, ‘Todo mundo é inocente até o trânsito em julgado da sentença condenatória’, ‘A função do direito processual penal era aplicar a pena somente, mas com a constituição de 1988 passou a garantir também os direitos individuais do cidadão’, ‘A lei processual penal tem relação com a aplicação da lei penal’, ‘A lei processual penal tem relação com a pretensão punitiva, por isto a sua aplicação é diferente’, ‘O inquérito é um procedimento importante, mas dispensável’, ‘Jurisdição e competência serão os dois últimos assuntos ministrados antes da primeira prova’, ‘Competência é um assunto complexo e muito cobrado, mas não impossível’, ‘A citação no processo penal tem efeitos diferentes daqueles verificados no processo civil’, ‘O nosso sistema processual é muito polêmico… não há hierarquia entre as provas’, ‘Os jurados não fundamentam e nem tampouco, precisam de motivação para condenar ou absolver um réu’, ‘A aula de prisão deveria ser de utilidade pública’, ‘Começou a fazer direito processual penal, certamente vai ser parado em uma blitz, para o famoso baculejo… é uma praga minha!’, ‘Já alteraram mais de 150 artigos no CPP, nos demais é preciso fazer uma nova interpretação com base no que prega a nossa constituição’, ‘Não passo trabalho, pois se eu quiser ler algo da internet eu mesmo pesquiso’, ‘Legislação seca é diferente de molhada, portanto, nas provas, eu vou trazer e entregar para cada um de vocês as leis que serão objeto de cobrança’, ‘O livro de direito penal do Capez é horrível, mas o de processo penal é bom’, ‘O Nucci é da corrente minoritária, meio isolado, mas é bom’, ‘Mougenot dá muita ênfase no procedimento do júri’, ‘Paccelli está se tornando referência em direito processual penal’, ‘Tourinho possui 4 volumes sobre a matéria, ou seja, discorreu sobre tudo’, ‘Perceberam que eu falo muito né!?’.