Nesta aula, muito interessante por sinal, o professor fez um recorte histórico, tentando relacionar alguns marcos da teoria geral do controle constitucional.
Abaixo algumas frases proferidas durante a aula:
‘Law French era a língua utilizada na doutrina do common law (francês + inglês + latim)’.
‘A chamada ação Graphé Paronomon era utilizada na Grécia antiga e alguns autores a considera como o primeiro controle de constitucionalidade. Consistia numa ação que qualquer cidadão grego poderia intentar (nas chamadas Ágoras) contra outrem que propusesse uma lei contra um dos princípios da sociedade grega’.
‘A decisão do Sir Ednard Coke (juiz inglês), no caso Dr. Bonsham’s (1.610), é considerado como a precursora do controle de constitucionalidade efetivo’.
‘A Constituição dos atenienses está exposta em Londres, no British Museum’.
‘A Constituição inglesa não existe em um documento único, mas em vários, a exemplo do Bill of Right, Act of Settlement (regras de sucessão da monarquia inglesa)…’.
‘Desde de 1.610 não houve declaração de inconstitucionalidade, exceto no caso Sir Ednard… até os dias atuais, com a criação da Corte Constitucional na Inglaterra’.
‘Há notícias de que a corte inglesa invalidou normas criadas nas colônias americanas’.
‘Algumas normas corporativas também foram questionadas (glosadas) pela corte real’.
‘A única cláusula pétrea da Constituição dos Estados Unidos é a igualdade entre os estados’.