Fui obrigado a me matricular nesta matéria, uma vez que não havia mais vagas na turma de Teoria dos Direitos Fundamentais… ‘como o que não tem solução, solucionado está’ vamos encarar esta matéria e procurar obter o melhor rendimento/aprendizado…
Nesta aula inicial o Profº José Hable ([email protected]), que é Auditor Fiscal da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal e atualmente preside o TARF/DF, explanou sobre o Plano de Aula e fez algumas recomendações que regularão o curso.
O professor possui uma página (www.josehable.adv.br), onde concentra alguns artigos de sua autoria e material a respeito do Direito Tributário. É professor do UniCEUB há dois anos. É advogado, agrônomo e administrador.
Recomendações/Recados:
– A matéria terá foco no Processo Administrativo Fiscal (PAF);
– O 1º bimestre será dedicado a uma revisão geral do direito material tributário;
– Será necessário a realização de uma atividade complementar, visando suprir 9 horas suprimidas em função de feriados (que caem na segunda e terça);
– O professor não ministrará aula no dia 08/09/15, em função de um compromisso agendado. Esta aula será reposta no dia 26/09/15 (no período vespertino);
– A menção final do semestre será composta por duas provas e um conjunto de resenhas críticas a serem elaboradas (manuscritas) com base em textos indicados;
– Haverá ainda uma segunda chamada, para aqueles alunos que perderem uma das avaliações (de forma justificada).